O Estatuto do Idoso foi instituído pela Lei nº 10.741, de ...
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Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Reduto - MG
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Reduto - MG - Monitor CRAS |
Q3550244
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto do Idoso foi instituído pela Lei nº 10.741, de
1º de outubro de 2003, e tem como objetivo garantir os
direitos fundamentais da pessoa idosa, promover sua
inclusão social e protegê-la contra qualquer forma de
discriminação ou abuso. No que se refere a essa Lei,
registre V para verdadeiro, e F, para falso as afirmativas
abaixo.
(__) O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos desta Lei e da legislação vigente.
(__) É assegurada a atenção integral à saúde da pessoa idosa, por intermédio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), garantindo-lhe o acesso universal e igualitário.
(__) A pessoa idosa tem direito à moradia indigna, no seio da família natural ou substituta, ou desacompanhada de seus familiares, quando assim o desejar, ou, ainda, em instituição pública ou privada.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
(__) O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos desta Lei e da legislação vigente.
(__) É assegurada a atenção integral à saúde da pessoa idosa, por intermédio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), garantindo-lhe o acesso universal e igualitário.
(__) A pessoa idosa tem direito à moradia indigna, no seio da família natural ou substituta, ou desacompanhada de seus familiares, quando assim o desejar, ou, ainda, em instituição pública ou privada.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.