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Q621715 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que se refere à atuação dos sujeitos processuais e ao procedimento ordinário previsto no CPC, assinale a opção correta.
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Q621713 Direito Civil
A respeito da responsabilidade civil, assinale a opção correta.
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Q621712 Direito Civil
A respeito dos contratos, assinale a opção correta.
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Q621708 Direito Civil
A respeito da pessoa natural e da pessoa jurídica, assinale a opção correta.
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Q621707 Direito Civil
Assinale a opção correta, em relação à classificação e à eficácia das leis no tempo e no espaço.
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Q621706 Direito Processual do Trabalho
Considerando o disposto na legislação trabalhista sobre embargos à execução, revelia e confissão, dissídios coletivos e competência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), assinale a opção correta.
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Q621705 Direito Processual do Trabalho
Em relação às provas no processo do trabalho e à aplicação subsidiária do Código de Processo Civil (CPC), assinale a opção correta.
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Q621704 Direito Processual do Trabalho
Acerca das nulidades e exceções aplicáveis ao processo do trabalho, assinale a opção correta.
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Q621703 Direito Processual do Trabalho
No que se refere aos recursos no processo trabalhista, aos seus respectivos prazos e ao Ministério Público do Trabalho (MPT), assinale a opção correta.
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Q621701 Direito Processual do Trabalho

O advogado público Arnaldo, representando João, ex-empregado da instituição X, propôs ação trabalhista contra tal instituição mediante processo judicial eletrônico. A petição inicial foi distribuída diretamente, em formato digital, sem a intervenção da respectiva secretaria ou cartório judicial. O representante legal da referida instituição recebeu a citação válida no prazo legal.

A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

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Q621700 Direito Processual do Trabalho

Carlo, cidadão brasileiro domiciliado em Minas Gerais, veterinário e advogado, ex-empregado público de autarquia federal sediada unicamente em Brasília – DF, foi demitido sem justa causa em 27/1/2015, na capital federal, local onde os serviços foram prestados. Em 28/1/2016, Carlo propôs em juízo pedido de indenização no valor total de R$ 20.000, por entender que diversos de seus direitos trabalhistas haviam sido violados.

Nessa situação hipotética,

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Q621696 Direito do Trabalho
No que se refere à alteração ou à extinção do contrato de emprego, assinale a opção correta.
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Q621693 Direito do Trabalho
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), assinale a opção correta a respeito da estabilidade da gestante e da licença-maternidade.
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Q613280 Direito Processual do Trabalho
A empresa Olimpo S/A foi condenada em dissídio individual trabalhista em primeira instância, recorreu e seu recurso não foi provido, ficando mantida a sentença. Resolveu recorrer novamente alegando que a decisão do Regional deu ao mesmo dispositivo de lei federal interpretação diversa da que lhe houver dado outro Tribunal Regional em seu Pleno. No caso, caberá recurso
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Q613279 Direito Processual do Trabalho
A Metha Medicamentos S/A, é uma empresa privada e foi condenada em ação trabalhista, com trânsito em julgado. Estando garantida a execução ou penhorados bens do devedor, terá a executada o prazo para embargos de
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Q613278 Direito Processual do Trabalho
Há certos procedimentos especiais inseridos no texto consolidado e determinadas ações previstas na legislação processual comum que são utilizadas na Justiça do Trabalho e
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Q613277 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
A Lei n° 11.419/2006 regulamentou o processo judicial eletrônico, sendo denominado PJe-JT o módulo a ser utilizado na Justiça do Trabalho. No âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região foi editada a Resolução Administrativa n° 243/2014 que regulamenta a matéria. Conforme esse último normativo (RA 243/2014) é INCORRETO afirmar que
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Q613276 Direito Processual do Trabalho
Conforme legislação própria quanto às audiências no Processo Judiciário Trabalhista,
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Q613275 Direito Processual do Trabalho
A legislação trabalhista prevê algumas modalidades de defesa da reclamada nas reclamações trabalhistas, dentre as quais se incluem as exceções, sendo certo quanto a estas que,
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Q613274 Direito Processual do Trabalho
O trabalhador Hércules convidou uma testemunha para depor em audiência UNA designada na reclamação trabalhista movida em face da empresa Vênus de Millus S/A. No saguão do fórum, após o pregão das partes, o reclamante resolveu não ingressar na sala de audiências da Vara do Trabalho porque a sua testemunha não compareceu e a reclamada tinha trazido três testemunhas. O representante da reclamada, ao verificar que Hércules se evadiu do local, também não ingressou na sala de audiências. Nesse caso, o Juiz
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Respostas
3661: D
3662: E
3663: A
3664: E
3665: A
3666: C
3667: C
3668: D
3669: E
3670: D
3671: E
3672: B
3673: E
3674: D
3675: B
3676: E
3677: A
3678: D
3679: A
3680: E