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Dias depois do nascimento, Joana e seus pais partiram para a Argentina, onde Joana residiu até completar 18 anos. No dia do seu aniversário, Joana tomou a decisão de retornar ao Brasil e seguir carreira política, concorrendo a um cargo eletivo no mesmo ano.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que Joana
Ao se inteirar a respeito dos aspectos jurídicos do seu projeto, Maria concluiu, corretamente, que ela
Ao receber a informação, João concluiu corretamente que
A norma constitucional obtida a partir desse comando deve ser classificada como norma de eficácia
De acordo com essa alteração, somente é permitido que um associado se desligue da associação no primeiro mês do biênio de cada diretoria. Como a nova diretoria tomou posse há dois meses, Ana deveria aguardar a finalização do respectivo biênio para requerer o seu desligamento.
Sobre a referida alteração estatutária, assinale a afirmativa correta.
Assinale a opção que indica, corretamente, a conclusão a que ela chegou.
José respondeu, corretamente, que os bens públicos são aqueles pertencentes
Nessa situação hipotética, observa-se a manifestação de um poder da Administração Pública e de um atributo que lhe é atinente.
Assinale a opção que os indica.
No exercício de suas atribuições, Antônio praticou ato ilícito que causou prejuízo a Júlio. Em razão disso, está receoso de o prejudicado ajuizar diretamente, em face dele, ação de responsabilização civil.
Nessa situação hipotética, à luz da orientação do Supremo Tribunal Federal, Júlio deverá ajuizar ação de responsabilização civil em face
O número de maneiras diferentes que esse painel pode ser pintado é
Na matriz abaixo cada elemento aij representa a distância rodoviária para se deslocar do prédio da empresa na cidade i até o prédio da empresa na cidade j.
Para uma vistoria, uma pessoa saiu da sede da empresa na cidade 1, visitou as três filiais e retornou à sede.
O percurso do vistoriador foi:
1 → 3 → 2 → 4 → 1.
O percurso percorrido pelo vistoriador, em quilômetros, foi de
Eu não tenho a menor dúvida de que se todos os brasileiros amassem a sua pátria, todos os nossos problemas estariam resolvidos.
Esse texto argumentativo apresenta um problema de estruturação. Assinale a opção que o indica.
Assinale a opção que apresenta a marca que é exemplificada de forma adequada.