Questões de Concurso Comentadas para Técnico do Ministério Público

Q878087

Ano: 2012 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: MPE-AL Provas: COPEVE-UFAL - 2012 - MPE-AL - Técnico do Ministério Público | COPEVE-UFAL - 2012 - MPE-AL - Técnico do Ministério Público - Tecnologia da Informação |

Q878087 Matemática

Considere a sucessão de valores da figura abaixo:

Imagem associada para resolução da questão

Qual opção corresponde ao valor x da tabela:

A

60.

B

36.

C

2.

D

9.

E

1.

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Q864641

Ano: 2012 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: MPE-AL Prova: COPEVE-UFAL - 2012 - MPE-AL - Técnico do Ministério Público |

Q864641 Direito Constitucional

A fiscalização contábil, financeira e orçamentária a cargo do Congresso Nacional é exercida com auxílio do Tribunal de Contas da União. A Constituição Federal não atribuiu ao TCU competência para

A

realizar, por iniciativa própria, inspeções e auditorias contábeis nas unidades administrativas do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário.

B

aplicar sanções previstas em lei aos responsáveis por ilegalidade de despesa ou irregularidade de contas.

C

julgar as contas dos administradores responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos da administração direta e indireta.

D

admitir a acusação por crime de responsabilidade em desfavor do Presidente da República para apurar atos que atentem contra a lei orçamentária.

E

encaminhar representação ao Poder competente sobre irregularidade ou abusos apurados.

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Q864639

Ano: 2012 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: MPE-AL Prova: COPEVE-UFAL - 2012 - MPE-AL - Técnico do Ministério Público |

Q864639 Legislação da Defensoria Pública

Trata-se de função essencial da Defensoria Pública:

A

promover privativamente a ação penal pública.

B

defender, na condição de único legitimado, a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis.

C

prestar a consultoria e assessoramento jurídico ao Poder Executivo.

D

defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.

E

promover a orientação jurídica e a defesa dos indivíduos considerados necessitados na forma da legislação brasileira.

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Q864638

Ano: 2012 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: MPE-AL Prova: COPEVE-UFAL - 2012 - MPE-AL - Técnico do Ministério Público |

Q864638 Direito Constitucional

Considere o artigo 5º, inciso XIII, da Constituição de 1988: “É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”. Com base na tradicional classificação de José Afonso da Silva, sobre a eficácia e a aplicabilidade das normas constitucionais, pode-se afirmar que o art. 5º, XIII, da Constituição Federal é uma

A

norma constitucional de eficácia plena e aplicabilidade direta, imediata e integral.

B

norma constitucional de eficácia limitada declaratória de princípio programático.

C

norma constitucional de eficácia limitada declaratória de princípio institutivo.

D

norma constitucional de eficácia contida e aplicabilidade direta e imediata, mas possivelmente não integral.

E

norma constitucional de eficácia limitada declaratória de princípio programático e institutivo.

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Q864637

Ano: 2012 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: MPE-AL Prova: COPEVE-UFAL - 2012 - MPE-AL - Técnico do Ministério Público |

Q864637 Direitos Humanos

O tratamento dispensado aos presos é uma permanente preocupação da ONU e da OEA. O Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (1966) estatui, em seu art. 10.3, que “o regime penitenciário consistirá em um tratamento cujo objetivo seja a reforma e a reabilitação moral dos prisioneiros [...]. O Pacto de São José da Costa Rica (1969) estabelece, em seu art. 5º, 2, que “Toda pessoa privada de liberdade deve ser tratada com o respeito devido à dignidade inerente ao ser humano”. Assinale a opção incorreta. A Constituição Federal veda, sem qualquer exceção, as penas

A

cruéis.

B

de banimento.

C

de caráter perpétuo.

D

de morte.

E

de trabalhos forçados.

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Q864635

Ano: 2012 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: MPE-AL Prova: COPEVE-UFAL - 2012 - MPE-AL - Técnico do Ministério Público |

Q864635 Direito Constitucional

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi criado no âmbito da Reforma do Judiciário em 2004. Com relação ao CNJ, é correto afirmar que

A

seus membros serão processados e julgados pelo Senado Federal nos crimes de responsabilidade.

B

é órgão do Poder Executivo, integrando as funções essenciais à Justiça.

C

não possui ministro do Supremo Tribunal Federal em sua composição.

D

compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente as ações contra o Conseho Nacional de Justiça.

E

é composto por quinze membros com mandato de dois anos, não sendo permitida recondução.

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Q864634

Ano: 2012 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: MPE-AL Prova: COPEVE-UFAL - 2012 - MPE-AL - Técnico do Ministério Público |

Q864634 Direito Constitucional

“A Constituição de 1988 trouxe para o Ministério Público nacional notáveis avanços institucionais, seja no campo de suas garantias, seja no de suas atribuições. A par de um diferenciado posicionamento constitucional, concedeu-lhe destinação que dignifica e assegura sua indispensável presença social; consagrou-lhe autonomia e independência; conferiu relevantes garantias e predicamentos à instituição e seus agentes” (Hugo Nigro Mazzilli, Garantias Constitucionais do MP, Justitia, 159:15). Assinale a opção incorreta. O Ministério Público da União compreende o

A

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

B

Ministério Público Militar.

C

Ministério Público do Trabalho.

D

Ministério Público junto ao Tribunal de Contas.

E

Ministério Público Federal.

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Q864632

Ano: 2012 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: MPE-AL Prova: COPEVE-UFAL - 2012 - MPE-AL - Técnico do Ministério Público |

Q864632 Direito Constitucional

Analise as proposições abaixo e assinale a opção correta.

A

O Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Superior do Ministério Público são presididos pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal.

B

O Supremo Tribunal Federal é composto por onze Ministros nomeados pelo Presidente da República dentre os Ministros dos Tribunais Superiores.

C

Um dos Ministros do Supremo Tribunal Federal preside o Tribunal Superior Eleitoral.

D

Todo Estado-membro cujo efetivo militar seja igual ou superior a vinte mil integrantes terá o Tribunal de Justiça Militar.

E

A lei de organização judiciária do Estado Membro será de iniciativa do Presidente do Tribunal de Justiça ou do Governador do Estado, em caso de omissão.

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Q864630

Ano: 2012 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: MPE-AL Prova: COPEVE-UFAL - 2012 - MPE-AL - Técnico do Ministério Público |

Q864630 Direito Constitucional

Assinale a opção correta.

A

O Presidente da República não pode sancionar, nem pode vetar, Emenda Constitucional.

B

A medida provisória não possui força de lei.

C

O quórum para aprovação de lei complementar e de lei ordinária são iguais.

D

Os Decretos legislativos e as Resoluções previstas na Constituição Federal são de competência do Poder Legislativo com a participação do Poder Executivo com sanção ou veto.

E

O Tribunal de Contas da União é órgão auxiliar do Poder Executivo.

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Q864629

Ano: 2012 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: MPE-AL Prova: COPEVE-UFAL - 2012 - MPE-AL - Técnico do Ministério Público |

Q864629 Direito Administrativo

Dadas as proposições abaixo,

I. A legalidade, a impessoalidade e a moralidade são princípios da administração pública.

II. A publicidade, a eficiência e a moralidade são princípios da administração pública.

III. A eficiência, a legalidade e a oralidade são princípios da administração pública.

IV. A publicidade, a moralidade e a legalidade são princípios da administração pública.

verifica-se que estão corretos os itens

A

I, III e IV.

B

II e III, apenas.

C

I e II, apenas.

D

II e IV, apenas.

E

I, II e IV.

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Q864628

Ano: 2012 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: MPE-AL Prova: COPEVE-UFAL - 2012 - MPE-AL - Técnico do Ministério Público |

Q864628 Direito Constitucional

São catalogadas como garantias constitucionais expressas:

A

Habeas corpus coletivo e ação civil pública.

B

Habeas data e mandado de injunção.

C

Mandado de injunção e ação de improbidade.

D

Habeas corpus e ação de desapropriação para reforma agrária.

E

Ação civil pública e mandado de injunção

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Q864627

Ano: 2012 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: MPE-AL Prova: COPEVE-UFAL - 2012 - MPE-AL - Técnico do Ministério Público |

Q864627 Direito Constitucional

Assinale a opção correta.

A

A Constituição Federal permite a criação de Tribunais, Conselhos ou órgãos de Contas Municipais.

B

O Distrito Federal pode ser dividido em Municípios.

C

Pertencem à União Federal as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.

D

As Constituições Estaduais regem os Municípios dos respectivos Estados.

E

Os Estados-membros são formados por regiões e Municípios.

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Q864626

Ano: 2012 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: MPE-AL Prova: COPEVE-UFAL - 2012 - MPE-AL - Técnico do Ministério Público |

Q864626 Direito Constitucional

Com relação às emendas constitucionais, assinale a opção correta.

A

Na constituição brasileira vigente o poder reformador pode alterar qualquer cláusula constitucional, salvo as cláusulas pétreas.

B

Para a aprovação da emenda constitucional, exige-se votação com quórum de, no mínimo, 3/5 (três quintos) do Congresso Nacional, em sessão conjunta.

C

A Assembleia Legislativa de Alagoas pode propor, sozinha ou conjuntamente, emenda à Constituição da República Federativa do Brasil.

D

As emendas de revisão constitucional foram elaboradas respeitando-se o quórum de 3/5 (três quintos) do Congresso Nacional em sessão conjunta.

E

O Presidente da República não possui iniciativa para propor emenda constitucional.

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Q864625

Ano: 2012 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: MPE-AL Prova: COPEVE-UFAL - 2012 - MPE-AL - Técnico do Ministério Público |

Q864625 Direito Administrativo

Com relação aos convênios administrativos, na forma disciplinada na Lei de Licitações e Contratos, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, é correto afirmar:

A

a celebração de convênio, acordo ou ajuste pelos órgãos ou entidades da Administração Pública depende de prévia aprovação de competente plano de ação proposto pela organização interessada.

B

a informação sobre as metas a serem atingidas é elemento que deverá estar contido no contrato de gestão a ser proposto pela organização interessada.

C

assinado o convênio, a entidade ou órgão repassador dará ciência dele à Assembléia Legislativa ou à Câmara Municipal respectiva.

D

os saldos de convênio, enquanto não utilizados, serão obrigatoriamente aplicados em cadernetas de poupança de instituições financeiras localizadas no território nacional, se a previsão de seu uso for igual ou superior a um mês, ou em fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, quando a utilização deles verificar-se em prazos menores que um mês.

E

quando da conclusão, denúncia, rescisão ou extinção do convênio, acordo ou ajuste, os saldos financeiros remanescentes, inclusive os provenientes das receitas obtidas das aplicações financeiras realizadas, serão devolvidos à entidade ou órgão repassador dos recursos, no prazo improrrogável de 60 (sessenta) dias do evento, sob pena da imediata instauração de tomada de contas especial do responsável, providenciada pela autoridade competente do órgão ou entidade titular dos recursos.

Q864624

Ano: 2012 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: MPE-AL Prova: COPEVE-UFAL - 2012 - MPE-AL - Técnico do Ministério Público |

Q864624 Legislação Estadual

Dadas as seguintes proposições,

I. Assembleia Estadual Constituinte Alagoana elaborou a Constituição do Estado de Alagoas.

II. Os Municípios alagoanos constituem o Estado de Alagoas.

III. A Constituição Estadual deve respeitar as estipulações contidas na Constituição Federal e nas leis federais.

IV. O Estado de Alagoas é unidade política-administrativa da República Federativa do Brasil com autonomia financeira.

verifica-se que estão corretos os itens

A

I, II e III.

B

II e III, apenas.

C

III e IV, apenas.

D

I, II e IV.

E

I e III, apenas.

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Q864623

Ano: 2012 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: MPE-AL Prova: COPEVE-UFAL - 2012 - MPE-AL - Técnico do Ministério Público |

Q864623 Legislação Estadual

De acordo com a Lei nº 6.161, de 26 de junho de 2000, Lei do Processo Legislativo Estadual, assinale a opção que não corresponde à disciplina do recurso administrativo.

A

O recurso administrativo será dirigido à autoridade que proferiu a decisão, a qual, se não a reconsiderar no prazo de dez dias, encaminhá-lo-á à autoridade superior.

B

O recurso administrativo tramitará no máximo por três instâncias administrativas, salvo disposição legal diversa.

C

Têm legitimidade para interpor recurso administrativo aqueles cujos direitos ou interesses forem indiretamente afetados pela decisão recorrida.

D

Salvo disposição legal específica, é de dez dias o prazo para interposição de recurso administrativo, contado a partir da ciência ou divulgação oficial da decisão recorrida.

E

O órgão competente para decidir o recurso poderá confirmar, modificar, anular ou revogar, total ou parcialmente, a decisão recorrida, se a matéria for de sua competência. Se da aplicação do disposto neste artigo puder decorrer gravame à situação do recorrente, este deverá ser cientificado para que formule suas alegações antes da decisão.

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Q864622

Ano: 2012 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: MPE-AL Prova: COPEVE-UFAL - 2012 - MPE-AL - Técnico do Ministério Público |

Q864622 Legislação Estadual

Com relação ao regime de vantagens regulamentado pela Lei Estadual nº 5.247, de 26 de julho de 1991, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, assinale a opção incorreta.

A

Além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor vantagens nominadas indenizações, gratificações e adicionais.

B

Constitui indenização ao servidor a ajuda de custo.

C

A gratificação natalina corresponde a 1/12 (um doze avos) da remuneração a que o servidor fizer jus no mês de dezembro, por mês de exercício no respectivo ano. A fração igual ou inferior a 15 (quinze) dias será considerada como mês integral.

D

O serviço extraordinário será remunerado com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal de trabalho.

E

O servidor fará jus a 30 (trinta) dias consecutivos de férias, que podem ser acumulados até o máximo de 02 (dois) períodos, no caso de necessidade do serviço, ressalvadas as hipóteses em que haja legislação específica.

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Q864621

Ano: 2012 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: MPE-AL Prova: COPEVE-UFAL - 2012 - MPE-AL - Técnico do Ministério Público |

Q864621 Direito Administrativo

O ato do processo licitatório que atribui ao vencedor o objeto da licitação é denominado de

A

homologação.

B

contratação.

C

pagamento.

D

julgamento.

E

adjudicação.

Q864619

Ano: 2012 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: MPE-AL Prova: COPEVE-UFAL - 2012 - MPE-AL - Técnico do Ministério Público |

Q864619 Direito Administrativo

Assinale a opção que representa o atributo do ato administrativo que fundamenta a demolição de residência que está prestes a desabar.

A

Autoexecutoriedade.

B

Tipicidade.

C

Imperatividade.

D

Presunção de legitimidade.

E

Fato da administração.

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Q864618

Ano: 2012 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: MPE-AL Prova: COPEVE-UFAL - 2012 - MPE-AL - Técnico do Ministério Público |

Q864618 Direito Administrativo

Assinale a opção que representa os princípios constitucionais explícitos aplicáveis à Administração Pública.

A

Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

B

Legalidade, celeridade, hierarquia, responsabilidade extracontratual e eficiência.

C

Legalidade, motivo, forma, controle e disciplina.

D

Legalidade, hierarquia, subsidiariedade, controle e eficiência.

E

Legalidade, subsidiariedade, adequação, eficiência e comodidade.

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