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Questões de Concurso Comentadas para investigador de polícia civil

Foram encontradas 629 questões

Q1776245 Direito Processual Penal

Analise a seguinte situação hipotética com base na Lei nº 9.807/1999:


Márcia foi testemunha de um crime de homicídio qualificado e, após o ocorrido, vem sendo coagida e exposta à grave ameaça em razão de estar colaborando com a investigação criminal. Diante disso, a autoridade policial que conduz a investigação solicitou ao órgão executor o ingresso de Márcia no programa de proteção especial a vítimas e testemunhas. Considerando que ela ingressou no referido programa e que não existem circunstâncias excepcionais no caso narrado, a proteção oferecida pelo programa terá a duração máxima de

Q1776244 Direito Processual Penal
Conforme a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), assinale a alternativa INCORRETA.
Q1776243 Direito Processual Penal
À luz do disposto na Lei de Organizações Criminosas (Lei nº 12.850/2013), assinale a alternativa correta.
Q1776240 Direito Processual Penal
Diante das regras do direito processual penal, assinale a alternativa correta.
Q1776239 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa INCORRETA.
Respostas
1: B
2: E
3: A
4: E
5: A