Questões de Concurso
Comentadas para estágio - direito
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Q1332703
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em julgamento de apelação interposta pelo Município do Rio
de Janeiro, monocraticamente, o Desembargador Relator do
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro decidiu contrariamente à tese recursal da Fazenda, negando provimento
ao seu recurso, em contrariedade a verbete sumular do Superior Tribunal de Justiça. Nessa hipótese, desejando reverter a sucumbência, o Procurador do feito deve:
Q1332702
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
João ajuizou demanda objetivando a reparação de danos
materiais e morais em face do Município do Rio de Janeiro.
Após apresentação de contestação por parte do Procurador
que atuava no feito, na fase de saneamento e organização
processual, o juiz entendeu que a questão probatória estava
suficientemente provada, julgando procedente o pedido em
relação ao ponto, de modo antecipado, e determinando a
continuidade do feito em relação aos danos morais. Discordando dessa decisão, o Procurador do feito deve:
Q1332701
Direito Constitucional
Sobre o instituto da Súmula Vinculante, NÃO é correto afirmar
que:
Q1332700
Direito Constitucional
A intervenção dos Estados em seus Municípios NÃO é autorizada na seguinte hipótese:
Q1332698
Direito Constitucional
Dentre os tributos municipais, NÃO se inclui:
Q1332697
Direito do Trabalho
Sobre o direito de greve, NÃO é correto afirmar que:
Q1332696
Direito Constitucional
Sobre a imunidade dos Vereadores, pode-se afirmar que:
Q1332693
Direito Civil
Nos termos do Código Civil brasileiro, quanto ao direito das
obrigações, NÃO é correto afirmar que:
Q1332689
Direito Civil
Quanto ao domicílio, é correto afirmar que:
Q1332688
Direito Civil
Sobre as pessoas jurídicas, uma afirmação correta é que:
Q1332686
Direito Civil
A respeito da eficácia das leis NÃO é correto afirmar que:
Q1320154
História
Complete corretamente a frase: "A
Inconfidência Mineira partiu ___ de Minas
Gerais, na segunda metade do século XVIII. Os
impostos exigidos pela Coroa Portuguesa, além
da "Derrama, - imposto que exigia que toda a
população, pagasse 20% sobre o ouro, -
desencadeou o movimento."
Q1320153
História
O período compreendido entre o
Descobrimento do Brasil em 1500 até a
Independência do Brasil é chamado de
Q1320152
Conhecimentos Gerais
Grande parte do planeta Terra é coberto
pelos oceanos, sabendo disso, qual é o maior
oceano do planeta?
Q1320151
Conhecimentos Gerais
Das alternativas a seguir, qual apresenta o
maior continente do mundo em extensão
territorial?
Q1320150
Conhecimentos Gerais
A energia eólica diz respeito à
transformação da energia do vento em energia
útil, é uma forma de obter energia
Q1320149
Conhecimentos Gerais
Em janeiro de 2019 não serão permitidas
no Brasil a fabricação, importação e
comercialização de termômetros e medidores
de pressão arterial com mercúrio. Eles não
poderão ser usados em diagnósticos e serviços
de saúde públicos e privados, pois
Q1320148
Conhecimentos Gerais
O processo de aumento da temperatura
média dos oceanos e da atmosfera da Terra
causado por emissões de gases que
intensificam o efeito estufa, originados,
especialmente a queima de combustíveis
fósseis causam
Q1320147
Conhecimentos Gerais
Tanto em situações urbanas, quanto em
áreas rurais, cidadãos em condições
vulneráveis, explorados, ameaçados e sem
consciência de seus direitos trabalhistas, são
conhecidos como
Q1320146
Conhecimentos Gerais
Assinale a alternativa correta. Os serviços
de saneamento básico prestados para
população apresentam alto deficit de cobertura.
Esse cenário contribui direta ou indiretamente
para
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