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Decretada a calamidade pública, consideram-se automaticamente dispensáveis as licitações originadas pelos entes abrangidos pelo decreto de calamidade.
- Marcos e Carlos preferiram ficar em silêncio.
- Fernando afirmou que o culpado era Marcos ou Carlos.
- Luís afirmou que o culpado era Fernando ou Carlos.
- Paulo afirmou que o culpado era Marcos ou Fernando.
Considerando que exatamente dois deles são culpados e que, em
2021, todos eles terão mais de quinze anos de idade, julgue o item a seguir.
- Marcos e Carlos preferiram ficar em silêncio.
- Fernando afirmou que o culpado era Marcos ou Carlos.
- Luís afirmou que o culpado era Fernando ou Carlos.
- Paulo afirmou que o culpado era Marcos ou Fernando.
Considerando que exatamente dois deles são culpados e que, em
2021, todos eles terão mais de quinze anos de idade, julgue o item a seguir.
- Marcos e Carlos preferiram ficar em silêncio.
- Fernando afirmou que o culpado era Marcos ou Carlos.
- Luís afirmou que o culpado era Fernando ou Carlos.
- Paulo afirmou que o culpado era Marcos ou Fernando.
Considerando que exatamente dois deles são culpados e que, em
2021, todos eles terão mais de quinze anos de idade, julgue o item a seguir.
A proposição “Se Marcos é culpado, então Paulo ou Carlos são inocentes.” equivale à proposição “Se Paulo ou Carlos são culpados, então Marcos é inocente.”
- Marcos e Carlos preferiram ficar em silêncio.
- Fernando afirmou que o culpado era Marcos ou Carlos.
- Luís afirmou que o culpado era Fernando ou Carlos.
- Paulo afirmou que o culpado era Marcos ou Fernando.
Considerando que exatamente dois deles são culpados e que, em
2021, todos eles terão mais de quinze anos de idade, julgue o item a seguir.
Houve, no local investigado, uma festa, com aglomeração de moças e rapazes; não havia álcool em gel e ninguém estava usando máscaras.
Cada rapaz cumprimentou exatamente uma vez a todos os outros rapazes com apertos de mão.
Cada moça cumprimentou exatamente uma vez a todos os outros presentes com um aceno.
Considerando que são verdadeiras as informações prestadas pela
testemunha da situação hipotética precedente, julgue o item seguinte.
Houve, no local investigado, uma festa, com aglomeração de moças e rapazes; não havia álcool em gel e ninguém estava usando máscaras.
Cada rapaz cumprimentou exatamente uma vez a todos os outros rapazes com apertos de mão.
Cada moça cumprimentou exatamente uma vez a todos os outros presentes com um aceno.
Considerando que são verdadeiras as informações prestadas pela
testemunha da situação hipotética precedente, julgue o item seguinte.
Com base na legislação relativa a crimes de abuso de autoridade e atos de improbidade administrativa, julgue o item subsequente.
As ações de improbidade administrativa admitem a solução
pela via consensual, sendo legalmente prevista a
possibilidade de celebração de acordo de não persecução
cível.
Caracteriza abuso de autoridade o cumprimento de mandado de busca e apreensão domiciliar fora do horário do expediente forense, se feito sem justa causa.
Considerando a legislação referente à carreira policial civil do DF bem como o Regimento Interno da PCDF e a Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item subsequente.
A PCDF deve ser dirigida por um policial civil de carreira,
bacharel em direito, oriundo de uma das carreiras da
corporação.
Considerando a legislação referente à carreira policial civil do DF bem como o Regimento Interno da PCDF e a Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item subsequente.
No âmbito da PCDF, incumbe à comissão permanente de
disciplina promover o processo administrativo disciplinar,
para a apuração de transgressões disciplinares imputadas a
policiais civis.
O diploma de medicina é um dos diplomas aceitos para o ingresso na carreira de perito criminal da PCDF.
Com base na Lei n.º 8.112/1990, julgue o item que se segue.
Será aposentado o servidor que, avaliado em inspeção
médica para fins de readaptação, for julgado incapaz para o
serviço público.
Com base na Lei n.º 8.112/1990, julgue o item que se segue.
A nomeação poderá se dar tanto em caráter efetivo quanto
em comissão, dependendo, ambos os casos, de prévia
habilitação em concurso público de provas ou provas e
títulos.
Com base na Lei n.º 8.112/1990, julgue o item que se segue.
As atribuições do cargo definidas em lei não garantem, por
si só, a concessão e a continuidade do pagamento dos
adicionais de insalubridade e periculosidade.
No que se refere a aspectos geográficos da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), instituída pela Lei Complementar n.º 94/1998 e suas alterações, julgue o item que se segue.
Conforme a referida lei complementar, há impedimentos
para a criação de novos municípios, já que estes, ainda que
resultem do desmembramento de territórios da RIDE, não
serão considerados parte dos territórios contemplados por
inúmeros benefícios fiscais concedidos pela União.
No município de Águas Lindas de Goiás, a prestação de serviços públicos de água potável é feita por meio do consórcio de empresas públicas do Distrito Federal e do Goiás, em razão de a referida lei complementar prever como sendo de interesse comum da RIDE serviços relacionados à área de infraestrutura.
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