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Q100900
Direito Penal
Em relação à aplicação da pena, é INCORRETO afirmar que:
Q100899
Direito Penal
Relativamente ao crime de perigo de contágio venéreo é INCORRETO afirmar que:
Q100898
Direito Penal
Quanto à prescrição, é INCORRETO afirmar que:
Q100897
Direito Penal
Gertrudes, moça pacata, com 20 anos de idade, residente no sítio Pica Pau, filha de pai rude e violento, às escondidas, manteve um relacionamento amoroso com Vivaldo Borba, engravidando. Envergonhada, com medo de seu pai e em respeito à sua família e conhecidos, conseguiu manter a gravidez em segredo até que, depois de muito esforço, provocou o parto dando à luz uma criança do sexo masculino. Ainda no estado puerperal, para ocultar sua desonra, levou a criança para local diverso deixando-a debaixo de uma árvore, sem prestar-lhe a assistência devida, razão pela qual veio esta a falecer. Gertrudes praticou o crime de:
Q100896
Direito Penal
José João foi processado e condenado como incurso no art. 129, § 1º, I, do Código Penal (lesão corporal grave) a pena privativa de liberdade de 1 (um) ano de reclusão em regime aberto. Consta que o mesmo não é reincidente em crime doloso e lhe são favoráveis os motivos e circunstâncias do crime, bem como culpabilidade, antecedentes, conduta social e personalidade. Terá José João direito a:
Q100894
Direito Penal
Estabelece o caput do art. 9º do CP que: “A sentença estrangeira, quando a aplicação da lei brasileira produz na espécie as mesmas conseqüências, pode ser homologada no Brasil para: I – obrigar o condenado à reparação do dano, a restituições e a outros efeitos civis; II – sujeitá-lo a medida de segurança”. Será competente para homologar tal sentença o:
Q100893
Direito Penal
Antônio Carlos, matador de aluguel, pretendendo, sem motivo, por fim à vida de Maria de Lourdes, apontou-lhe, pelas costas, arma de fogo de grosso calibre, acionando o gatilho repetidas vezes. Não conseguiu seu intento, vez que a arma estava descarregada. É CORRETO afirmar que Antônio Carlos:
Q100892
Direito Processual Civil - CPC 1973
O procedimento comum é:
Q100891
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quando a obrigação consistir em prestações periódicas, considerar-se-ão elas incluídas no pedido:
Q100889
Direito Processual Civil - CPC 1973
O debate oral, na audiência de instrução e julgamento, poderá ser substituído por memoriais:
Q100888
Direito Processual Civil - CPC 1973
Podem depor como testemunhas todas as pessoas, exceto as incapazes, impedidas ou suspeitas. Entretanto, sendo estritamente necessário, o juiz poderá ouvir as testemunhas:
Q100887
Direito Processual Civil - CPC 1973
O ato do juiz que acolhe ou rejeita o pedido do autor consiste:
Q100886
Direito Processual Civil - CPC 1973
No procedimento cautelar, o requerido será citado para contestar o pedido no prazo de 5 (cinco) dias a partir da:
Q100885
Direito Processual Civil - CPC 1973
Contra o ato judicial que julga a liquidação de sentença caberá:
Q100884
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quando o imóvel de incapaz não alcançar em praça pelo menos 80% (oitenta por cento) do valor da avaliação, o juiz:
Q100881
Direito Processual Civil - CPC 1973
Se o réu não contestar o pedido, o juiz, verificando que não ocorreu o efeito da revelia:
Q100879
Direito Processual Civil - CPC 1973
Verificando a incapacidade processual ou a irregularidade da representação das partes, o juiz, após suspender o processo, fixará o prazo para ser sanado o defeito. Não cumprido o despacho no prazo estipulado, se a providência couber ao réu:
Q100878
Direito Civil
Conforme dispõe o Código Civil, é CORRETO afirmar que:
Q100877
Direito Civil
Conforme o Código Civil, em relação ao pagamento feito cientemente pelo devedor ao credor incapaz de quitar, é CORRETO afirmar que:
Q100876
Direito Civil
Conforme disposto no Código Civil, quando o herdeiro prejudicar o seu credor, renunciando à herança, é CORRETO afirmar que o credor poderá:
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