Questões de Concurso Comentadas para direito

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Q786959 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considere hipoteticamente que determinado presidente de Tribunal de Justiça tenha negado seguimento a recurso especial, ao fundamento de que a decisão recorrida encontrava-se lastreada em entendimento jurisprudencial fixado pelo Superior Tribunal de Justiça em sede de recurso repetitivo. Com base nessa situação, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q786958 Direito Civil
Quanto aos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta
Alternativas
Q786957 Direito Civil
Considerando a prescrição, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q786956 Direito Civil
Com relação aos contratos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q786955 Direito Civil
A respeito do princípio da boa-fé e do abuso de direito, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q786954 Direito Civil
Em relação aos direitos da personalidade, aos atos ilícitos e aos contratos, assinale a alternativa correta.
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Q786315 Conhecimentos Gerais
Unicef distribui kits em Recife para estimular crianças afetadas pelo Zika 
    (30/11/2016) Em Recife, o projeto Redes de Inclusão — do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e parceiros — distribuiu, na terça-feira (29), kits para estimular o desenvolvimento de crianças com a síndrome congênita do Zika. A ação é uma das diversas iniciativas promovidas pela agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para levar atenção humanizada a gestantes, famílias e cuidadores de crianças que foram afetadas neurologicamente pelo vírus.     Desde o início de 2016, recém-nascidos e seus familiares já frequentam consultas semanais no serviço público de saúde da capital pernambucana e de Campina Grande, cidade da Paraíba que também participa do Redes de Inclusão. Nos centros de atendimento, são recebidos por profissionais especializados da Atenção Básica, dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).     O objetivo dos kits é complementar os encontros com médicos e ampliar os cuidados com as crianças no ambiente domiciliar. Cada kit é composto por dez itens, concebidos para favorecer a estimulação cognitiva, visual, motora e auditiva dos bebês. Os brinquedos e objetos vêm acompanhados de um informativo com instruções para a respectiva utilização.
Disponível em:https://nacoesumdas.org/unicefdistribui-kits-em-recife-para estimular-criancas-afetadas-pelo-zika/ . Acesso em: 21 dez. 2016, com adaptações. 
A respeito da relação do Zika vírus e da microcefalia, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q786314 Atualidades
Em junho de 2016, o Reino Unido realizou um plebiscito perguntando se a população queria continuar ou sair da União Europeia. A votação foi apertada e apontou que cerca de 52% dos britânicos apoiam a saída do bloco comum. A decisão gerou grande repercussão. Após a inesperada vitória do sim, o primeiro ministro britânico David Cameron anunciou que renunciaria por não concordar com o resultado, o que de fato viria a acontecer. As consequências do chamado Brexit são graves para o bloco e para o mundo. 
Disponível em: <https://vestibular.uol.com.br/resumo-das-disciplinas
 atualidades/brexit-reino-unido-decide-deixar-a-união-europeia.htm>. Acesso em: 27 dez. 2016, com adaptações.
No que se refere a esse tema e a assuntos correlatos, assinale a alternativa correta. 

Alternativas
Q786313 Conhecimentos Gerais
Não há dúvida quanto à importância da produção energética no mundo atual, para gerar desenvolvimento econômico ou para os debates e as ações em relação à proteção ambiental. As tecnologias aceleram as transformações nesse setor e, ao mesmo tempo, degradam e comprometem a vida no planeta. Em relação a esse tema, assinale a alternativa correta.
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Q786312 Direito Administrativo
Quanto à função da administração pública que, concreta e diretamente, preventiva ou repressivamente, aplica limitações ao exercício dos direitos fundamentais, ainda que, excepcionalmente, mediante constrangimento pessoal, visando à compatibilização com os interesses públicos e com uma boa convivência social, assinale a alternativa correta.
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Q786311 Direito Administrativo
A respeito da relação jurídica entre a administração pública e os respectivos agentes regidos pelo direito público, assinale a alternativa correta
Alternativas
Q786310 Direito Administrativo
Considere hipoteticamente que determinada empresa, contratada da Fundação Hemocentro de Brasília (FHB), sofreu condenação definitiva por praticar, por meios dolosos, fraude fiscal no recolhimento de tributos; todavia, no âmbito do contrato administrativo em curso com a FHB, não há repercussão direta desses tributos não recolhidos.
No que se refere a esse caso, assinale a alternativa que apresenta a devida resposta a tal consulta, relativamente ao contrato em curso na FHB, com base na Lei no 8.666/1993, e atualizações posteriores.
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Q786309 Direito Administrativo
A principiologia ocupa posição importante para o estudo do direito administrativo, uma vez que informa vetores de interpretação para todo o ordenamento objeto de estudo. A esse respeito, assinale a alternativa que corresponde à caracterização do princípio da juridicidade.
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Q786308 Regimento Interno
Assinale a alternativa correta quanto aos instrumentos normativos que devem ser revogados para, respectivamente, retirar da Fundação Hemocentro de Brasília a competência de promover a implantação de sistemas de gestão da qualidade nos serviços públicos de hemoterapia do Distrito Federal, mantendo-se tão somente o fomento a essa atividade, e implementar o Laboratório de Imunologia de Transplante para a realização dos exames.
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Q786307 Direito Sanitário
Acerca da Resolução da Diretoria Colegiada no 63/2011, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, assinale a alternativa que apresenta as seções constantes do capítulo, que indicam as boas práticas a serem adotadas para o funcionamento dos serviços de saúde.
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Q786306 Regimento Interno
De acordo com o Regimento Interno da Fundação Hemocentro de Brasília, assinale a alternativa que indica os órgãos internos aos quais competem, respectivamente, as funções de elaborar termos de contratos e convênios e de acompanhar os contratos e convênios de fornecimento de hemocomponentes, em parceria com os executores dos contratos e convênios.
Alternativas
Q786305 Direito Sanitário
Considerando a regularidade da instrução processual para fins de licenciamento de serviços de saúde, visando ao envio para posterior aprovação do órgão de controle ambiental o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Saúde, assinale a alternativa que apresenta, além de outras informações necessárias, todos os projetos obrigatórios exigidos com expressa previsão na Lei Distrital no 4.352/2009.
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Q786304 Legislação Estadual
Na Lei Complementar Distrital no 840/2011, que dispõe quanto ao regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais, há várias previsões expressas que conduzem a outra normatividade, se reguladas em disposições legais em contrário. Acerca desse tema, assinale a alternativa que corresponde a um direito constante na Lei Complementar apresentada, mas com previsão expressa de que o respectivo regramento é passível de outro disciplinamento, se houver disposição legal em contrário.
Alternativas
Q786303 Legislação Estadual
Com relação às disposições contidas em capítulo próprio na Lei Orgânica do Distrito Federal no que se refere à saúde, assinale a alternativa correta.
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Q786302 Raciocínio Lógico
Assinale a alternativa que apresenta uma tautologia.
Alternativas
Respostas
521: B
522: E
523: A
524: E
525: B
526: B
527: A
528: B
529: E
530: C
531: E
532: D
533: B
534: B
535: C
536: A
537: D
538: A
539: E
540: A