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Questões de Concursos

Foram encontradas 904 questões

Q917904 Direito Penal

A doutrina majoritária conceitua crime como o fato típico, ilícito e culpável. Por sua vez, o fato típico envolve o elemento subjetivo do tipo, que pode ser o dolo ou a culpa.


Sobre o tema, é correto afirmar que:

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Q917898 Direito Constitucional

Maria, ocupante de cargo de provimento efetivo de natureza técnica na Administração Pública municipal, foi aprovada em concurso público de provas e títulos, organizado pelo Estado, para o provimento de um cargo igualmente de natureza técnica. Ao dirigir-se ao departamento de recursos humanos do Estado para apresentar os documentos necessários à posse, foi informada que a ordem constitucional vedava a acumulação de cargos públicos nas circunstâncias em que se encontrava.


À luz da sistemática constitucional, a informação prestada a Maria está:

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Q893799 Direito Administrativo

Julgue o próximo item, relativos a compras no setor público.


Ao se licitar a aquisição de um equipamento hospitalar, o edital de abertura da licitação deverá conter explicação das características de desempenho desse equipamento.

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Q893798 Direito Administrativo

Julgue o próximo item, relativos a compras no setor público.


Para que um edital de licitação seja impugnado devido ao descumprimento de normas e condições por parte da administração pública, é necessário que o interessado na impugnação comprove a sua participação no procedimento como licitante.

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Q893797 Direito Administrativo

Julgue o próximo item, relativos a compras no setor público.


Para pregões eletrônicos, é obrigatório que o prazo de validade das propostas esteja fixado em edital.
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Respostas
1: B
2: D
3: C
4: E
5: E