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Q4310145
Direito Previdenciário Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 ,
Ano: 2026 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Prefeitura de Jarinu - SP Prova: INSTITUTO MAIS - 2026 - Prefeitura de Jarinu - SP - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q4310145 Direito Previdenciário
Considerando a Lei n.º 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4310139
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo , Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de São Paulo ,
Ano: 2026 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Prefeitura de Jarinu - SP Prova: INSTITUTO MAIS - 2026 - Prefeitura de Jarinu - SP - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q4310139 Legislação Estadual
Considerando a Instrução Técnica n.º 30 do Corpo de Bombeiros, referente a fogos de artifício, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4310134
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo , Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de São Paulo , Decreto nº 63.911 de 2018 - Regulamento de Segurança Contra Incêndios das Edificações e Áreas de Risco no Estado de São Paulo ,
Ano: 2026 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Prefeitura de Jarinu - SP Prova: INSTITUTO MAIS - 2026 - Prefeitura de Jarinu - SP - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q4310134 Legislação Estadual
Segundo a Instrução Técnica do Corpo de Bombeiro n.º 07/2025 – Separação entre edificações (isolamento de risco), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4310130
Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais ,
Ano: 2026 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Prefeitura de Jarinu - SP Prova: INSTITUTO MAIS - 2026 - Prefeitura de Jarinu - SP - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q4310130 Direito do Trabalho
De acordo com o Decreto-Lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, analise as proposições abaixo.

I. O sócio retirante responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, somente em ações ajuizadas até dois anos depois de averbada a modificação do contrato.
II. Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados.
III. Considera-se empregado toda pessoa física ou jurídica (MEI) que prestar serviços de natureza eventual ou não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante pagamento de salário.
IV. Considera-se como de serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, salvo disposição especial expressamente consignada.
V. Não haverá distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual.
VI. Não se computa, na contagem de tempo de serviço para efeito de indenização e estabilidade, os períodos em que o empregado estiver afastado do trabalho prestando serviço militar.
VII. Não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do empregado e o realizado a distância, desde que estejam caracterizados os pressupostos da relação de emprego.

É correto o que se afirma em 
Alternativas
Q4310127
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Salto ,
Ano: 2026 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Prefeitura de Jarinu - SP Prova: INSTITUTO MAIS - 2026 - Prefeitura de Jarinu - SP - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q4310127 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Após o término de uma licença para tratamento de saúde, um servidor do Município de Jarinu foi convocado para nova inspeção médica, mas recusou-se a comparecer. À luz da Lei Complementar Municipal n.º 236/2025, é correto afirmar que a recusa 
Alternativas
Q4310126
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Ano: 2026 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Prefeitura de Jarinu - SP Prova: INSTITUTO MAIS - 2026 - Prefeitura de Jarinu - SP - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q4310126 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Sobre o inquérito, fase do processo administrativo disciplinar, previsto na Lei Complementar Municipal n.º 236/2025, analise as proposições abaixo.



I. O depoimento será prestado oralmente e reduzido a termo, não sendo lícito à testemunha trazê-lo por escrito.


II. Havendo dois ou mais indiciados, o prazo será comum e de trinta dias.


III. Os autos da sindicância integrarão o processo administrativo disciplinar, como peça informativa da instrução.



É correto o que se afirma em

Alternativas
Q4310125
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Ano: 2026 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Prefeitura de Jarinu - SP Prova: INSTITUTO MAIS - 2026 - Prefeitura de Jarinu - SP - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q4310125 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Complementar Municipal n.º 236/2025, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4310124
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS ,
Ano: 2026 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Prefeitura de Jarinu - SP Prova: INSTITUTO MAIS - 2026 - Prefeitura de Jarinu - SP - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q4310124 Direito Sanitário
Considerando as disposições da Lei Orgânica do Município de Jarinu, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q4310123
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de São Paulo ,
Ano: 2026 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Prefeitura de Jarinu - SP Prova: INSTITUTO MAIS - 2026 - Prefeitura de Jarinu - SP - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q4310123 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A prática de nepotismo, vedação prevista no artigo 77-A da Lei Orgânica do Município de Jarinu, comporta exceção para o caso de 
Alternativas
Q4302107
Direito Previdenciário Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 ,
Ano: 2026 Banca: IF SUL - MG Órgão: IF Sul - MG Prova: IF SUL - MG - 2026 - IF Sul - MG - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q4302107 Direito Previdenciário
 Sobre o prazo para comunicação da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), conforme a Lei nº 8.213/1991, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4302099
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Adicionais , Do trabalho em condições especiais ,
Ano: 2026 Banca: IF SUL - MG Órgão: IF Sul - MG Prova: IF SUL - MG - 2026 - IF Sul - MG - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q4302099 Direito do Trabalho
Considerando as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:

I. É vedada a cumulação dos adicionais de insalubridade e de periculosidade, cabendo ao trabalhador decidir qual dos adicionais deseja receber.

PORQUE

II. O adicional de periculosidade, uma vez concedido, não poderá ser retirado durante a vigência do contrato de trabalho.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4302088
Direito Digital Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ,
Ano: 2026 Banca: IF SUL - MG Órgão: IF Sul - MG Prova: IF SUL - MG - 2026 - IF Sul - MG - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q4302088 Direito Digital
Considerando a Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. A autoridade nacional poderá dispor sobre padrões de interoperabilidade para fins de portabilidade, livre acesso aos dados e segurança, assim como sobre o tempo de guarda dos registros, tendo em vista especialmente a necessidade e a transparência.
II. A LGPD é aplicável ao tratamento de dados pessoais realizado para fins exclusivamente jornalísticos.
III. Uma das hipóteses em que o tratamento de dados pessoais pode ser realizado diz respeito à proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente. 
Alternativas
Q4302087
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Regime jurídico administrativo ,
Ano: 2026 Banca: IF SUL - MG Órgão: IF Sul - MG Prova: IF SUL - MG - 2026 - IF Sul - MG - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q4302087 Direito Administrativo
Com base no Decreto nº 12.374/2025, que dispõe sobre os critérios e os procedimentos para avaliação de desempenho durante o estágio probatório, analise a sentença a seguir:

Um dos requisitos para a aprovação do servidor na avaliação de desempenho para fins de estágio probatório é a obtenção de média igual ou superior a 70 pontos, calculada com base nos resultados dos três ciclos avaliativos (1ª parte). A avaliação de desempenho do servidor em estágio probatório, pelos pares integrantes da equipe de trabalho, será dispensada quando não houver, no mínimo, três pares que sejam servidores estáveis e que tenham mais de seis meses de atuação na mesma equipe do servidor avaliado (2ª parte). É vedado o aproveitamento do tempo de serviço público exercido em outro cargo, mesmo que possua a mesma nomenclatura, em quaisquer dos Poderes ou entes federativos, para fins de cumprimento do estágio probatório (3ª parte).


Quais partes estão corretas?
Alternativas
Q4302086
Legislação Federal Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: IF SUL - MG Órgão: IF Sul - MG Prova: IF SUL - MG - 2026 - IF Sul - MG - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q4302086 Legislação Federal
Em relação à organização da educação nacional, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. O conselho escolar é um órgão deliberativo, tendo em sua composição professores, estudantes, pais e membros da comunidade local, sendo que todos esses serão eleitos por seus pares a fim de comporem o conselho.
II. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 25% do percentual permitido em lei.
III. O sistema federal de ensino compreende as instituições de ensino mantidas pela União, as instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada e os órgãos federais de educação.
Alternativas
Q4302084
Legislação Federal Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: IF SUL - MG Órgão: IF Sul - MG Prova: IF SUL - MG - 2026 - IF Sul - MG - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q4302084 Legislação Federal
Sobre a organização da educação básica, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto na Lei que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
II. Serão asseguradas aos estudantes do ensino médio oportunidades de construção de projetos de vida, em perspectiva orientada pelo desenvolvimento integral, nas dimensões física, cognitiva e socioemocional, pela integração comunitária no território, pela participação cidadã e pela preparação para o mundo do trabalho, de forma ambiental e socialmente responsável.
III. Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular, sendo que tais exames realizar-se-ão, no nível de conclusão do ensino fundamental, para os maiores de 15 anos.
Alternativas
Q4302083
Direito Administrativo Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 , Disposições gerais da Improbidade Administrativa ,
Ano: 2026 Banca: IF SUL - MG Órgão: IF Sul - MG Prova: IF SUL - MG - 2026 - IF Sul - MG - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q4302083 Direito Administrativo
Considerando as previsões da Lei nº 8.429/1992, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Não se aplica na ação de improbidade administrativa a presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor em caso de revelia.
( ) A mera perda patrimonial decorrente da atividade econômica não acarretará improbidade administrativa, salvo se comprovado ato culposo praticado com essa finalidade.
( ) Qualquer pessoa poderá representar à autoridade administrativa competente para que seja instaurada investigação destinada a apurar a prática de ato de improbidade.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 
Alternativas
Q4302082
Legislação Federal Lei nº 12.772 de 2012 - Estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal ,
Ano: 2026 Banca: IF SUL - MG Órgão: IF Sul - MG Prova: IF SUL - MG - 2026 - IF Sul - MG - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q4302082 Legislação Federal
Considerando o que consta na Lei nº 12.772/2012, o ocupante de cargos do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal poderá afastar-se de suas funções, assegurados todos os direitos e vantagens a que fizer jus, para prestar colaboração a outra instituição federal de ensino ou de pesquisa, por período de até _________ anos, com ônus para a instituição de _________ e, ainda, prestar colaboração técnica ao Ministério da Educação por período não superior a _________ ano(s), visando ao apoio ao desenvolvimento de programas e projetos de relevância.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Alternativas
Q4302081
Legislação Federal Lei 11.892 de 2008 - Instituição da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia , Legislação de Universidades e Institutos Federais ,
Ano: 2026 Banca: IF SUL - MG Órgão: IF Sul - MG Prova: IF SUL - MG - 2026 - IF Sul - MG - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q4302081 Legislação Federal
Considerando a Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Os campi serão dirigidos por Diretores-Gerais, nomeados pelo Reitor para mandato de quatro anos, permitida uma recondução, após processo de consulta à comunidade do respectivo campus, atribuindo-se o peso de 1/3 para a manifestação do corpo docente, de 1/3 para a manifestação dos servidores técnico-administrativos e de 1/3 para a manifestação do corpo discente.
( ) Cada Instituto Federal é organizado em estrutura multicampi, com proposta orçamentária anual identificada para cada campus e a Reitoria, exceto no que diz respeito a pessoal, encargos sociais e benefícios aos servidores.
( ) Estimular e apoiar processos educativos que levem à geração de trabalho e renda e à emancipação do cidadão na perspectiva do desenvolvimento socioeconômico local e regional é uma finalidade e característica dos Institutos Federais.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q4302080
Direito Administrativo Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 ,
Ano: 2026 Banca: IF SUL - MG Órgão: IF Sul - MG Prova: IF SUL - MG - 2026 - IF Sul - MG - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q4302080 Direito Administrativo
Considerando a Lei nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4302079
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 ,
Ano: 2026 Banca: IF SUL - MG Órgão: IF Sul - MG Prova: IF SUL - MG - 2026 - IF Sul - MG - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q4302079 Direito Administrativo
Considerando a Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, analise a sentença a seguir:

O auxílio-moradia consiste no ressarcimento das despesas comprovadamente realizadas pelo servidor com aluguel de moradia ou com meio de hospedagem administrado por empresa hoteleira, no prazo de um mês após a comprovação da despesa pelo servidor (1ª parte). Conceder-se-á auxílio-moradia ao servidor no caso de o seu cônjuge não ter sido proprietário de imóvel no Município onde for exercer o cargo nos 12 meses que antecederem a sua nomeação (2ª parte). Ao servidor é facultado optar entre fazer uso do imóvel funcional ou receber auxílio-moradia (3ª parte).

Quais partes estão corretas?
Alternativas
Respostas
1: D
2: A
3: A
4: C
5: B
6: B
7: A
8: D
9: C
10: A
11: C
12: E
13: D
14: E
15: A
16: D
17: D
18: A
19: B
20: B
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