Questões de Concurso
Comentadas para consultor legislativo
Foram encontradas 4.362 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ao decidir realizar esse sonho, consultou um advogado a respeito da sua nacionalidade, sendo-lhe corretamente informado que, à luz da ordem constitucional brasileira, ela é
Considerando os balizamentos estabelecidos pela sistemática constitucional, é correto afirmar que a referida autorização é
Irresignado com o teor da Lei nº XX, o Partido Político Delta ingressou com ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal, argumentando a incompatibilidade entre esse diploma normativo e a Constituição da República. À luz dessa narrativa, é correto afirmar que o referido Tribunal deve julgar o pedido
Por entender que a Lei nº XX era flagrantemente prejudicial à sua atividade, a associação dos veículos de comunicação social solicitou que sua assessoria jurídica analisasse a compatibilidade desse diploma normativo com a ordem constitucional.
A assessoria respondeu corretamente que a Lei nº XX é
Após ampla digressão teórica, o Professor explicou corretamente a João que o referido pensador
Em razão desse debate, o Procurador-Geral do Município Alfa solicitou que sua assessoria analisasse a possibilidade de o Município requerer a edição de uma súmula vinculante sobre a matéria, pois, em determinada relação processual, caso fosse reconhecida a inconstitucionalidade de lei similar, seria grande o prejuízo que seria causado à edilidade.
À luz da sistemática vigente, é correto afirmar que o objetivo alvitrado pelo Procurador-Geral do Município
À luz da sistemática constitucional vigente, é correto afirmar, em relação a essa narrativa, que a Lei nº X
Os jurados, ao avaliarem os posicionamentos dos dois grupos, concluíram corretamente que
Sobre a conduta de José, à luz do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão, é correto afirmar que
Acerca dessa sessão, de acordo com o Regimento Interno da ALEMA, é correto afirmar que
Acerca dessa competência no Regimento Interno da ALEMA, assinale a afirmativa correta.
( ) Será lícito a entidade da sociedade civil patrocinar a apresentação de projeto de lei de iniciativa popular, responsabilizando-se inclusive pela coleta das assinaturas.
( ) Projeto de lei de iniciativa popular pode versar sobre o plano de carreiras do Ministério Público Estadual.
( ) O projeto de lei de iniciativa popular deve ser subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado estadual, distribuído por pelo menos dezoito por cento dos municípios, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles.
As afirmativas são, respectivamente,
Assim, em regra, dita Comissão obedecerá ao seguinte prazo para exame dessa matéria:
I. Os tipos de fontes não são afetados pela aplicação do PF.
II. Os tamanhos das fontes não são afetados pela aplicação do PF.
III. O PF pode ser acionado pelo mouse, com um clique simples ou um clique duplo.
Está correto o que se afirma em
Faz parte dessa lista de caracteres inválidos o caractere
Nesse cenário, e dado que há outras impressoras disponíveis, assinale a afirmativa correta.
“Um asno será sempre um asno, mesmo se o cobrires de ouro”.
A ideia central dessa frase é a de que
Assinale a opção em que essa modificação é inadequada.