Questões de Concurso Comentadas para consultor legislativo

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Q2316166 Português
Leia o texto a seguir.

      “O deputado acordou cedo, pois aquele era um dia importante para ele, visto ser o autor do projeto que ia ser apreciado por uma comissão. Ao chegar à Câmara dirigiu-se imediatamente a seu gabinete e, com a ajuda de auxiliares, passou a comunicar-se com alguns membros da comissão a fim de alertá-los para a importância do projeto. Chegada a hora, dirigiu-se ao local onde ocorreria a discussão e ficou satisfeito ao ver que estavam presentes muitos deputados aliados.”

Sobre a estruturação narrativa desse pequeno texto, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2316165 Português
Leia o segmento de texto narrativo a seguir.

      “O homem voltava para casa pela rua estreita e mal pavimentada, à beira de um regato poluído. A noite estava silenciosa, mas ouviu um pequeno ruído de algo que se mexia na calçada, em meio a alguns papéis. Aproximou-se devagar e viu uma cadelinha com cara de ter sido abandonada, pois aparentava não saber o que fazer. Decidiu ajudá-la e, como estava muito próximo de sua casa, apanhou um pouco da ração dos gatos e ofereceu de bom grado ao animalzinho. Foi o começo de uma vida longa, que só terminou no último mês, quando a enterrou com pompas, no quintal de sua casa, em funeral acompanhado de choro e saudades.”

Sobre os componentes textuais desse segmento narrativo, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q2316164 Português
Leia o seguinte fragmento.

“Na terça-feira, por volta das 14:30h, um aluno de minha turma levantou a mão e perguntou:

— Como se faz para contar uma história? O professor Leonardo não esperava por isso.

— Que história? Disse ele.

— Não sei: uma história qualquer...

— Bom, justamente, é preciso saber, porque não contamos todas as histórias do mesmo modo. Para começar, veja só: a primeira ideia que surge na cabeça pode referir-se a uma situação ou a um personagem. A história se desenvolverá diferentemente segundo o caso. De fato, na maioria das vezes, encontramos os dois ao mesmo tempo, porque é raro que um vá sem o outro. Em seguida, é preciso dar um nome aos personagens.

[....] O professor Leonardo continuou algum tempo no mesmo tom, esquivando-se de várias respostas, que ele não conhecia.”

Sobre a estruturação e a composição desse pequeno fragmento narrativo, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2316163 Português
Os fatos narrativos mostram diferentes marcas de interesse para os leitores segundo o tipo de texto narrativo.

Assim, nas opções a seguir, foram indicados vários tipos de romances com o foco de interesse correspondente a cada um deles.

Assinale a opção em que essa correspondência está inadequada.
Alternativas
Q2316162 Português

Leia o fragmento a seguir.


      “No dia seguinte fui à casa vizinha, logo que pude. Capitu despedia-se de duas amigas que tinham ido visitá-la, Paula e Sancha, companheiras de colégio, aquela de quinze, esta de dezessete anos, a primeira filha de um médico, a segunda de um comerciante de objetos americanos. Estava abatida, trazia um lenço atado na cabeça; a mãe contou-me que fora excesso de leitura na véspera, antes e depois do chá, na sala e na cama, até muito depois da meia-noite, e com lamparina... — Se eu acendesse vela, mamãe zangava-se. Já estou boa. E como desatasse o lenço, a mãe disse-lhe timidamente que era melhor atá-lo, mas Capitu respondeu que não era preciso, estava boa.



      Ficamos sós na sala; Capitu confirmou a narração da mãe, acrescentando que passara mal por causa do que ouvira em minha casa. Também eu lhe contei o que se dera comigo, a entrevista com minha mãe, as minhas súplicas, as lágrimas dela, e por fim as últimas respostas decisivas; dentro de dois ou três meses iria para o seminário.”


ASSIS, Machado de. Dom Casmurro. Livraria Garnier. Rio de Janeiro. 1ª ed. 1899.



Acerca do fragmento acima, assinale a afirmativa correta.

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Q2241455 Legislação Estadual
Em determinado exercício financeiro, Josué, Deputado Estadual, constatou que o Governador do Estado do Maranhão, até o dia 31 de março, ainda não tinha apresentado as contas concernentes ao exercício pretérito. Ao constatar essa omissão, Josué consultou sua assessoria a respeito das medidas passíveis de serem adotadas pela Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão em relação a esse proceder.
A assessoria respondeu corretamente, à luz da Constituição Estadual, que a Assembleia Legislativa
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Q2241454 Direito Constitucional
Em razão do crescimento do número de roubos, mediante o emprego de arma de fogo, no território do Estado Alfa, foi editada a Lei estadual nº X. De acordo com esse diploma normativo, que foi objeto de severas críticas por parte da entidade representativa das instituições financeiras, era obrigatória, sob pena de multa, a instalação de equipamentos de segurança nas agências bancárias. Além das críticas, foram obtidos diversos provimentos jurisdicionais nos quais era desautorizada a aplicação da Lei estadual nº X sob o argumento de sua inconstitucionalidade. À luz dessa narrativa, é correto afirmar que a Lei estadual nº X é
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Q2241453 Direito Constitucional
A Constituição do Estado Alfa foi objeto de emenda em relação à disciplina das competências do Tribunal de Contas Estadual. De acordo com a disciplina estabelecida pela emenda, as contas de governo apresentadas pelos chefes dos poderes municipais seriam julgadas pelas Câmaras Municipais, considerando o parecer prévio do Tribunal de Contas, que somente deixaria de prevalecer por decisão de dois terços dos membros dessas Câmaras.
À luz da sistemática estabelecida na Constituição da República, é correto afirmar que a referida emenda é 
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Q2241452 Direito Constitucional
A Lei federal nº X dispôs que as pessoas jurídicas que se encontrassem em débito com o sistema de seguridade social, observado o período de endividamento ali estabelecido, estariam impossibilitadas de celebrar contratos com o Poder Público dos distintos níveis federativos. Em razão de grave crise econômica, que aumentou o nível de endividamento das pessoas jurídicas, sobreveio a Lei federal nº Y, que não só suprimiu a vedação como determinou que seria assegurado a essas pessoas jurídicas o recebimento dos incentivos fiscais e creditícios que indicava.
Irresignado com o teor da Lei federal nº Y, o Partido Político Alfa, com representação no Congresso Nacional, consultou o seu advogado a respeito da constitucionalidade deste diploma normativo, sendo-lhe corretamente respondido que ele era
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Q2241451 Direito Constitucional
João, pessoa hipossuficiente, necessitava de uma intervenção cirúrgica para restabelecer o alinhamento de sua coluna e evitar a compressão setorial de alguns nervos, o que vinha lhe causando dores insuportáveis. Após uma exaustiva procura de vaga para a operação em diversos hospitais públicos, obtendo sempre respostas negativas, João decidiu ingressar com uma ação judicial em face do ente competente, visando a compeli-lo a realizar a cirurgia, que se afigurava urgente.
À luz da sistemática constitucional, a ação deve ser ajuizada em face
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Q2241450 Direito Constitucional
Maria logrou êxito em ser aprovada no processo seletivo destinado ao preenchimento das vagas no Mestrado em Odontologia oferecido pela Universidade Estadual XX. Ao comparecer, no dia e no local indicados, para a realização de matrícula, foi surpreendida com a informação de que deveria efetuar o pagamento da taxa de matrícula. Irresignada com o teor dessa informação, consultou o seu advogado a respeito da correção dessa cobrança à luz da Constituição da República, sendo-lhe corretamente informado que a cobrança estava 
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Q2241449 Direitos Humanos
Um grupo armado, formado por agentes públicos vinculados ao Estado Alfa, desferiu disparos de arma de fogo, que foram a causa eficiente da morte de dezena de pessoas, sendo todas elas familiares de indivíduos alegadamente envolvidos com a criminalidade. Por entenderem que as forças de segurança do Estado estariam possivelmente mancomunadas com os autores do ilícito, não realizando a apuração da forma devida, pessoas próximas às vítimas decidiram consultar um advogado a respeito da possibilidade de a apuração ser deslocada para a Justiça Federal.
O advogado respondeu corretamente que 
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Q2241448 Direito Constitucional
O Presidente da Assembleia Legislativo do Estado Alfa praticou ato que, ao ver do Deputado Estadual João, era manifestamente contrário à Constituição Estadual e ao Regimento Interno da Casa Legislativa, o que o levou a impetrar mandado de segurança perante o Órgão Especial do Tribunal de Justiça. A ordem, no entanto, foi denegada com base em um argumento manifestamente contrário à Constituição da República.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que, em sendo preenchidos os demais requisitos exigidos 
Alternativas
Q2241447 Direito Financeiro
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado Alfa foi informado por sua assessoria que já era o momento de serem adotadas as providências relacionadas ao orçamento do ano vindouro, uma vez que o denominado “ciclo orçamentário”, que abrange o conjunto de medidas que culminarão com a elaboração da lei orçamentária anual do próximo exercício financeiro, estava prestes a se iniciar.
Em relação às medidas relacionadas ao referido “ciclo orçamentário”, a assessoria respondeu corretamente que
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Q2241446 Direito Constitucional
Um assessor do Presidente da República o informou a respeito do recebimento de relatórios de diversos Ministros de estado, apontando a existência de inúmeros cargos vagos em suas estruturas e pela existência de outros cargos que se encontravam ocupados e se mostravam desnecessários. Por tal razão, propuseram a extinção desses cargos.
O assessor informou corretamente ao Presidente da República que ele, caso acolha os argumentos apresentados, deve
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Q2241445 Direito Constitucional
Pedro, Deputado Estadual, no mês imediatamente anterior à posse nesse cargo, aceitara atuar como diretor executivo de uma sociedade empresária concessionária de serviço público de transporte intermunicipal, vínculo este que cessou no dia anterior à sua posse. Alguns meses depois, em um debate envolvendo projeto de lei que versava sobre a agência reguladora estadual, que deveria atuar no âmbito da generalidade dos serviços públicos desse nível federativo, Mário, também Deputado Estadual, informou que Pedro não tinha isenção para participar do debate, tornando pública a referida informação.
À luz da sistemática estabelecida na Constituição da República, é correto afirmar que a conduta de Pedro
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Q2241444 Direito Internacional Público
Joana, brasileira nata, que era funcionária contratada do Ministério das Relações Exteriores do País Alfa, recebeu, de seu superior hierárquico, a incumbência de identificar, à luz da ordem constitucional brasileira, o que deve ser feito para que o representante diplomático do País Alfa possa atuar no território da República Federativa do Brasil.
Após percuciente análise, Joana concluiu corretamente que o referido representante diplomático deve 
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Q2241443 Direito Constitucional
Maria, Deputada Estadual, constatou que o Governador do Estado editou um decreto que, ao seu ver, não só ultrapassava os balizamentos oferecidos pela Lei Complementar nº X como a afrontava diretamente. Irresignada com esse ato, que reputava flagrantemente dissonante da separação dos poderes, Maria solicitou que sua assessoria analisasse a medida a ser adotada, no âmbito da Assembleia Legislativa, em relação ao ato praticado pelo Governador.
A assessoria respondeu corretamente, à luz da sistemática estabelecida na Constituição da República, que a Assembleia Legislativa pode
Alternativas
Q2241442 Direito Constitucional
O Presidente da República editou a Medida Provisória nº X, que tem por objetivo a disponibilização de recursos para a realização de despesas não previstas na lei orçamentária anual, o que decorreu da existência de uma situação imprevista, em que se decidiu pelo desenvolvimento de determinada política pública de interesse da coletividade.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que a Medida Provisória nº X é 
Alternativas
Q2241441 Direito Constitucional
Após ampla mobilização dos Deputados Estaduais, a Constituição do Estado Alfa foi reformada, passando a dispor sobre a competência das Comissões da Assembleia Legislativa para a colheita de manifestações de pessoas que possam contribuir com suas atividades. Com esse objetivo, foi autorizada a convocação das seguintes autoridades: (1) Secretários de Estado; (2) Procurador-Geral do Estado; (3) Procurador-Geral de Justiça; e (4) Presidentes de autarquias e de fundações com personalidade jurídica de direito público. Acresça-se que o não atendimento à convocação caracterizaria infração político-administrativa.
Irresignado com o teor da reforma, o Partido Político Delta consultou sua assessoria a respeito da compatibilidade desse comando normativo com a Constituição da República, sendo-lhe corretamente respondido que
Alternativas
Respostas
1581: E
1582: D
1583: C
1584: A
1585: B
1586: D
1587: A
1588: B
1589: B
1590: D
1591: C
1592: B
1593: D
1594: A
1595: B
1596: B
1597: C
1598: C
1599: B
1600: D