Segundo as Diretrizes sobre Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho (Fundacentro, 2005), o monitoramento e a medição do desempenho devem incluir tanto monitoramento ativo como reativo. Sobre o assunto, assinale a alternativa relacionada como monitoramento ativo (proativo).

Sobre a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário, no âmbito do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), analise as assertivas abaixo:

I. A prestação de informações falsas no PPP constitui crime de falsidade ideológica, nos termos do Art. 299 do Código Penal, bem como crime de falsificação de documento público, nos termos do Art. 297 do Código Penal.

II. O PPP dispensa a apresentação de laudo técnico ambiental para fins de comprovação de condição especial de trabalho, desde que todas as informações estejam adequadamente preenchidas e amparadas em laudo técnico.

III. Nos casos de exposição do segurado ao agente nocivo ruído, acima dos limites legais de tolerância, a declaração do empregador o âmbito o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), sobre a eficácia do Equipamento de Proteção Individual (EPI), não descaracteriza o enquadramento como atividade especial para fins de aposentadoria.

Quais estão corretas?

Sobre a NR 35:2022 – Trabalho em Altura, assinale a alternativa INCORRETA.

Conforme a NR 18:2020 – Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção, em canteiros de obras com até ___ metros de altura e com, no máximo, dez trabalhadores, o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) pode ser elaborado por profissional qualificado em segurança do trabalho e implementado sob responsabilidade da organização e deve ser de, no máximo, ____ metros o deslocamento do trabalhador do seu posto de trabalho até a instalação sanitária mais próxima.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Sobre a NR 15:2022 – Atividades e Operações Insalubres, pode-se afirmar que:

Segundo a NR 12:2019 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos, é proibida a importação, fabricação, comercialização, leilão, locação e cessão a qualquer título de:

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os termos da NR 1:2020 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais às suas definições.

Coluna 1

1. Perigo ou fator de risco ocupacional.

2. Risco ocupacional.

3. Frente de trabalho.

4. Evento perigoso.

Coluna 2

( ) Fonte com o potencial de causar lesões ou agravos à saúde. Elemento que isoladamente ou em combinação com outros tem o potencial intrínseco de dar origem a lesões ou agravos à saúde.

( ) Área de trabalho móvel e temporária.

( ) Ocorrência ou acontecimento com o potencial de causar lesões ou agravos à saúde.

( ) Combinação da probabilidade de ocorrer lesão ou agravo à saúde causados por um evento perigoso, exposição a agente nocivo ou exigência da atividade de trabalho e da severidade dessa lesão ou agravo à saúde.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

“Esta metodologia é referenciada na Norma Regulamentadora (NR) 20:2022 – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis – e estruturada para identificar os potenciais perigos decorrentes da instalação de novas unidades e sistemas ou da própria operação da empresa que opera, por exemplo, com produtos químicos perigosos, elaborando recomendações de medidas preventivas e/ou mitigadoras dos riscos a fim de eliminar as causas ou reduzir as consequências dos cenários de acidente identificados”. O texto refere-se ao(à):

A publicação “Caminhos da Análise de Acidentes do Trabalho” (Ministério do Trabalho e Emprego, 2003) refere que “desde que ___________________ apresentou seus conceitos de erro ativo e condição (inicialmente erro) latente e suas contribuições em acidentes, tornou-se evidente a fragilidade dos argumentos que ressaltam, que enfatizam, a contribuição de comportamentos dos operadores do sistema na origem de acidentes neles ocorridos. A importância maior é clara e facilmente estabelecida entre as condições latentes”.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Considerando o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Limeira, assinale a alternativa correta.

De acordo com o tratamento dado pela Constituição Federal de 1988 à nacionalidade, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na Constituição.

II. São brasileiros natos os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de 15 anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

III. Os cargos da carreira diplomática são privativos de brasileiro nato.

A Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A respeito desse importante instrumento normativo, assinale a alternativa correta.

A respeito do que diz o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Limeira (Lei Complementar nº 41/1991), analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A investidura em cargo de provimento efetivo será feita mediante concurso público de provas escritas, podendo ser utilizadas, também, provas práticas. A fim de garantir a isonomia do certame, o Estatuto veda, expressamente, a utilização de provas prático-orais.

( ) A posse é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, com compromisso de bem servir, formalizada com a assinatura do termo pela autoridade competente e pelo empossado.

( ) O ocupante do cargo de provimento efetivo fica sujeito a carga máxima de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, salvo quando for estabelecida duração diversa por disposição de lei.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência o Plano de Carreira do Município de Limeira/SP (Lei Complementar nº 745/2015):

I. O servidor do Município que tenha sofrido penalidade de suspensão por Processo Disciplinar no período apurado deverá ser exonerado do cargo de imediato.

PORQUE

II. Conforme o Plano de Carreiras do Município, para a progressão de grau, será observado o tempo de serviço prestado junto à Administração Pública Direta, Indireta ou Autárquica municipal, respeitando o interstício de 3 (três) anos, com valorização da assiduidade do servidor, desde que não tenha sofrido penalidades de suspensão, por Processo Disciplinar ou sindicância, no período apurado e não tenha mais de 36 (trinta e seis) ausências no triênio, observadas as regras da Licença-Prêmio.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

Sobre o gerenciador de e-mails Gmail, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. Seus e-mails são armazenados com segurança na nuvem.

II. Pode-se acessar as mensagens em qualquer computador ou dispositivo com um navegador da Web.

III. Se o administrador permitir, o usuário poderá iniciar ou participar de uma videochamada no Google Meet no Gmail.

IV. Pode-se adicionar o Google Chat à Caixa de Entrada e acessar os recursos do produto sem sair do Gmail.