Questões de Concurso Comentadas para executivo público

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Q40314 História e Geografia de Estados e Municípios
Na Convenção Republicana realizada em Itu em 1873 havia 133 convencionais dos quais 76 se declaravam lavradores. O mesmo se poderia dizer dos subscritores do jornal "A província de São Paulo", órgão mais importante do Partido Republicano Paulista, na sua maioria fazendeiros de Campinas e de Itu. Na província de São Paulo o partido congregava não só representantes dos grupos urbanos, médicos, engenheiros, advogados, jornalistas, comerciantes, que constituíam em geral o núcleo mais importante do partido em outras regiões do país, como também numerosos fazendeiros do Oeste Paulista.

(Adaptado. Emilia Viotti da Costa. Da Monarquia à República: momentos decisivos. São Paulo: Ciências Humanas Ltda, 1979, p. 317-318)

O Partido Republicano Paulista criado na Convenção a que o texto faz referência
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Q40313 História e Geografia de Estados e Municípios
Na década de 1880 abolicionistas descontentes com as medidas parlamentares organizaram-se a fim de instigar a rebelião nas senzalas, promover a fuga dos escravos e denunciar pela imprensa os horrores da escravidão. Na província de São Paulo, um grupo abolicionista organizado ficou conhecido como
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Q40312 História e Geografia de Estados e Municípios
São Paulo de Piratininga, 1o de setembro de 1554.

(...) Moramos aqui sete irmãos, separados do convívio dos portugueses e unicamente aplicados à conversão dos índios. Temos também em casa conosco alguns filhos dos gentios, que atraímos a nós de diversas partes. Estes apartam-se dos costumes dos pais, (...) põem muito acima do amor dos pais o amor que nos têm. (...) Desde janeiro até o presente, estivemos às vezes mais de vinte numa casa pobrezinha, feita de barro e paus e coberta de palha (...) que é, ao mesmo tempo, escola, enfermaria, dormitório, refeitório, cozinha e despensa.

(José de Anchieta. Minhas cartas. Coletânea de Manuscritos. São Paulo: Associação Comercial, s/d, p.147)

Com base no texto e no conhecimento histórico, analise as afirmações abaixo.

I. Os padres fundaram colégios nas Américas com o objetivo de ensinar aos índios as noções de trabalho regular, intensivo e compulsório.

II. Segundo um frio cálculo econômico, a tentativa de sujeição do índio realizada pelos colonos portugueses consistia na sua escravização.

III. Os padres jesuítas deveriam realizar a catequização dos índios e dos negros a fim de fixar as fronteiras dos reinos ibéricos e desenvolver a cultura de povos primitivos.

IV. Os padres da Companhia de Jesus, motivados por concepções religiosas, esforçaram-se para transformar os índios em bons cristãos por meio do ensino, e dessa forma integrá-los à colonização.

V. As ordens religiosas tiveram o mérito de tentar proteger os índios da escravidão imposta pelos colonos, mas não tiveram respeito pela cultura indígena, chegando, alguns deles, a duvidar que os índios fossem pessoas.

Está correto o que se afirma SOMENTE em
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Q40311 História e Geografia de Estados e Municípios
Os colonos que emigram, recebendo dinheiro adiantado, tornam-se, pois, desde o começo, uma simples propriedade de Vergueiro & Cia. E em virtude do espírito de ganância, para não dizer mais, que anima numerosos senhores de escravos, e também da ausência de direitos em que costuma viver esses colonos, na Província de São Paulo, só lhes resta conformarem-se com a ideia de que são tratados como simples mercadorias ou como escravos.

(Thomaz Davatz. Memória de um colono no Brasil (1850). Trad. São Paulo: Martins, 1941. p. 72)

A experiência que o texto descreve permite afirmar que
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Q40310 História e Geografia de Estados e Municípios
Seria uma grande ilusão imaginar que a cada problema histórico corresponde um tipo único de documentos, específico para tal emprego. Quanto mais a pesquisa, ao contrário, se esforça por atingir os fatos profundos, menos lhe é permitido esperar a luz a não ser dos raios convergentes de testemunhos muito diversos em sua natureza. (...) Assim como o levantamento das crônicas ou dos documentos, nosso conhecimento das invasões germânicas depende da arqueologia funerária e do estudo dos nomes de lugares. À medida que nos aproximamos de nossa época, essas exigências tornam-se, sem dúvida, diferentes.
(...)
Ora, se quase todo problema humano importante pede assim o manejo de testemunhos de tipos opostos, é, ao contrário, de absoluta necessidade que as técnicas eruditas se distingam por tipos de testemunhos. O aprendizado de cada uma delas é longo; sua posse plena exige uma prática mais longa ainda e quase constante. Um número muito pequeno de trabalhadores (por exemplo), pode se vangloriar de estar bem preparado para ler e criticar um documento medieval; para interpretar corretamente os nomes de lugares (que são, antes de tudo, fatos de linguagem); para datar, sem erro, os vestígios do hábitat pré-histórico, celta, galo-romano; para analisar as associações vegetais de um prado, de uma charneca, de uma landa. Sem tudo isso porém, como pretender escrever a história da ocupação do solo? Poucas ciências, creio, são obrigadas a usar, simultaneamente, tantas ferramentas distintas. É que os fatos humanos são mais complexos que quaisquer outros. É que o homem se situa na ponta extrema da natureza.
(Marc Bloch. Apologia da História, Trad. São Paulo: Zahar, 2001, p. 80-81)

A análise do texto permite inferir que, para o autor, o historiador

I. deve auxiliar-se, para interrogar os documentos, de outras disciplinas como, por exemplo, a arqueologia, a antropologia, a geografia, a economia, a linguística e é indispensável que ele possua ao menos um verniz de todas as principais técnicas de seu ofício.

II. deve pensar a história como narrativa e, como consequência, o que interessa a ele em sua pesquisa são os grandes fatos, a nação, uma história diplomática, ou seja, uma forma de fazer história que esteja intimamente ligada aos eventos políticos e às mudanças que trazem sempre algo de novo e melhor.

III. deve ver nos relatos dos documentos e apenas nos documentos oficiais (dos governos, da Igreja ou dos militares), a possibilidade de uma investigação histórica "científica", à procura de uma "certeza" para saber "reconstruir os fatos históricos" de uma sociedade.

IV. não deve ignorar, na sua leitura, a imensa massa dos testemunhos não escritos e aqueles da arqueologia em particular. Deve, também, se resignar a não poder compreender tudo do passado, a utilizar um conhecimento por meio de pistas, a recorrer a procedimentos de reconstrução, dos quais todas as ciências oferecem inúmeros exemplos.

Está correto o que se afirma SOMENTE em
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Q40309 Direito Financeiro
Com relação aos princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), considere as afirmativas abaixo.

I. A LRF determina ainda que os recursos legalmente vinculados à finalidade específica serão utilizados exclusivamente para atender ao objeto de sua vinculação, ainda que em exercício diverso daquele em que ocorrer o ingresso.

II. Caso se verifique, ao final de um bimestre, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais, os Poderes e o Ministério Público promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, nos trinta dias subsequentes, limitação de empenho e movimentação financeira, segundo os critérios fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias.

III. O Poder Executivo deve estabelecer a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso até trinta dias após a publicação dos orçamentos, nos termos em que dispuser a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

IV. Segundo a LRF, o montante previsto para as receitas de operações de crédito não poderá ser superior ao das despesas de capital constantes do projeto de lei orçamentária.

V. É considerada obrigatória de caráter continuado a despesa corrente derivada de ato normativo que fixe para o ente a obrigação legal de sua execução por um período superior a três exercícios.

Está correto o que se afirma SOMENTE em
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Q40304 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, art. 215, o Estado tem obrigação de proteger
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Q40295 Direito Administrativo
No âmbito da organização administrativa brasileira atual, as agências executivas
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Q40294 Atualidades
Pré-sal pode tirar Brasil do rumo certo, diz Lester Brown

O americano Lester Brown, um dos principais pensadores da chamada economia ecológica, é um homem de fala mansa e semblante sério. E gosta de dar conselhos. Para o Brasil, o recado foi claro: o País não deve se perder nas brumas das promessas do petróleo do pré-sal e manter firme sua aposta nas energias renováveis.

(http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20091030/ not_imp458711,0.php)

Sobre o pré-sal, considere:

I. É uma faixa que se estende ao longo de 800 qui- lômetros entre os Estados do Espírito Santo e San- ta Catarina; o petróleo abaixo dessa camada pode estar mais de 7 mil metros de profundidade.

II. Um dos principais campos identificados denomina- se Tupi, situado na Bacia de Santos.

III. Os cálculos apontam que a camada, no total, pode abrigar cerca de 150 bilhões de barris em reservas, o que colocaria o Brasil entre os cinco maiores produtores do mundo.

IV. As reservas de petróleo encontradas na camada pré-sal estão localizadas a mais de 13 milhas do litoral, portanto, fora do mar territorial brasileiro.

Está correto o que se afirma SOMENTE em
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Q40293 Atualidades
Os mercados globais viveram ontem (05/02/2010) pesadas perdas, motivadas por uma série de incertezas em relação à solvência de alguns países europeus e dúvidas quanto à recuperação global.

(Folha de S. Paulo, 06/02/2010, p. B1)

A nova turbulência financeira, motivo de preocupações, refere-se especialmente
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Q40292 Atualidades
Em dezembro de 2009, realizou-se em Copenhagen a 15a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15). Sobre a COP-15, considere:

I. Um dos principais objetivos da Conferência era apresentar um documento sobre a prorrogação do Protocolo de Kyoto; objetivo esse frustrado e adiado para a COP-16, que acontecerá neste ano de 2010 no México.

II. Alguns países em desenvolvimento como a China e a Índia assumiram posições favoráveis ao estlecimento de metas obrigatórias de redução de emissões, além de aceitar a criação de mecanismos externos de verificação e monitoramento das metas assumidas.

III. Foi parte do Acordo final que os países ricos transferirão recursos financeiros e tecnológicos aos países em desenvolvimento e, após debates, também receberão recursos os países ditos "em crescimento acelerado" ? casos do Brasil, China, Índia e África do Sul.

IV. Do documento final da Conferência foi incluída a proposta financeira que destina 100 bilhões de dólares por ano, a partir de 2020, para ações de redução e adaptação de sociedades e ambientes aos efeitos do aquecimento global nos países mais pobres.

Está correto o que se afirma SOMENTE em
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Q40291 Atualidades
Em termos de política externa brasileira, uma atuação do Brasil, bastante criticada pelas imprensas nacionais e in- ternacionais, no ano de 2009, ocorreu em
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Q40290 Atualidades
Entre os dias 25 e 27 de outubro de 2009, incidentes no Iraque e no Afeganistão contribuíram para piorar a situação dos Estados Unidos com tropas nos dois países. No caso mais grave, um duplo atentado terrorista matou 155 pessoas, incluindo 24 crianças e deixou centenas de feridos na explosão de carros-bomba em Bagdá. Nos dias seguintes, 22 americanos morreram.

Sobre a situação descrita pode-se afirmar que
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Q40285 Direito Administrativo
Nos termos da Lei nº 8.666/93, que trata das licitações e contratos administrativos, é correto afirmar que
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Q40281 Direito Constitucional
Promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observada a legislação e ação fiscalizadora federal e esta- dual, é competência constitucional
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Q40280 Direito Constitucional
É certo que os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais serão apreciados
Alternativas
Q40279 Direito Constitucional
Os princípios da independência e do desenvolvimento nacional, da justiça social e o de não discriminação, dizem respeito aos princípios relativos à
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Q40278 Direito Constitucional
No que se refere ao controle de constitucionalidade, é certo que
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Q40277 Direito Constitucional
No que tange à democracia que o Estado de Direito realiza, dentre outras situações, analise:

I. Deve ser um processo de convivência social numa sociedade livre, justa e solidária.

II. É de natureza participativa porque envolve a participação exclusiva de agentes políticos no processo decisório e na formação dos atos de governo.

III. Há de ser um processo de liberação da pessoa humana das formas de opressão que não dependem do reconhecimento formal de certos direitos individuais, políticos e sociais e de condições econômicas suscetíveis de favorecer o seu pleno exercício.

Está correto o que se afirma SOMENTE em
Alternativas
Q40276 Direito Constitucional
No que diz respeito ao poder constituinte, observa-se que no Brasil predomina a doutrina
Alternativas
Respostas
161: C
162: D
163: B
164: E
165: A
166: B
167: B
168: E
169: D
170: D
171: E
172: B
173: B
174: B
175: D
176: E
177: E
178: B
179: C
180: C