Questões de Concurso Comentadas para Inspetor Tributário

Q3275142

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Erebango - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Erebango - RS - Inspetor Tributário de Obras |

Q3275142 Direito Constitucional

O artigo 145, parágrafo terceiro, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 132/2023, prevê que o Sistema Tributário Nacional deve observar os seguintes princípios, EXCETO:

A

Justiça tributária.

B

Complexidade.

C

Transparência.

D

Cooperação.

E

Defesa do meio ambiente.

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Q3275141

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Erebango - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Erebango - RS - Inspetor Tributário de Obras |

Q3275141 Direito Urbanístico

Texto associado

Para resolver a questão, considere as disposições da Lei Municipal nº 1.164/2007, que institui as diretrizes urbanas do Município de Erebango.

Conforme o artigo 38, parágrafo segundo, da referida Lei Municipal, a Lei de Diretrizes Urbanas deve ser periodicamente revisada e atualizada no mínimo a cada quantos anos?

A

1.

B

2.

C

3.

D

4.

E

5.

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Q3275140

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Erebango - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Erebango - RS - Inspetor Tributário de Obras |

Q3275140 Direito Ambiental

Texto associado

Para resolver a questão, considere as disposições da Lei Municipal nº 1.164/2007, que institui as diretrizes urbanas do Município de Erebango.

Quanto aos aspectos legais de proteção ao meio ambiente no Município de Erebango, assinale a alternativa correta.

A

É tolerado o lançamento de dejetos químicos, fecais e gordurosos na rede pluvial e nos cursos de água.

B

O tratamento do esgoto, bem como o seu destino, deve ser providenciado pelo agente produtor para ocorrer no próprio imóvel, composto de fossa, filtro anaeróbico ou similar e sumidouro, recomendado o seu lançamento em áreas lindeiras.

C

O destino dos resíduos industriais, por sua complexidade e onerosidade, são de responsabilidade exclusiva da Prefeitura Municipal, em substituição às empresas geradoras, bem como os resíduos decorrentes da comercialização de seus produtos, que deve, caso tenha emissão de águas servidas do processo industrial, providenciar o lançamento tratado.

D

O lixo domiciliar será recolhido periodicamente de todas as residências no perímetro urbano, devendo ser acondicionado corretamente pelo agente produtor.

E

O filtro anaeróbio ou similar pode ser ligado na rede de esgoto pluvial e deverá atender todas as exigências técnicas autorizadas pelo setor de Engenharia do Município.

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Q3275139

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Erebango - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Erebango - RS - Inspetor Tributário de Obras |

Q3275139 Direito Urbanístico

Texto associado

Para resolver a questão, considere as disposições da Lei Municipal nº 1.164/2007, que institui as diretrizes urbanas do Município de Erebango.

Segundo o artigo 4º da referida Lei Municipal, são diretrizes da política urbana:

I. Dar especial atenção ao planejamento urbano integrado e inserido no contexto regional.

II. Permitir o crescimento planejado do Município, sem perda da qualidade de vida ou degradação do meio ambiente, através da implantação de políticas setoriais integradas com o objetivo de ordenar a expansão e o desenvolvimento urbano.

III. Através de ações abstratas, dar prioridade ao interesse individual e manter a coerência com as demandas apresentadas para o cumprimento dessa Lei.

Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas I e II.

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

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Q3275138

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Erebango - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Erebango - RS - Inspetor Tributário de Obras |

Q3275138 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Texto associado

Para resolver a questão, considere as disposições da Lei Municipal nº 348/1993 – Código Tributário do Município de Erebango.

Conforme dispõe o artigo 122, parágrafo único, do Código Tributário Municipal, a repetição da mesma infração pela mesma pessoa física ou jurídica constitui:

A

Prescrição.

B

Decadência.

C

Preclusão.

D

Reincidência.

E

Preterição.

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Q3275137

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Erebango - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Erebango - RS - Inspetor Tributário de Obras |

Q3275137 Direito Tributário

Texto associado

Para resolver a questão, considere as disposições da Lei Municipal nº 348/1993 – Código Tributário do Município de Erebango.

Nos termos do artigo 80 do Código Tributário Municipal, a Taxa de Licença para Execução de Obras é devida pelo contribuinte do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial cujo imóvel receba a obra objeto do licenciamento e incide ainda sobre a:

I. Aprovação ou revalidação do projeto. II. Prorrogação de prazo para execução de obra. III. Vistoria e a expedição da Carta de Habitação.

Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas I e II.

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

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Q3275136

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Erebango - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Erebango - RS - Inspetor Tributário de Obras |

Q3275136 Direito Tributário

Texto associado

Para resolver a questão, considere as disposições da Lei Municipal nº 348/1993 – Código Tributário do Município de Erebango.

Segundo o artigo 61 do Código Tributário Municipal, o Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis NÃO incide no(a):

A

Adjudicação e na arrematação, na data da assinatura do respectivo auto.

B

Adjudicação sujeita à licitação e na adjudicação compulsória, na data em que transitar em julgado a sentença adjudicatória.

C

Usufruto de imóvel, decretado pelo Juiz da execução, na data em que o constituir.

D

Remissão, na data do depósito em juízo.

E

Usucapião.

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Q3275135

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Erebango - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Erebango - RS - Inspetor Tributário de Obras |

Q3275135 Direito Tributário

Texto associado

Para resolver a questão, considere as disposições da Lei Municipal nº 348/1993 – Código Tributário do Município de Erebango.

Sobre a inscrição no Cadastro do Imposto sobre Serviços, assinale a alternativa correta.

A

Estão dispensadas de inscrição as pessoas físicas ou jurídicas imunes ou isentas do pagamento do imposto.

B

Sempre que se alterar o nome, firma, razão ou denominação social, localização ou, ainda, a natureza da atividade e quando esta acarretar enquadramento em alíquotas distintas, deverá ser feita a devida comunicação à Fazenda Municipal, dentro do prazo de 30 dias.

C

A baixa da inscrição importará na dispensa do pagamento dos tributos devidos, inclusive os que venham a ser apurados mediante revisão dos elementos fiscais e contábeis pelo agente da Fazenda Municipal.

D

A inscrição do contribuinte e do responsável tributário no Cadastro Fiscal do Município é facultativa antes do início da atividade.

E

A guia de recolhimento será preenchida pela Fazenda Municipal e obedecerá ao modelo aprovado pelo contribuinte.

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Q3275134

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Erebango - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Erebango - RS - Inspetor Tributário de Obras |

Q3275134 Direito Tributário

Texto associado

Para resolver a questão, considere as disposições da Lei Municipal nº 348/1993 – Código Tributário do Município de Erebango.

Segundo o artigo 8º do Código Tributário Municipal, para fins de apuração do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o preço do hectare na gleba e do metro quadrado do terreno padrão serão fixados levando em consideração os seguintes itens, EXCETO:

A

O índice médio de valorização.

B

O número de equipamentos urbanos que servem o imóvel.

C

Os acidentados naturais e outras características que possam influir em sua valorização.

D

Os preços relativos às últimas transações imobiliárias, incluídas as parcelas correspondentes às construções.

E

Qualquer outro dado informativo.

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Q3275132

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Erebango - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Erebango - RS - Inspetor Tributário de Obras | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Erebango - RS - Digitador |

Q3275132 Atualidades

No mês de novembro de 2025, o(a) ____________ está programado(a) para ocorrer em Belém do Pará, no Brasil. Em um momento significativo em que a urgência ao enfrentamento das mudanças climáticas tanto para o Brasil como para a comunidade global, os holofotes internacionais estarão voltados à Floresta Amazônica.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna o trecho acima.

A

Fórum Social Mundial

B

Conferência de Estocolmo

C

Rio+20

D

COP30

E

Convenção de Viena

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Q3275131

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Erebango - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Erebango - RS - Inspetor Tributário de Obras | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Erebango - RS - Digitador |

Q3275131 Biologia

Os microplásticos são partículas minúsculas, invisíveis ao olho humano, com dimensões que podem chegar a apenas dois micrômetros (0,002 milímetros). Essas partículas entram no organismo através da comida, da água e até do ar. Elas são o resultado da degradação de produtos plásticos ao longo do tempo. Nos últimos anos, pesquisas têm mostrado que os microplásticos, podem se acumular em níveis mais altos no(a) __________ humano do que em outros órgãos, como o fígado e rins, gerando preocupação no que diz respeito à saúde.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A

coração

B

pulmão

C

pele

D

vesícula

E

cérebro

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Q3275130

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Erebango - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Erebango - RS - Inspetor Tributário de Obras | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Erebango - RS - Digitador |

Q3275130 Medicina

Em 2025, após complicações na gravidez, a cantora Lexa deu à luz a sua filha Sofia, que faleceu alguns dias após o parto. Lexa foi acometida por uma doença grave, relacionada ao aumento da pressão arterial em grávidas. Qual é essa doença?

A

Lúpus.

B

Pré-eclâmpsia.

C

Rubéola.

D

Anemia.

E

Diabetes gestacional.

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Q3275129

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Erebango - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Erebango - RS - Inspetor Tributário de Obras | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Erebango - RS - Digitador |

Q3275129 História e Geografia de Estados e Municípios

O município de Erebango está localizado em que região do Estado do Rio Grande do Sul?

A

Noroeste.

B

Centro-Sul.

C

Sul.

D

Sudoeste.

E

Sudeste.

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Q3275122

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Erebango - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Erebango - RS - Inspetor Tributário de Obras | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Erebango - RS - Digitador |

Q3275122 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Erebango, é permitido atribuir ao servidor funções diferentes das previstas em seu cargo apenas nos casos de:

A

Alta demanda de serviço.

B

Atividades administrativas internas do órgão.

C

Determinação verbal da autoridade superior.

D

Experiência prévia do servidor em outra área.

E

Encargos de direção, chefia, assessoramento ou comissões legais.

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Q3275118

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Q3275118 Português

Texto associado

Estudo revela que mais de 50% dos casos de demência na América Latina são evitáveis

Por Redação do Jornal da USP

(Disponível em: https://jornal.usp.br/ciencias/estudo-revela-que-mais-de-50-dos-casos-de-demencia-naamerica-latina-sao-evitaveis/– texto adaptado especialmente para esta prova).

“Praticamente nenhum país da América Latina apresenta relação atribuível muito alta porque existem políticas há muito tempo inibindo o uso de cigarro , proibindo consumo em ambientes fechados ou com a taxação ▲ o produto”.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente o vocábulo com o qual a palavra “alta” estabelece concordância no trecho.

A

País.

B

América Latina.

C

Políticas.

D

Cigarro.

E

Relação.

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Q3275116

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Erebango - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Erebango - RS - Inspetor Tributário de Obras | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Erebango - RS - Digitador |

Q3275116 Português

Texto associado

Estudo revela que mais de 50% dos casos de demência na América Latina são evitáveis

Por Redação do Jornal da USP

(Disponível em: https://jornal.usp.br/ciencias/estudo-revela-que-mais-de-50-dos-casos-de-demencia-naamerica-latina-sao-evitaveis/– texto adaptado especialmente para esta prova).

“Praticamente nenhum país da América Latina apresenta relação atribuível muito alta porque existem políticas há muito tempo inibindo o uso de cigarro , proibindo consumo em ambientes fechados ou com a taxação ▲ o produto”.

Em relação ao uso da vírgula, assinale a alternativa que apresenta corretamente a função da vírgula em destaque no trecho.

A

Marcar a omissão de um verbo, deixando a frase com sentido implícito.

B

Marcar a introdução de uma enumeração de ações desempenhadas pelas políticas públicas.

C

Introduzir um aposto explicativo, trazendo uma explicação sobre o termo anterior.

D

Separar uma oração subordinada adjetiva explicativa.

E

Indicar uma intercalação de um adjunto adverbial deslocado.

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Q3275115

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Erebango - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Erebango - RS - Inspetor Tributário de Obras | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Erebango - RS - Digitador |

Q3275115 Português

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Estudo revela que mais de 50% dos casos de demência na América Latina são evitáveis

Por Redação do Jornal da USP

(Disponível em: https://jornal.usp.br/ciencias/estudo-revela-que-mais-de-50-dos-casos-de-demencia-naamerica-latina-sao-evitaveis/– texto adaptado especialmente para esta prova).

“Praticamente nenhum país da América Latina apresenta relação atribuível muito alta porque existem políticas há muito tempo inibindo o uso de cigarro , proibindo consumo em ambientes fechados ou com a taxação ▲ o produto”.

Sobre vozes verbais, o trecho “inibindo o uso de cigarro” está na voz:

A

Ativa, pois o sujeito é agente da ação de inibir.

B

Passiva analítica, pois o verbo principal está acompanhado do verbo auxiliar “ser”.

C

Reflexiva, pois o sujeito pratica e sofre a ação ao mesmo tempo.

D

Passiva sintética, pois há um pronome apassivador implícito.

E

Ativa, embora se trate de uma oração sem sujeito.

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Q3275114

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Erebango - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Erebango - RS - Inspetor Tributário de Obras | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Erebango - RS - Digitador |

Q3275114 Português

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Estudo revela que mais de 50% dos casos de demência na América Latina são evitáveis

Por Redação do Jornal da USP

(Disponível em: https://jornal.usp.br/ciencias/estudo-revela-que-mais-de-50-dos-casos-de-demencia-naamerica-latina-sao-evitaveis/– texto adaptado especialmente para esta prova).

“Praticamente nenhum país da América Latina apresenta relação atribuível muito alta porque existem políticas há muito tempo inibindo o uso de cigarro , proibindo consumo em ambientes fechados ou com a taxação ▲ o produto”.

Assinale a alternativa que substitui corretamente a figura do trecho.

A

com

B

sobre

C

sob

D

por

E

para

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Q3275112

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Erebango - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Erebango - RS - Inspetor Tributário de Obras | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Erebango - RS - Digitador |

Q3275112 Português

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Estudo revela que mais de 50% dos casos de demência na América Latina são evitáveis

Por Redação do Jornal da USP

(Disponível em: https://jornal.usp.br/ciencias/estudo-revela-que-mais-de-50-dos-casos-de-demencia-naamerica-latina-sao-evitaveis/– texto adaptado especialmente para esta prova).

Em qual das linhas indicadas abaixo o “que” NÃO é pronome relativo?

A

06.

B

12.

C

16.

D

18.

E

27.

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Q3275111

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Q3275111 Português

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Por Redação do Jornal da USP

(Disponível em: https://jornal.usp.br/ciencias/estudo-revela-que-mais-de-50-dos-casos-de-demencia-naamerica-latina-sao-evitaveis/– texto adaptado especialmente para esta prova).

Assinale a alternativa que poderia substituir corretamente o termo “abraçados” (l. 38) sem causar alterações significativas ao trecho em que ocorre.

A

Acolhidos.

B

Incluídos.

C

Embasados.

D

Apontados.

E

Ensaiados.

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