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Ano: 2024
Banca:
UPA
Órgão:
Prefeitura de Granja - CE
Prova:
UPA - 2024 - Prefeitura de Granja - CE - Monitor de Apoio à Aprendizagem |
Q4258077
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O ECA traz que o direito à educação tem como objetivo
promover o pleno desenvolvimento da criança e do
adolescente para o exercício da cidadania. Além disso, o
acesso ao ensino tem como fundamento a qualificação
dos jovens para o mercado de trabalho. "A educação é a base de tudo: a base da formação do
caráter, da formação técnica do jovem. Então, o ECA, já
no seu Artigo 4, estabelece alguns direitos inerentes à
criança, como o direito à educação. A garantia desse
direito representa justamente a inclusão desse jovem na
sociedade", reforça o promotor de Justiça Denis
Guimarães.
De acordo com o ECA, todas as crianças e adolescentes devem ter as mesmas condições:
De acordo com o ECA, todas as crianças e adolescentes devem ter as mesmas condições:
Ano: 2024
Banca:
UPA
Órgão:
Prefeitura de Granja - CE
Prova:
UPA - 2024 - Prefeitura de Granja - CE - Monitor de Serviço Educacional |
Q4258046
Legislação de Trânsito
Atento às disposições previstas no Código de Trânsito
Brasileiro quanto às Normas Gerais de Circulação e
Conduta, analise as proposições a seguir:
I. Quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, se aproximarem de local não sinalizado, terá preferência de passagem no caso de rotatória, aquele que estiver circulando por ela.
II. Todo condutor, ao perceber que outro que o segue tem o propósito de ultrapassá-lo, deverá, se estiver circulando pela faixa da esquerda, deslocar-se para a faixa da direita, desacelerando a marcha.
III. Mesmo que a indicação luminosa do semáforo lhe seja favorável, nenhum condutor pode entrar em uma interseção se houver possibilidade de ser obrigado a imobilizar o veículo na área do cruzamento, obstruindo ou impedindo a passagem do trânsito transversal.
IV. O condutor de veículo, ao transitar por uma via de trânsito rápido, poderá fazer uso de buzina, desde que em toque breve, para fazer as advertências necessárias a fim de evitar sinistros ou quando for conveniente advertir a um condutor que se tem o propósito de ultrapassá-lo.
Considerando o critério QUANTIDADE DE PROPOSIÇÕES CORRETAS, é válido afirmar que a questão possui:
I. Quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, se aproximarem de local não sinalizado, terá preferência de passagem no caso de rotatória, aquele que estiver circulando por ela.
II. Todo condutor, ao perceber que outro que o segue tem o propósito de ultrapassá-lo, deverá, se estiver circulando pela faixa da esquerda, deslocar-se para a faixa da direita, desacelerando a marcha.
III. Mesmo que a indicação luminosa do semáforo lhe seja favorável, nenhum condutor pode entrar em uma interseção se houver possibilidade de ser obrigado a imobilizar o veículo na área do cruzamento, obstruindo ou impedindo a passagem do trânsito transversal.
IV. O condutor de veículo, ao transitar por uma via de trânsito rápido, poderá fazer uso de buzina, desde que em toque breve, para fazer as advertências necessárias a fim de evitar sinistros ou quando for conveniente advertir a um condutor que se tem o propósito de ultrapassá-lo.
Considerando o critério QUANTIDADE DE PROPOSIÇÕES CORRETAS, é válido afirmar que a questão possui:
Ano: 2024
Banca:
UPA
Órgão:
Prefeitura de Granja - CE
Prova:
UPA - 2024 - Prefeitura de Granja - CE - Monitor de Serviço Educacional |
Q4258045
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com as disposições previstas no Estatuto da
Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069 de 1990), analise
as proposições a seguir:
I. A falta ou a carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar.
II. Os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação.
É válido considerar que:
I. A falta ou a carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar.
II. Os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação.
É válido considerar que:
Ano: 2024
Banca:
UPA
Órgão:
Prefeitura de Granja - CE
Prova:
UPA - 2024 - Prefeitura de Granja - CE - Monitor de Serviço Educacional |
Q4258044
Direito Eleitoral
Atento às disposições presentes na vigente Constituição
Brasileira, no tocante aos Direitos Políticos, analise as
proposições abaixo elencadas:
I. O alistamento eleitoral e o voto são facultativos: para os maiores de 65 anos, analfabetos e os maiores de dezesseis e menores de 18 anos.
II. A filiação partidária e o domicílio eleitoral na circunscrição, são algumas das condições de elegibilidade expressas na Constituição.
III. Como condição de elegibilidade, prevê a Carta Magna em relação a idade mínima, que o postulante tenha 18 anos para os cargos de vereador e Deputado Estadual e 21 anos ao pleitear os postos de Prefeito e Deputado Federal.
É válido considerar que:
I. O alistamento eleitoral e o voto são facultativos: para os maiores de 65 anos, analfabetos e os maiores de dezesseis e menores de 18 anos.
II. A filiação partidária e o domicílio eleitoral na circunscrição, são algumas das condições de elegibilidade expressas na Constituição.
III. Como condição de elegibilidade, prevê a Carta Magna em relação a idade mínima, que o postulante tenha 18 anos para os cargos de vereador e Deputado Estadual e 21 anos ao pleitear os postos de Prefeito e Deputado Federal.
É válido considerar que:
Ano: 2024
Banca:
UPA
Órgão:
Prefeitura de Granja - CE
Prova:
UPA - 2024 - Prefeitura de Granja - CE - Monitor de Serviço Educacional |
Q4258043
Legislação de Trânsito
São requisitos exigidos ao condutor de veículo destinado
à condução de escolares:
I. Ter idade superior a vinte e um anos. II. Ser habilitado na categoria C. III. Não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos seis meses. IV. Ser aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação do CONTRAN.
I. Ter idade superior a vinte e um anos. II. Ser habilitado na categoria C. III. Não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos seis meses. IV. Ser aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação do CONTRAN.
Ano: 2024
Banca:
UPA
Órgão:
Prefeitura de Granja - CE
Prova:
UPA - 2024 - Prefeitura de Granja - CE - Monitor de Serviço Educacional |
Q4258042
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Acompanhando as mudanças sociais, têm se verificado o
surgimento de novos arranjos familiares. Apesar da
importância e pertinência do tema na aplicabilidade das
leis, o nosso ordenamento legifero, via de regra, ainda é
bastante restrito no diz respeito à receptividade e
amparo destes novos arranjos familiares. Entretanto, uma exceção a essa regra, mesmo que de forma bastante
tímida, pode ser observada no conteúdo apresentado
pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Fruto de uma
atualização ocorrida em 2009, a partir da Lei nº 12.010, o
ECA, ajustando-se aos novos tempos, apresentou um
novo arranjo familiar no parágrafo único do artigo 25, que a seguir, em parte, transcrevemos:
“Família que estende para além da unidade pai e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade”
Seguindo a conceituação da referida Lei, a informação acima em destaque nos permite considerar se tratar da:
“Família que estende para além da unidade pai e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade”
Seguindo a conceituação da referida Lei, a informação acima em destaque nos permite considerar se tratar da:
Ano: 2024
Banca:
UPA
Órgão:
Prefeitura de Granja - CE
Prova:
UPA - 2024 - Prefeitura de Granja - CE - Monitor de Serviço Educacional |
Q4258041
Legislação de Trânsito
No tocante às Resoluções do CONTRAN aplicadas ao
transporte escolar, analise as proposições a seguir:
I. Segundo previsão expressa da Resolução do CONTRAN nº 819, de 2021, é admitido o transporte de criança com idade inferior a dez no banco dianteiro do veículo, desde que faça uso do dispositivo de retenção adequado ao seu peso e idade, quando a quantidade de crianças com esta idade exceder a lotação do banco traseiro.
II. O descumprimento da Resolução do CONTRAN nº 924, de 2022, responsável por consolidar normas sobre a utilização obrigatória de espelhos retrovisores, equipamento do tipo câmera-monitor ou outro dispositivo equivalente, nos veículos destinados ao transporte coletivo de escolares, caracteriza infração de natureza gravíssima, sujeita à aplicação da penalidade de multa e apreensão do veículo.
É válido afirmar que:
I. Segundo previsão expressa da Resolução do CONTRAN nº 819, de 2021, é admitido o transporte de criança com idade inferior a dez no banco dianteiro do veículo, desde que faça uso do dispositivo de retenção adequado ao seu peso e idade, quando a quantidade de crianças com esta idade exceder a lotação do banco traseiro.
II. O descumprimento da Resolução do CONTRAN nº 924, de 2022, responsável por consolidar normas sobre a utilização obrigatória de espelhos retrovisores, equipamento do tipo câmera-monitor ou outro dispositivo equivalente, nos veículos destinados ao transporte coletivo de escolares, caracteriza infração de natureza gravíssima, sujeita à aplicação da penalidade de multa e apreensão do veículo.
É válido afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
UPA
Órgão:
Prefeitura de Granja - CE
Prova:
UPA - 2024 - Prefeitura de Granja - CE - Monitor de Serviço Educacional |
Q4258040
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Instituída por força de Lei em 13 de julho de 1990, o
Estatuto da Criança e do Adolescente foi resultado de um
amplo debate democrático, capitaneado por movimentos
sociais, organizações, articulações e atores da sociedade
civil e instituições voltadas para a conscientização e o
respeito pela criança e pelo adolescente como sujeitos a
ter direitos. Tendo a importância de ser a primeira
legislação com a doutrina da proteção integral na
América Latina a se inspirar na Declaração Universal dos
Direitos da Criança de 1979 e na Convenção Internacional
sobre os Direitos da Criança, aprovados pela organização
das Nações Unidas (ONU) em 1989.
(Texto adaptado do site do Poder Judiciário de Santa Catarina)
Atento às disposições previstas no Estatuto da Criança e do adolescente (lei nº 8.069/1990), analise as proposições a seguir:
I. Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até quatorze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre quatorze e dezoito anos de idade.
II. É admissível, nos casos expressos em lei, a aplicação excepcional do Estatuto da Criança e do Adolescente às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade.
III. Em respeito ao “Poder Familiar”, entendido como o complexo de direitos e deveres concernentes ao pai e a mãe, caberá aos genitores ou aos responsáveis legais a decisão sobre a vacinação dos seus filhos, independentemente desta constar no PNI (Plano Nacional de Imunização) e ser recomendada pelas autoridades sanitárias.
IV. Segundo definição expressa do ECA, entende-se por tratamento cruel e degradante, toda conduta em relação à criança e ao adolescente que implique em humilhação, ameaça grave, ridicularização ou castigo físico que acarrete lesão.
Considerando o critério QUANTIDADE DE PROPOSIÇÕES CORRETAS, é válido afirmar que a questão possui:
(Texto adaptado do site do Poder Judiciário de Santa Catarina)
Atento às disposições previstas no Estatuto da Criança e do adolescente (lei nº 8.069/1990), analise as proposições a seguir:
I. Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até quatorze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre quatorze e dezoito anos de idade.
II. É admissível, nos casos expressos em lei, a aplicação excepcional do Estatuto da Criança e do Adolescente às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade.
III. Em respeito ao “Poder Familiar”, entendido como o complexo de direitos e deveres concernentes ao pai e a mãe, caberá aos genitores ou aos responsáveis legais a decisão sobre a vacinação dos seus filhos, independentemente desta constar no PNI (Plano Nacional de Imunização) e ser recomendada pelas autoridades sanitárias.
IV. Segundo definição expressa do ECA, entende-se por tratamento cruel e degradante, toda conduta em relação à criança e ao adolescente que implique em humilhação, ameaça grave, ridicularização ou castigo físico que acarrete lesão.
Considerando o critério QUANTIDADE DE PROPOSIÇÕES CORRETAS, é válido afirmar que a questão possui:
Ano: 2024
Banca:
UPA
Órgão:
Prefeitura de Granja - CE
Prova:
UPA - 2024 - Prefeitura de Granja - CE - Monitor de Serviço Educacional |
Q4258039
Direito Constitucional
Atento às disposições relacionadas aos direitos sociais, mais especificamente, aos que tratam dos direitos dos
trabalhadores urbanos e rurais, conforme previsão do
artigo 7º da vigente Constituição Brasileira, analise as
proposições a seguir, assinalando (V) se for verdadeira ou
(F) se for falsa, em seguida, marque a alternativa que
apresenta a sequência CORRETA:
I. (__) É assegurado à trabalhadora o direito a licença em face da gestação, sem prejuízo do emprego e do salário, com duração de noventa dias.
II. (__) Conforme se observa em previsão expressa, a Constituição vigente proíbe diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil.
III. (__) A Constituição veda o exercício do trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 21 anos.
I. (__) É assegurado à trabalhadora o direito a licença em face da gestação, sem prejuízo do emprego e do salário, com duração de noventa dias.
II. (__) Conforme se observa em previsão expressa, a Constituição vigente proíbe diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil.
III. (__) A Constituição veda o exercício do trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 21 anos.
Ano: 2024
Banca:
UPA
Órgão:
Prefeitura de Granja - CE
Prova:
UPA - 2024 - Prefeitura de Granja - CE - Monitor de Serviço Educacional |
Q4258037
Direito Constitucional
Insurgindo-se contra um modelo de Estado repressor, a
vigente Constituição de 1988 representou um marco de
garantia da ordem democrática-institucional, tendo
estabelecido uma gama de direitos, sendo o artigo 5º,
presente no Título II - que trata dos Direitos e Garantias
Fundamentais, uma demonstração inequívoca da
intenção protetiva de suas disposições. Atento ao
conteúdo dos preceitos considerados na referida norma
legal, analise atentamente as duas proposições abaixo
elencadas.
I. É assegurado a todos o direito de se reunir em locais abertos, com a condição de não portarem armas, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido uma solicitação de autorização prévia à autoridade competente.
II. A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo entrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou como forma de se proteger a vida diante de uma ameaça real, ou, em qualquer tempo, por determinação judicial.
É válido afirmar que:
I. É assegurado a todos o direito de se reunir em locais abertos, com a condição de não portarem armas, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido uma solicitação de autorização prévia à autoridade competente.
II. A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo entrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou como forma de se proteger a vida diante de uma ameaça real, ou, em qualquer tempo, por determinação judicial.
É válido afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
UPA
Órgão:
Prefeitura de Granja - CE
Provas:
UPA - 2024 - Prefeitura de Granja - CE - Agente Comunitário de Saúde
|
UPA - 2024 - Prefeitura de Granja - CE - Atendente |
UPA - 2024 - Prefeitura de Granja - CE - Atendente de Consultório Odontológico |
UPA - 2024 - Prefeitura de Granja - CE - Monitor de Serviço Educacional |
UPA - 2024 - Prefeitura de Granja - CE - Técnico em Enfermagem |
UPA - 2024 - Prefeitura de Granja - CE - Cadista |
UPA - 2024 - Prefeitura de Granja - CE - Entrevistador |
UPA - 2024 - Prefeitura de Granja - CE - Monitor de Apoio à Aprendizagem |
UPA - 2024 - Prefeitura de Granja - CE - Técnico em Radiologia |
Q4254240
Direito Eleitoral
Nos últimos anos vários políticos brasileiros foram
considerados culpados na justiça por diversos tipos de
infrações ou desvios. Dos seguintes ex-presidentes
listados qual não teve seus direitos políticos cassados
durante um tempo:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Reduto - MG
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Reduto - MG - Monitor CRAS |
Q3550252
Pedagogia
Em relação a concepções de Infância e a importância do
brincar, analise as asserções a seguir e a relação
proposta entre elas:
O brincar é uma atividade que auxilia no desenvolvendo de habilidades, bem como na formação e socialização.
PORQUE
Ao brincar as crianças expõem seus sentimentos, aprendem, pensam, sentem, constroem, exploram, reinventam e se movimentam.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
O brincar é uma atividade que auxilia no desenvolvendo de habilidades, bem como na formação e socialização.
PORQUE
Ao brincar as crianças expõem seus sentimentos, aprendem, pensam, sentem, constroem, exploram, reinventam e se movimentam.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Reduto - MG
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Reduto - MG - Monitor CRAS |
Q3550251
Serviço Social
Os órgãos públicos e as organizações da sociedade civil,
que integram o Sistema de Garantia dos Direitos da
Criança e do Adolescente, deverão exercer suas
funções, em rede, a partir de três eixos estratégicos de
ação:
I. Defesa dos direitos humanos.
II. Promoção dos direitos humanos.
III. Controle da efetivação dos direitos humanos.
É CORRETO o que se afirma em:
I. Defesa dos direitos humanos.
II. Promoção dos direitos humanos.
III. Controle da efetivação dos direitos humanos.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Reduto - MG
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Reduto - MG - Monitor CRAS |
Q3550250
Serviço Social
De acordo com o Decreto nº 7.053 de 23 de dezembro
de 2009, são objetivos da Política Nacional para a
População em Situação de Rua, EXCETO:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Reduto - MG
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Reduto - MG - Monitor CRAS |
Q3550249
Legislação Federal
De acordo com a Lei que estabelece as diretrizes e
bases da educação nacional, o ensino é livre à iniciativa
privada, atendidas as seguintes condições:
I. Aprimoramento do descumprimento das normas gerais da educação nacional.
II. Restrição de operação e avaliação de deficiência pelo poder público.
III. Capacidade de autofinanciamento, ressalvado o previsto no art. 213 da constituição federal.
É CORRETO o que se afirma em:
I. Aprimoramento do descumprimento das normas gerais da educação nacional.
II. Restrição de operação e avaliação de deficiência pelo poder público.
III. Capacidade de autofinanciamento, ressalvado o previsto no art. 213 da constituição federal.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Reduto - MG
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Reduto - MG - Monitor CRAS |
Q3550248
Pedagogia
O desafio do fracasso escolar permanece como uma
questão crítica na esfera da Educação. Entre as causas
desse fenômeno, destacam-se:
I. Falha no processo pedagógico do professor.
II. Falta de políticas educacionais voltadas para esses alunos por parte das escolas.
III. Falhas no próprio sistema de ensino que não prevê recursos financeiros e técnicos para auxiliar estas crianças que tendem a ir por este caminho.
http://old.dfe.uem.br/TCC-2014/lucimar_espiritos.pdf
É CORRETO o que se afirma em:
I. Falha no processo pedagógico do professor.
II. Falta de políticas educacionais voltadas para esses alunos por parte das escolas.
III. Falhas no próprio sistema de ensino que não prevê recursos financeiros e técnicos para auxiliar estas crianças que tendem a ir por este caminho.
http://old.dfe.uem.br/TCC-2014/lucimar_espiritos.pdf
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Reduto - MG
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Reduto - MG - Monitor CRAS |
Q3550247
Saúde Pública
No que diz respeito ao Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA) e a saúde bucal de crianças e
gestantes, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Reduto - MG
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Reduto - MG - Monitor CRAS |
Q3550246
Pedagogia
De acordo com a Lei que estabelece as diretrizes e
bases da educação nacional, a educação básica tem por
finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a
formação comum indispensável para o exercício da
cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho
e em estudos posteriores. Nesse contexto para verdadeiro, e F, para falso as afirmativas abaixo.
(__) A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.
(__) O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei.
(__) A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
(__) A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.
(__) O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei.
(__) A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Reduto - MG
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Reduto - MG - Monitor CRAS |
Q3550245
Serviço Social
O Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra
Crianças e Adolescentes tem como finalidade articular e
desenvolver políticas destinadas à garantia da proteção
integral de crianças e de adolescentes. São diretrizes do
Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra
Crianças e Adolescentes, EXCETO:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Reduto - MG
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Reduto - MG - Monitor CRAS |
Q3550244
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto do Idoso foi instituído pela Lei nº 10.741, de
1º de outubro de 2003, e tem como objetivo garantir os
direitos fundamentais da pessoa idosa, promover sua
inclusão social e protegê-la contra qualquer forma de
discriminação ou abuso. No que se refere a essa Lei,
registre V para verdadeiro, e F, para falso as afirmativas
abaixo.
(__) O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos desta Lei e da legislação vigente.
(__) É assegurada a atenção integral à saúde da pessoa idosa, por intermédio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), garantindo-lhe o acesso universal e igualitário.
(__) A pessoa idosa tem direito à moradia indigna, no seio da família natural ou substituta, ou desacompanhada de seus familiares, quando assim o desejar, ou, ainda, em instituição pública ou privada.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
(__) O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos desta Lei e da legislação vigente.
(__) É assegurada a atenção integral à saúde da pessoa idosa, por intermédio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), garantindo-lhe o acesso universal e igualitário.
(__) A pessoa idosa tem direito à moradia indigna, no seio da família natural ou substituta, ou desacompanhada de seus familiares, quando assim o desejar, ou, ainda, em instituição pública ou privada.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
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