Questões de Concurso
Comentadas para juiz de direito
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Q409286
Direito Eleitoral
Assinale a alternativa correta.
Q409285
Direito Constitucional
Em relação à Intervenção Federal, com fundamento no texto constitucional, é correto afirmar que
Q409284
Direitos Humanos
O sistema africano de Direitos Humanos surgiu por meio da
Q409283
Direito Constitucional
Segundo o que estabelece o texto constitucional em relação às forças armadas, é correto afirmar que
Q409282
Direito Constitucional
No que se refere à possibilidade da Intervenção do Estado na economia, disciplinada pela Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
Q409281
Direito Constitucional
Em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá editar medida provisória, entretanto, é vedada a edição sobre matéria relativa
Q409280
Direito Constitucional
O texto constitucional, em seu art. 5.º, caput, prevê expressamente valores ou direitos fundamentais ao ditar literalmente que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito.
Q409279
Direito Constitucional
No que se refere à técnica de modulação dos efeitos da decisão, o Supremo Tribunal Federal poderá, ao declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, restringir os efeitos da decisão ou decidir que ela só tenha eficácia a partir de seu trânsito em julgado ou de outro momento que venha a ser fixado desde que:
Q409278
Direito Constitucional
O princípio constitucional da reserva de plenário exige
Q409277
Direito Constitucional
A inobservância da súmula vinculante em sentença proferida por juiz singular pode ser corrigida mediante
Q409276
Direito Constitucional
Conselho Federal de Medicina propõe Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) que tem por objeto Emenda à Constituição. Segundo o entendimento do Supremo Tribunal Federal, a referida ação.
Q409275
Direito Constitucional
Para entender as características do positivismo e concluir com as mudanças do pós-positivismo é indispensável entender que o positivismo metodológico e conceitual se caracteriza:
Q409274
Direito Constitucional
Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar:
Q409273
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A remissão, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, caracteriza-se
Q409271
Direito Processual Penal
Acerca do rito sumaríssimo, são regras procedimentais expressamente previstas na Lei n.º 9.099/95:
Q409270
Direito Processual Penal
Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. Caso o julgamento de uma impetração termine empatado, o CPP expressamente prevê que:
Q409269
Direito Processual Penal
No que concerne à interceptação telefônica, regulada pela Lei n.º 9.296/96,
Q409268
Direito Processual Penal
Acusado não é intimado para contrarrazoar recurso interposto pelo Ministério Público contra decisão que rejeitou a denúncia. De acordo com o entendimento sumulado pelo STF (súmula 707):
Q409267
Direito Processual Penal
Nos termos do quanto determina o art. 366 do CPP, “se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional (...)”. De acordo com interpretação jurisprudencial sumulada pelo STJ (súmula 455), pode ser realizada produção antecipada de provas nessas hipóteses?
Q409266
Direito Processual Penal
Defensor de acusado em juízo criminal por bigamia, em sede de resposta escrita à acusação, faz prova de que corre no juízo cível, ainda em primeiro grau, ação anulatória do primeiro casamento. Pede a suspensão da ação penal. Em caso de deferimento do pedido de suspensão, __________; em caso de indeferimento,_________ .
Assinale a alternativa que preenche as lacunas adequada e respectivamente.
Assinale a alternativa que preenche as lacunas adequada e respectivamente.
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