Questões de Concurso
Comentadas para juiz de direito
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Q14653
Direito Constitucional
Quanto aos direitos relativos à ordem social, elencados na Constituição Federal, marque a alternativa INCORRETA.
Q14652
Direito Constitucional
Nas proposições abaixo, marque "V" para as verdadeiras e "F" para as falsas, assinalan-do a alternativa CORRETA.
1. Os atos administrativos negociais e os contratos públicos deixam de sujeitar-se ao princípio da supremacia do interesse público.
2. Os atos lesivos ao princípio da probidade poderão acarretar a suspensão dos direitos políticos e a perda de função pública.
3. O princípio do devido processo legal refere-se com exclusividade ao processo legal adjetivo ou formal.
4. O que está implícito em um determinado princípio tem a mesma força do que vem nele explicitado.
1. Os atos administrativos negociais e os contratos públicos deixam de sujeitar-se ao princípio da supremacia do interesse público.
2. Os atos lesivos ao princípio da probidade poderão acarretar a suspensão dos direitos políticos e a perda de função pública.
3. O princípio do devido processo legal refere-se com exclusividade ao processo legal adjetivo ou formal.
4. O que está implícito em um determinado princípio tem a mesma força do que vem nele explicitado.
Q14651
Direito Constitucional
Com relação aos princípios gerais constitucionais, é CORRETO afirmar:
Q14649
Direito Empresarial (Comercial)
Para a doutrina, na ação revocatória falencial, a pretensão imediata do autor está limitada:
Q14648
Direito Empresarial (Comercial)
É CORRETA a afirmação de que o empresário opera sob a firma:
Q14647
Direito Empresarial (Comercial)
A assinatura de pessoa estranha à emissão do cheque, no anverso deste, é considerada:
Q14646
Direito Empresarial (Comercial)
Considera-se estabelecimento empresarial:
Q14645
Direito Empresarial (Comercial)
Caso autorize o contrato social de uma sociedade limitada a administração da sociedade por não sócios, é CORRETA a afirmação:
Q14641
Direito Empresarial (Comercial)
Nas ações referentes a contratos bancários, é CORRETA a afirmação:
Q14640
Direito Empresarial (Comercial)
Segundo a jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça, é CORRETA a seguinte afirmação:
Q14639
Direito Empresarial (Comercial)
No direito brasileiro, considera-se empresário:
Q14638
Direito Empresarial (Comercial)
Marque a opção INCORRETA.
As características principais do Direito Empresarial são as seguintes:
As características principais do Direito Empresarial são as seguintes:
Q14636
Direito Processual Penal
Em se tratando do julgamento pelo Tribunal do Júri, marque a opção CORRETA.
Q14634
Direito Processual Penal
Em se tratando de crimes contra a propriedade industrial, de exclusiva ação penal privada, é CORRETO afirmar:
Q14633
Direito Processual Penal
Em se tratando de processo sumário, marque a opção CORRETA.
Q14632
Direito Processual Penal
Marque a opção CORRETA.
Entendendo o Juiz sentenciante ser possível dar nova definição jurídica ao fato criminoso da qual resultará pena mais grave, ainda que não modifique a descrição do fato contido na denúncia, deverá:
Entendendo o Juiz sentenciante ser possível dar nova definição jurídica ao fato criminoso da qual resultará pena mais grave, ainda que não modifique a descrição do fato contido na denúncia, deverá:
Q14631
Direito Processual Penal
Marque a opção INCORRETA.
No procedimento do júri, o Juiz pronunciará o acusado, todavia, fundamentadamente o absolverá desde logo quando:
No procedimento do júri, o Juiz pronunciará o acusado, todavia, fundamentadamente o absolverá desde logo quando:
Q14629
Direito Processual Penal
Tratando-se de desaforamento, é INCORRETO afirmar que:
Q14628
Direito Processual Penal
Marque a opção INCORRETA.
Tratando-se de ação penal de natureza privada, prevalecem as seguintes normas, princípios e fundamentos:
Tratando-se de ação penal de natureza privada, prevalecem as seguintes normas, princípios e fundamentos:
Q14627
Direito Processual Penal
Marque a opção CORRETA.
Não poderá ser autuado em flagrante, em qualquer hipótese:
Não poderá ser autuado em flagrante, em qualquer hipótese:
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