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Q359238
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre os poderes, os deveres e as responsabilidades do Juiz, assinale a afirmativa correta.
Q359237
Direito Processual Civil - CPC 1973
O Ministério Público ajuizou ação para destituição de poder familiar em face de genitor indígena, narrando fatos que, em tese, justificam tal medida, de acordo com a legislação vigente. Ao examinar a admissibilidade dessa petição inicial o Juiz deverá considerar que;
Q359236
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a competência jurisdicional, assinale a afirmativa correta.
Q359234
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da assistência simples e da litisconsorcial, assinale a afirmativa incorreta.
Q359233
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando o litisconsórcio, assinale a afirmativa correta.
Q359232
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação às partes e aos procuradores, assinale a afirmativa correta.
Q359231
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação às denominadas condições da ação, é correto afirmar que;
Q359230
Legislação Federal
No que se refere à locação predial urbana, assinale a afirmativa correta.
Q359227
Direito Civil
Em relação ao possuidor de má-fé, assinale a afirmativa correta.
Q359226
Direito Civil
João, premido pela necessidade de conseguir dinheiro para purgar a mora referente a alugueis e encargos da casa em que reside e evitar o despejo, vendeu uma joia de família a Ricardo, por R$5.000,00, embora o seu preço de mercado seja de aproximadamente R$50.000,00.
Posteriormente, não conseguindo desfazer amigavelmente o negócio realizado, propõe ação para anular a venda da joia. De acordo com as informações apresentadas, assinale a alternativa que indica, em tese, o defeito do negócio jurídico.
Posteriormente, não conseguindo desfazer amigavelmente o negócio realizado, propõe ação para anular a venda da joia. De acordo com as informações apresentadas, assinale a alternativa que indica, em tese, o defeito do negócio jurídico.
Q359225
Direito Civil
As pertenças, de acordo com o Código Civil, são definidas como
Q359224
Direito Civil
O fenômeno da repristinação consiste
Q359223
Direito Civil
No direito brasileiro em vigor, incluem-se entre os herdeiros necessários
Q359221
Direito Civil
Assinale a alternativa que apresenta um prazo de natureza prescricional.
Q359220
Direito Civil
Em relação a negócios jurídicos realizados na vigência do Código Civil de 2002, assinale a afirmativa correta.
Q359219
Direito Civil
Com relação aos contratos de locação, analise as afirmativas a seguir.
I. O fiador, ainda que solidário, ficará desobrigado se, sem consentimento seu, o credor conceder moratória ao devedor.
II. O fiador, ainda que solidário, ficará desobrigado se, por fato do credor, for impossível a sub-rogação nos seus direitos e preferências.
III. O fiador, ainda que solidário, ficará desobrigado se o credor, em pagamento da dívida, aceitar amigavelmente do devedor objeto diverso do que este era obrigado a lhe dar, ainda que depois venha a perdê-lo por evicção.
Assinale:
I. O fiador, ainda que solidário, ficará desobrigado se, sem consentimento seu, o credor conceder moratória ao devedor.
II. O fiador, ainda que solidário, ficará desobrigado se, por fato do credor, for impossível a sub-rogação nos seus direitos e preferências.
III. O fiador, ainda que solidário, ficará desobrigado se o credor, em pagamento da dívida, aceitar amigavelmente do devedor objeto diverso do que este era obrigado a lhe dar, ainda que depois venha a perdê-lo por evicção.
Assinale:
Q335941
Direito Administrativo
Configura ilegalidade a demissão, pelo superior, de funcionário que exerce cargo de confiança, demissível ad nutum, quando a demissão
Q335939
Direito Administrativo
O princípio da autotutela administrativa, consagrado no Enunciado n.º 473 das Súmulas do STF (“473 – A Administração pode anular seus próprios atos quando eivados de vícios que os tornem ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.”), fundamento invocado pela Administração para desfazer ato administrativo que afete interesse do administrado, desfavorecendo sua posição jurídica,
Q335938
Direito Ambiental
O direito ao meio ambiente, como direito de terceira geração ou terceira dimensão, apresenta uma estrutura bifronte, cujo significado consiste em contemplar
Q335936
Direito Tributário
Nos casos de ICMS incidente sobre operação de importação, a partir de quando é devido o tributo?
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