Questões de Concurso Comentadas para Analista Judiciário - Área Judiciária

Q232636

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRE-SP Prova: FCC - 2012 - TRE-SP - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q232636 Direito Processual Penal

Paulo, Juiz de uma determinada comarca do Estado de São Paulo, prolatou uma decisão contra a qual cabe recurso em sentido estrito. Uma das partes interpôs o recurso no prazo legal, apresentando as suas razões e a parte contrária, por sua vez, as contrarrazões, posteriormente. Apresentadas as contrarrazões, os autos foram remetidos a Paulo que exerceu o juízo de retratação e reformou a decisão impugnada. Neste caso, a parte contrária

A

não poderá recorrer de qualquer forma da nova decisão.

B

poderá recorrer da nova decisão por simples petição, se couber recurso, não sendo mais lícito ao juízo modificá-la.

C

poderá recorrer da nova decisão por petição nos autos, se couber recurso, com abertura de novos prazos para razões e contrarrazões, sendo lícito ao juízo modificá-la novamente.

D

poderá recorrer da nova decisão por simples petição, se couber recurso, sendo lícito ao juízo modificá-la novamente.

E

poderá recorrer da nova decisão por petição nos autos, se couber recurso, com abertura de novos prazos para razões e contrarrazões, não sendo mais lícito ao juízo modificá-la.

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Q232635

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRE-SP Prova: FCC - 2012 - TRE-SP - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q232635 Direito Processual Penal

Sobre o habeas corpus e seu processo, de acordo com o Código de Processo Penal, considere:

I. A competência para processar e julgar, originalmente, o habeas corpus, cuja autoridade coatora for um Secretário de Estado, é do Tribunal de Justiça do respectivo Estado.

II. A utilização do habeas corpus é assegurada ao agente que responde processo por infração penal, a que a pena pecuniária seja a única cominada ou contra decisão condenatória a pena de multa.

III. José, Juiz de Direito de uma determinada comarca do Estado de São Paulo, recebeu, após regular distribuição, um habeas corpus questionando uma ordem dada por um Delegado de Polícia da cidade. Após requisitar informações, tomou conhecimento de que a ordem foi ratificada por Pedro, outro Juiz de Direito da mesma comarca, para o qual o Inquérito Policial foi distribuído. Neste caso, cessa de imediato a competência do Magistrado José, para quem foi distribuído o habeas corpus, conhecer do writ.

Está correto o que consta APENAS em

A

I.

B

III.

C

I e II.

D

I e III.

E

II e III.

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Q232631

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRE-SP Prova: FCC - 2012 - TRE-SP - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q232631 Direito Civil

Os bens públicos podem ser classificados, de acordo com a sua destinação, como bens

A

de uso especial aqueles de domínio privado do Estado e que não podem ser gravados com qualquer espécie de afetação.

B

de uso especial aqueles utilizados por particular mediante concessão ou permissão de uso.

C

de uso comum do povo aqueles afetados a determinado serviço público, tais como os edifícios onde se situam os órgãos públicos.

D

dominicais aqueles destinados à fruição de toda a coletividade e que não podem ser alienados ou afetados à atividade específica.

E

dominicais aqueles de domínio privado do Estado, não afetados a uma finalidade pública e passíveis de alienação.

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Q232625

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRE-SP Prova: FCC - 2012 - TRE-SP - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q232625 Direito Civil

Platão, prefeito da cidade "Magnífica", está sendo demandado judicialmente pela empresa de publicidade X em R$ 50.000,00 pelos serviços prestados durante a campanha eleitoral. Ocorre que Platão já efetuou o pagamento da quantia mencionada na data aprazada pelas partes. De acordo com o Código Civil brasileiro, salvo se houver prescrição, a empresa de publicidade X, em razão da demanda de dívida já paga, ficará obrigada a pagar a Platão

A

R$ 25.000,00.

B

R$ 50.000,00.

C

R$ 75.000,00.

D

R$ 100.000,00.

E

R$ 125.000,00.

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Q232624

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRE-SP Prova: FCC - 2012 - TRE-SP - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q232624 Direito Civil

Minotauro, empresário milionário, celebrou contrato de doação com seu amigo de infância Aquiles. Através do referido contrato Minotauro doou para Aquiles uma pequena propriedade imóvel, onde ele pudesse organizar seu comitê eleitoral, já que pretende se candidatar nas próximas eleições municipais. O contrato de doação, em regra, é

A

oneroso, bilateral e solene.

B

gratuito, bilateral e de natureza real.

C

gratuito, unilateral e de natureza real.

D

gratuito, bilateral e de caráter pessoal.

E

gratuito, unilateral e de caráter pessoal.

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Q232623

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRE-SP Prova: FCC - 2012 - TRE-SP - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q232623 Direito Civil

João Cabral de Melo Neto é autor da grandiosa obra literária Morte e Vida Severina. Analisando o nome do autor, protegido pelo Código Civil brasileiro, o seu agnome é

A

Neto.

B

João, apenas.

C

Cabral, apenas.

D

João Cabral.

E

de Melo.

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Q232622

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRE-SP Prova: FCC - 2012 - TRE-SP - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q232622 Direito Constitucional

De acordo com as normas da Constituição da República, é correto afirmar que

A

são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, ou de quem o haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.

B

são inelegíveis os brasileiros natos extraditados.

C

são alistáveis como eleitores os militares, ainda que conscritos, durante o período de serviço militar obrigatório.

D

é vedado ao legislador estabelecer outros casos de inelegibilidade além daqueles previstos na Constituição da República.

E

o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos podem concorrer a outros cargos no exercício dos respectivos mandatos.

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Q232621

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRE-SP Prova: FCC - 2012 - TRE-SP - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q232621 Direito Constitucional

Suponha que um acórdão proferido por determinado Tribunal Regional Eleitoral tenha declarado a inelegibilidade de certo candidato às eleições. Na ocasião, o Tribunal interpretou a lei aplicável ao caso de modo divergente da interpretação conferida por outros Tribunais Regionais Eleitorais. Contra esse acórdão, o candidato

A

não poderá interpor qualquer recurso.

B

poderá interpor recurso fundado em divergência jurisprudencial, bem como fundado no fato de que o acórdão versou sobre matéria de inelegibilidade.

C

poderá apenas interpor recurso com fundamento em divergência jurisprudencial.

D

poderá apenas interpor recurso fundado em violação de disposição expressa da Constituição da República.

E

poderá apenas interpor recurso fundado em violação de disposição expressa de lei.

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Q232620

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRE-SP Prova: FCC - 2012 - TRE-SP - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q232620 Direito Constitucional

Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a respeito dos princípios constitucionais que regem a Administração Pública, analise:

I. A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente da autoridade nomeante, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança na administração pública, somente pode ser coibida por lei específica de cada ente federativo, não se podendo extrair essa proibição da própria Constituição da República.

II. A Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem ilegais, porque deles não se originam direitos, ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.

III. Não é admissível, por ato administrativo, restringir, em razão da idade, inscrição em concurso para cargo público.

Está correto o que consta em

A

I, II e III.

B

I e II, apenas.

C

I e III, apenas.

D

II, apenas.

E

II e III, apenas.

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Q232619

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRE-SP Prova: FCC - 2012 - TRE-SP - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q232619 Direito Constitucional

Suponha que, num processo judicial, após a constatação do desaparecimento injustificado de bem que estava sob a guarda de depositário judicial, o magistrado decretou a prisão civil do depositário.

Considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, a prisão civil foi decretada

A

regularmente, uma vez que a essa pena está sujeito apenas o depositário judicial, e não o contratual.

B

regularmente, uma vez que a essa pena está sujeito o depositário infiel, qualquer que seja a modalidade do depósito.

C

irregularmente, uma vez que a pena somente pode ser aplicada ao depositário infiel que assuma contratualmente o ônus da guarda do bem.

D

irregularmente, uma vez que é ilícita a prisão civil de depositário infiel, qualquer que seja a modalidade do depósito

E

irregularmente, uma vez que é inconstitucional a prisão civil por dívida, qualquer que seja seu fundamento.

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Q232618

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRE-SP Prova: FCC - 2012 - TRE-SP - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q232618 Direito Constitucional

Suponha que um Senador da República tenha apresentado projeto de lei dispondo sobre o regime jurídico dos servidores públicos da União. O projeto de lei foi aprovado pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados e, na sequência, encaminhado à sanção e promulgação pelo Presidente da República, que o vetou integralmente no 11º dia útil do recebimento do projeto. Na sequência, o veto presidencial foi apreciado, sucessivamente, em cada uma das Casas legislativas, sendo rejeitado pela maioria absoluta de seus membros. Ao final, o projeto de lei foi enviado ao Presidente do Senado Federal, que o promulgou, uma vez que o Presidente da República estava ausente do País

A situação acima descrita contém erros, do ponto de vista jurídico. A alternativa que apresenta, apropriadamente, um desses erros é:

A

O projeto de lei somente poderia ter sido apresentado por Deputado Federal.

B

O veto presidencial foi exercido fora do prazo constitucional

C

O veto presidencial deveria ter sido apreciado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal em sessão conjunta

D

O veto presidencial poderia ter sido rejeitado por maioria simples de cada uma das Casas legislativas.

E

O projeto de lei deveria ter sido encaminhado ao Presidente da Câmara dos Deputados para promulgação.

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Q232617

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRE-SP Prova: FCC - 2012 - TRE-SP - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q232617 Direito Constitucional

Compete à União legislar privativamente, dentre outras matérias, sobre

A

orçamento.

B

custas e serviços forenses.

C

procedimentos em matéria processual.

D

direito eleitoral.

E

proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico.

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Q232616

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRE-SP Prova: FCC - 2012 - TRE-SP - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q232616 Direito Constitucional

Ao disciplinar o controle de constitucionalidade de leis e atos normativos, a Constituição da República estabelece que

A

o controle de constitucionalidade não pode ser exercido por juízes em estágio probatório.

B

os atos normativos municipais não podem ser objeto de controle abstrato e concentrado de constitucionalidade.

C

as decisões proferidas pela maioria absoluta dos membros dos Tribunais, no exercício do controle incidental de constitucionalidade, produzem efeitos contra todos e vinculantes relativamente aos demais órgãos do Poder Judiciário.

D

a pretensão deduzida em ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo prescreve em vinte anos.

E

todos os legitimados à propositura da ação direta de inconstitucionalidade também o são, observados os demais requisitos, para promoverem a ação declaratória de constitucionalidade.

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Q232615

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRE-SP Prova: FCC - 2012 - TRE-SP - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q232615 Direito Constitucional

De acordo com o texto da Constituição da República e com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, em matéria de controle de constitucionalidade é correto afirmar:

A

Viola a cláusula de reserva de plenário a decisão de órgão fracionário de tribunal que, embora não declare expressamente a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do poder público, afasta sua incidência, no todo ou em parte.

B

A cláusula de reserva de plenário não se aplica aos processos de competência da Justiça do Trabalho e da Justiça Eleitoral.

C

Aos magistrados dos juizados especiais é vedado o exercício do controle incidental de constitucionalidade de leis e atos normativos.

D

As decisões definitivas de mérito, proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, nas ações diretas de inconstitucionalidade e nas ações declaratórias de constitucionalidade, produzem eficácia contra todos e efeito vinculante, relativamente aos demais órgãos do Poder Judiciário, mas não vinculam a atuação da administração pública.

E

Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar as ações declaratórias de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual.

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Q232614

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRE-SP Prova: FCC - 2012 - TRE-SP - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q232614 Legislação Federal

Paulo é proprietário de uma van de aluguel com a qual faz transporte de alunos para uma escola particular. No dia da eleição, transportou todos os onze membros de sua família, da zona rural para os locais de votação. A conduta de Paulo

A

foi ilícita, por se tratar de veículo de aluguel.

B

foi ilícita, por se tratar de transporte de eleitores da zona rural.

C

foi lícita, porque se limitou a transportar os membros de sua família.

D

foi ilícita, por se tratar de utilitário e não de automóvel de passeio.

E

só poderá ser considerada lícita se tiver obtido prévia autorização da Justiça Eleitoral.

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Q232613

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRE-SP Prova: FCC - 2012 - TRE-SP - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q232613 Direito Eleitoral

O eleitor Pedro encaminhou à Justiça Eleitoral documento comprobatório de que determinado partido político está recebendo recursos financeiros de procedência estrangeira. Nesse caso, o processo de cancelamento do registro e do estatuto do partido

A

dependerá de representação fundamentada do Ministério de Relações Exteriores.

B

poderá ser determinado de ofício, sem qualquer defesa do partido.

C

dependerá de representação formulada por outro partido político.

D

dependerá de representação formulada pelo Ministério Público Eleitoral.

E

poderá ser iniciado pelo Tribunal Superior Eleitoral com base na denúncia formulada por Pedro.

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Q232607

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRE-SP Prova: FCC - 2012 - TRE-SP - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q232607 Direito Eleitoral

Num determinado município, a convenção partidária realizada no último dia do prazo legal deliberou a respeito da formação de coligação, deliberação esta contrária às diretrizes legitimamente estabelecidas pelo órgão de direção nacional, que, por isso, anulou a deliberação e todos os atos dela decorrentes. Em vista disso, houve necessidade de escolha de candidatos. Nesse caso, observadas as demais exigências legais,

A

deverá ser realizada nova convenção partidária para esse fim nos quinze dias posteriores à anulação.

B

deverá ser realizada nova convenção partidária para esse fim nos trinta dias posteriores à anulação da deliberação.

C

o partido ficará sem candidatos para esse pleito eleitoral, por já ter esgotado o prazo legal para realização das convenções.

D

o pedido de registro de novos candidatos deverá ser apresentado à Justiça Eleitoral nos dez dias seguintes à deliberação relativa à anulação.

E

o pedido de registro de candidatos só poderá ser feito por estes pessoalmente, diretamente à Justiça Eleitoral, nos quinze dias seguintes ao ato de anulação.

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Q232483

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRE-SP Provas: FCC - 2012 - TRE-SP - Analista Judiciário - Área Administrativa | FCC - 2012 - TRE-SP - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q232483 Noções de Informática

Muitas vezes o alinhamento justificado de parágrafos no Microsoft Word deixa grandes espaços entre as palavras, numa mesma linha ou em várias linhas do texto, que podem, além de comprometer a estética do texto, dificultar a leitura. Uma solução para esse problema, no Microsoft Word 2010, é habilitar a hifenização automática do texto. Isso pode ser feito por meio da opção Hifenização da guia

A

Layout da Página.

B

Inserir.

C

Página Inicial.

D

Exibição.

E

Parágrafo.

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Q232481

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRE-SP Provas: FCC - 2012 - TRE-SP - Analista Judiciário - Área Administrativa | FCC - 2012 - TRE-SP - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q232481 Noções de Informática

João possui uma pasta em seu computador com um conjunto de arquivos que totalizam 4GB. A mídia de backup adequada, dentre outras, para receber uma cópia da pasta é

A

DVD-RW.

B

CD-R.

C

Disquete de 3 e 1/2 polegadas de alta densidade.

D

Memória CACHE.

E

Memória RAM.

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Q232480

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRE-SP Provas: FCC - 2012 - TRE-SP - Analista Judiciário - Área Administrativa | FCC - 2012 - TRE-SP - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q232480 Noções de Informática

Sobre webmail é INCORRETO afirmar

A

É a forma de acessar o correio eletrônico através da Web, usando para tal um navegador (browser) e um computador conectado à Internet.

B

Exige validação de acesso, portanto, requer nome de usuário e senha.

C

Via de regra, uma de suas limitações é o espaço em disco reservado para a caixa de correio, que é gerenciado pelo provedor de acesso.

D

HTTP (Hypertext Transfer Protocol) é o protocolo normalmente utilizado no webmail.

E

É a forma de acessar o correio eletrônico através da Web, desde que haja um software cliente de e-mail instalado no computador.

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