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Q1960238 Direito Processual Penal
Relativamente aos documentos, em sua qualidade de prova no processo penal, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1960237 Direito Processual Penal
Relativamente ao tema do “reconhecimento de pessoas e de coisas”, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1960236 Direito Processual Penal
Ainda no que se refere à preservação do local de crime, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1960235 Direito Processual Penal
No que diz respeito à preservação do local de crime, assinale a alternativa incorreta
Alternativas
Q1960234 Direito Processual Penal
Relativamente à vedação imposta pela lei processual penal à autoridade policial, pode ser mencionada:
Alternativas
Q1960233 Direito Processual Penal
Dentre outras medidas próprias à responsabilidade e vinculadas ao cargo da autoridade policial, a ela incumbe:
Alternativas
Q1960232 Direito Processual Penal
Ainda no que diz respeito ao inquérito policial, assinale a alternativa incorreta
Alternativas
Q1960231 Direito Processual Penal
No que se refere ao inquérito policial, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1960228 Direito Penal
Haverá crime de lesão corporal de natureza grave, punido com pena de reclusão, de um a cinco anos, se resultar: 
Alternativas
Q1960227 Direito Penal
No que concerne ao tema da imputabilidade penal, assinale a alternativa incorreta
Alternativas
Q1960225 Direito Penal
No que se refere à exclusão da ilicitude, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1960224 Direito Penal
Ainda no que diz respeito à teoria do crime, assinale a alternativa incorreta
Alternativas
Q1960223 Direito Penal
No que se refere à teoria do crime, assinale a alternativa incorreta
Alternativas
Q1960222 Direito Penal
Ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro, os crimes:
Alternativas
Q1960221 Direito Penal
Assinale a alternativa que apresenta o significado do princípio da ofensividade.
Alternativas
Q1960220 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 traz disposições sobre a família. Sobre o assunto, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1960219 Direito Constitucional

Sobre as disposições constitucionais sobre seguridade social, analise as afirmativas abaixo.


I. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das contribuições sociais elencadas na Constituição Federal.

II. As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social constarão dos respectivos orçamentos, não integrando o orçamento da União.

III. Um dos objetivos da seguridade social é a universalidade da cobertura e do atendimento.


Estão corretas as afirmativas:

Alternativas
Q1960218 Direito Constitucional
Acerca das disposições da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta a base da Ordem Social.
Alternativas
Q1960216 Direito Constitucional

Acerca dos Territórios Federais, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).


( ) Apesar de terem personalidade jurídica, os Territórios Federais não são dotados de autonomia política.

( ) Assim, como o Distrito Federal, os Territórios não podem ser divididos em Municípios.

( ) Atualmente não existem Territórios Federais no Brasil.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

Alternativas
Q1960215 Direito Constitucional
No que se refere aos Estados Federados, assinale que não apresenta uma de suas características. 
Alternativas
Respostas
301: C
302: D
303: B
304: A
305: B
306: D
307: E
308: A
309: A
310: D
311: E
312: D
313: A
314: B
315: C
316: B
317: A
318: D
319: B
320: B