Considere os seguintes resíduos:
I. areia de fundição; II. sucata de metais ferrosos; III. aparas provenientes de couros curtidos ao cromo; IV. borra neutra proveniente do processo de rerrefino de óleos lubrificantes usados.
São classificados como resíduos Classe I, conforme a NBR 10.004:2004, os resíduos

Analise as seguintes atividades:
I. estabelecimento comercial que gere resíduos perigosos; II. limpeza urbana; III. empresa de construção civil; IV. aeroporto.
De acordo com a PNRS, estão sujeitas à elaboração de plano de gerenciamento de resíduos sólidos (PGRS) as atividades

Com base na Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), analise os seguintes processos:
I. reutilização; II. reciclagem; III. compostagem; IV. disposição final em aterros sanitários.
São considerados como forma de destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos os processos

Considere os resíduos da construção civil (RCC):
I. gesso; II. concreto; III. plástico; IV. embalagem vazia de tinta imobiliária
Para fins de gerenciamento adequado, devem ser considerados como classe B os resíduos

Considere os resíduos de serviços de saúde (RSS):

I. bolsas transfusionais contendo sangue;

II. bolsas transfusionais vazias;

III. lâminas de bisturi;

IV. restos alimentares de pacientes.

Devem ser considerados RSS do grupo A os itens

Analise as seguintes definições de acordo com a instrução normativa ICMBIO nº 11, de 11 de dezembro de 2014, que aborda sobre estabelecer procedimentos para elaboração, análise, aprovação e acompanhamento da execução de Projeto de Recuperação de Área Degradada ou Perturbada (PRAD):

I. Recuperação: restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada a uma condição não degradada, que pode ser diferente de sua condição original.

II. Restauração: restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada o mais próximo possível da sua condição original.

III. Área perturbada: aquela que após o impacto ainda mantém capacidade de regeneração natural e pode ser restaurada.

IV. Área degradada: aquela impossibilitada de retornar por uma trajetória natural a um ecossistema que se assemelhe ao estado inicial, dificilmente sendo restaurada, apenas recuperada.

São verdadeiras as definições

Analise os seguintes instrumentos de acordo com a Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012:

I. o exercício do direito de preempção para aquisição de remanescentes florestais relevantes, conforme dispõe a Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001.

II. a transformação das reservas legais em áreas verdes nas expansões rurais.

III. o estabelecimento de exigência de áreas verdes nos loteamentos, empreendimentos comerciais e na implantação de infraestrutura.

IV. a aplicação em áreas verdes de recursos oriundos da compensação ambiental.

Em relação ao Regime de Proteção das Áreas Verdes Urbanas, o poder público municipal contará, para o estabelecimento de áreas verdes urbanas, com os instrumentos

Analise os seguintes instrumentos de acordo com a Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001:

I. órgãos colegiados de política urbana, nos níveis nacional, estadual e municipal.

II. debates, audiências e consultas públicas.

III. conferências sobre assuntos de interesse urbano, nos níveis nacional, estadual e municipal.

IV. iniciativa popular de projeto de lei e de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano.

Para garantir a gestão democrática da cidade, deverão ser utilizados, entre outros, os instrumentos

De acordo com a Lei no 12.587/2012, o Sistema Nacional de Mobilidade Urbana é o conjunto organizado e coordenado dos modos de transporte, de serviços e de infraestruturas que garante os deslocamentos de pessoas e cargas no território do município. São modos de transporte urbano:

De acordo com a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, denominada de Estatuto da Cidade, o plano diretor é obrigatório para cidades com

De acordo com a Lei nº 9.605/1998, conhecida como “Lei dos Crimes Ambientais”, no que diz respeito à cooperação internacional para a preservação do meio ambiente, resguardados a soberania nacional, a ordem pública e os bons costumes, o governo brasileiro prestará, quando solicitado, no que concerne ao meio ambiente, a necessária cooperação a outro país, sem qualquer ônus, com exceção de

Analise as afirmações a seguir sobre os objetivos e princípios do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE).

I. O ZEE, instrumento de organização do território a ser obrigatoriamente seguido na implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas, estabelece medidas e padrões de proteção ambiental destinados a assegurar a qualidade ambiental, dos recursos hídricos e do solo e a conservação da biodiversidade, garantindo o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida da população.

II. O ZEE tem por objetivo geral organizar, de forma vinculada, as decisões dos agentes públicos e privados quanto a planos, programas, projetos e atividades que, direta ou indiretamente, utilizem recursos naturais, assegurando a plena manutenção do capital e dos serviços ambientais dos ecossistemas.

III. O processo de elaboração e implementação do ZEE valorizará o conhecimento científico multidisciplinar.

São verdadeiras

De acordo com a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, NÃO é instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente o(a)

Analise os itens a seguir de acordo com a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981:

I. racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar.

II. planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais.

III. proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas.

IV. controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras.

São princípios da Política Nacional do Meio Ambiente os itens

NÃO é objetivo da Política Nacional do Meio Ambiente, Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, a(o)

A qualidade da água pode ser representada por diversos parâmetros, que traduzem as suas características físicas, químicas e biológicas. São parâmetros físicos da qualidade da água:

De acordo com a Resolução CONAMA no 357/2005, NÃO é adotada a seguinte definição:

Analise os itens a seguir de acordo com a Resolução CONAMA no 430, de 13 de maio de 2011.

I. pH entre 5 a 9.

II. temperatura: inferior a 50°C, sendo que a variação de temperatura do corpo receptor não deverá exceder a 3°C no limite da zona de mistura.

III. materiais sedimentáveis: até 1 mL/L em teste de 1 hora em cone Inmhoff e, para o lançamento em lagos e lagoas, cuja velocidade de circulação seja praticamente nula, os materiais sedimentáveis deverão estar virtualmente ausentes.

IV. Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO 5 dias a 20°C): remoção mínima de 60% de DBO, sendo que este limite só poderá ser reduzido no caso de existência de estudo de autodepuração do corpo hídrico que comprove atendimento às metas do enquadramento do corpo receptor.

São condições de lançamento de efluentes de qualquer fonte poluidora diretamente no corpo receptor

Analise as afirmações a seguir de acordo com a Resolução CONAMA no 430, de 13 de maio de 2011.

I. Nas águas de classe especial é vedado o lançamento de efluentes ou disposição de resíduos domésticos, agropecuários, de aquicultura, industriais e de quaisquer outras fontes poluentes, mesmo que tratados.

II. Para o lançamento de efluentes tratados em leito seco de corpos receptores intermitentes, o órgão ambiental competente poderá definir condições especiais, ouvido o órgão gestor de recursos hídricos.

III. No controle das condições de lançamento, é vedada, para fins de diluição antes do seu lançamento, a mistura de efluentes com águas de melhor qualidade, tais como as águas de abastecimento, do mar e de sistemas abertos de refrigeração sem recirculação.

São verdadeiras

Compete ao responsável pelo sistema ou solução alternativa coletiva de abastecimento de água para consumo humano, de acordo com a Portaria MS nº 2.914, de 12 de dezembro de 2011:

I. exercer o controle da qualidade da água.

II. encaminhar, à autoridade de saúde pública do Distrito Federal e dos municípios, os relatórios das análises dos parâmetros anuais com informações sobre o controle da qualidade da água, conforme o modelo estabelecido pela referida autoridade.

III. comunicar aos órgãos ambientais, aos gestores de recursos hídricos e ao órgão de saúde pública dos estados, do Distrito Federal e dos municípios qualquer alteração da qualidade da água no ponto de captação que comprometa a tratabilidade da água para consumo humano.

São verdadeiras