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Q14598
Direito Processual Civil - CPC 1973
É cabível ao réu assumir no mesmo processo a figura de autor quando, ao invés de apenas contestar, apresenta reconvenção.
Sobre aludido instituto, assinale a opção CORRETA.
Sobre aludido instituto, assinale a opção CORRETA.
Q14597
Direito Processual Civil - CPC 1973
O art. 128 do CPC estabelece que "O juiz decidirá a lide nos limites em que foi proposta, sendo-lhe defeso conhecer de questões, não suscitadas, a cujo respeito a lei exige a iniciativa da parte". Trata-se, portanto, o pedido, da limitação da prestação jurisdicional.
Sobre o tema, é CORRETO afirmar que:
Sobre o tema, é CORRETO afirmar que:
Q14595
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a substituição das partes, é correto afirmar, EXCETO que:
Q14594
Direito Civil
Marque a opção CORRETA.
José, solteiro e sem deixar descendentes e ascendentes, falece, deixando a inventariar a quantia de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Duas irmãs lhe sobrevivem, bem como duas sobrinhas e um sobrinho neto (filho de uma sobrinha pré-morta), assinalando-se que esses sobrinhos descendem de um irmão pré-morto de José. Então, concorrerão à sucessão:
José, solteiro e sem deixar descendentes e ascendentes, falece, deixando a inventariar a quantia de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Duas irmãs lhe sobrevivem, bem como duas sobrinhas e um sobrinho neto (filho de uma sobrinha pré-morta), assinalando-se que esses sobrinhos descendem de um irmão pré-morto de José. Então, concorrerão à sucessão:
Q14593
Direito Civil
Marque a opção CORRETA.
O direito a alimentos pode ser cobrado pelos:
O direito a alimentos pode ser cobrado pelos:
Q14592
Direito Civil
Marque a asserção CORRETA.
Q14590
Direito Civil
Em relação à posse, assinale a alternativa CORRETA.
Q14589
Direito Civil
Marque a opção CORRETA, correspondente à característica própria do contrato de seguro
Q14588
Direito Civil
Sobre os contratos, é CORRETA a seguinte opção:
Q14587
Direito Civil
Em relação aos direitos das obrigações, marque a asserção CORRETA.
Q14586
Direito Civil
Relativamente à disciplina da Prescrição e da Decadência, marcar a questão CORRETA.
Q14585
Direito Civil
No que tange ao negócio jurídico anulável, marque a afirmativa CORRETA.
Q14584
Direito Civil
Responda a asserção CORRETA, relativa à nulidade do negócio jurídico.
Q14583
Direito Civil
"Fatos jurídicos são acontecimentos que produzem efeitos jurídicos, causando o nascimento, a modificação ou a extinção de relações jurídicas e de seus direitos". Ora constituem-se como simples manifestação da natureza, ora podem configurar-se como manifestação da vontade humana. Neste último caso são chamados de atos jurídicos.
Assim, dentre as assertivas abaixo, assinale CORRETA.
Assim, dentre as assertivas abaixo, assinale CORRETA.
Q14582
Direito Civil
"Principal é o bem que existe sobre si, abstrata ou concretamente; acessório, aquele cuja existência supõe a do principal" (art. 92 do Código Civil).
A lei estabelece um vínculo entre o bem principal e o acessório. Relativamente a este último, o bem acessório, é CORRETO afirmar que:
A lei estabelece um vínculo entre o bem principal e o acessório. Relativamente a este último, o bem acessório, é CORRETO afirmar que:
Q14581
Direito Civil
O domicílio é um dos atributos da personalidade. É a localização da pessoa no espaço. O lugar onde ela estabelece sua residência com ânimo definitivo (art. 70 do Código Civil). Tendo diversas residências, onde alternadamente viva, o seu domicílio será considerado o lugar de qualquer uma delas (art. 71 do Código Civil). Não tendo residência, o domicílio da pessoa natural será o do local em que for encontrada (art. 73 do Código Civil).
Diante das hipóteses acima elencadas, aponte a afirmação CORRETA.
Diante das hipóteses acima elencadas, aponte a afirmação CORRETA.
Q14580
Direito Civil
Relativamente aos Direitos da Personalidade, o art. 12 do Código Civil, sem indicar o sujeito da ação, textualmente dispõe que se pode exigir que cesse a ameaça, ou lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos, sem prejuízos de outras sanções previstas em lei.
No contexto do mencionado artigo, marque a opção CORRETA.
No contexto do mencionado artigo, marque a opção CORRETA.
Q1234236
Direito Civil
Julgue os itens a seguir, relativos ao direito das sucessões.
I A cessão de direitos hereditários, mesmo a relativa a imóveis, tem natureza obrigacional, razão por que, não constituindo contrato constitutivo ou translativo de direito real, quando registrado em cartório o ajuste firmado em documento particular, este é válido e tem eficácia inclusive em relação a terceiros.
II Falecendo uma pessoa no estado de solteira e sem deixar testamento, deixando como herdeiros parentes colaterais em terceiro lugar, isto é, tio e sobrinho, a herança será divida em duas partes iguais. O tio herda por direito próprio e o sobrinho, representando o genitor pré-morto.
III Os parentes colaterais são herdeiros legítimos, mas não necessários. Esses herdeiros serão chamados se não houver deliberação em contrário do autor da herança. Para excluílos da sucessão, basta que o testador disponha, em favor de terceiros, da totalidade do seu patrimônio.
IV O tutor ou o curador não pode, em nome de seus representados, aceitar direitos de herança ou a eles renunciar sem autorização judicial, pois isso implicaria ato de disposição e, não, de administração e representação.
Estão certos apenas os itens
I A cessão de direitos hereditários, mesmo a relativa a imóveis, tem natureza obrigacional, razão por que, não constituindo contrato constitutivo ou translativo de direito real, quando registrado em cartório o ajuste firmado em documento particular, este é válido e tem eficácia inclusive em relação a terceiros.
II Falecendo uma pessoa no estado de solteira e sem deixar testamento, deixando como herdeiros parentes colaterais em terceiro lugar, isto é, tio e sobrinho, a herança será divida em duas partes iguais. O tio herda por direito próprio e o sobrinho, representando o genitor pré-morto.
III Os parentes colaterais são herdeiros legítimos, mas não necessários. Esses herdeiros serão chamados se não houver deliberação em contrário do autor da herança. Para excluílos da sucessão, basta que o testador disponha, em favor de terceiros, da totalidade do seu patrimônio.
IV O tutor ou o curador não pode, em nome de seus representados, aceitar direitos de herança ou a eles renunciar sem autorização judicial, pois isso implicaria ato de disposição e, não, de administração e representação.
Estão certos apenas os itens
Q1234229
Direito Civil
Quanto aos atos unilaterais e às preferências e privilégios creditórios, assinale a opção correta.
Q1231191
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em ação de nunciação de obra nova promovida por particular contra Estado-membro, a competência para processar e julgar a causa e
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