Questões de Concurso Comentadas para Procurador Jurídico

Q740986

Ano: 2016 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Santa Maria Madalena - RJ Prova: IBADE - 2016 - Câmara de Santa Maria Madalena - RJ - Procurador Jurídico |

Q740986 Direito Civil

Rodrigo, credor da quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de André, transfere R$ 5.000,00 (cinco mil reais) do seu crédito a Mário. Assinale a espécie de transmissão da obrigação retratada na hipótese.

A

Cessão de credito

B

Cessão de contrato

C

Sub-rogação

D

Novação

E

Assunção de divida

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Q740985

Ano: 2016 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Santa Maria Madalena - RJ Prova: IBADE - 2016 - Câmara de Santa Maria Madalena - RJ - Procurador Jurídico |

Q740985 Direito Civil

Com relação ao inadimplemento das obrigações, é correto afirmar que:

A

a cláusula penal compensatória é aquela instituída com o fito de preservar cláusula específica do contrato ou em virtude de mora do devedor.

B

as arras penitenciais traduzem um princípio de pagamento.

C

os juros moratórios traduzem uma indenização para o inadimplemento no cumprimento da obrigação de restituir pelo devedor.

D

o Supremo Tribunal Federal entende inconstitucional toda espécie de capitalização de juros.

E

de acordo com a Teoria da perda de uma chance é possível a obtenção de indenização por qualquer dano hipotético.

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Q740984

Ano: 2016 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Santa Maria Madalena - RJ Prova: IBADE - 2016 - Câmara de Santa Maria Madalena - RJ - Procurador Jurídico |

Q740984 Direito Civil

Sobre o contrato de doação, é correto afirmar que a doação:

A

realizada pelo devedor insolvente antes do reconhecimento do seu estado de insolvência não pode ser invalidada por fraude contra credores.

B

remuneratória pode ser revogada por ingratidão do donatário.

C

universal é anulável.

D

inoficiosa é nula.

E

do cônjuge adúltero ao seu cúmplice é nula

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Q740983

Ano: 2016 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Santa Maria Madalena - RJ Prova: IBADE - 2016 - Câmara de Santa Maria Madalena - RJ - Procurador Jurídico |

Q740983 Direito Civil

Rogério vendeu um imóvel a Joaquim com cláusula de retrovenda. Decorrido o prazo de dois anos e seis meses, Rogério falece e os seus herdeiros decidem recobrar o imóvel. Assinale a resposta correta, sobre o caso.

A

O comprador pode reter o imóvel até ser integralmente restituído pelo preço pago e reembolsado pelas despesas realizadas com autorização do proprietário e benfeitorias necessárias.

B

O comprador pode permanecer com a propriedade caso deposite judicialmente o dobro do valor do imóvel.

C

Os herdeiros de Rogério não podem reaver o bem, pois o prazo decadencial para exercício do retrato é de dois anos.

D

O direito de retrato não pode ser alienado pelos herdeiros.

E

Os herdeiros de Rogério não podem reaver o bem, pois o direito de retrato não se transfere por sucessão.

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Q740982

Ano: 2016 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Santa Maria Madalena - RJ Prova: IBADE - 2016 - Câmara de Santa Maria Madalena - RJ - Procurador Jurídico |

Q740982 Direito Civil

No ordenamento pátrio, a pessoa jurídica tem existência legal a partir da:

A

inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas.

B

integralização do capital social

C

abertura do estabelecimento empresarial

D

assinatura do contrato social.

E

inscrição do ato constitutivo no registro competente.

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Q740981

Ano: 2016 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Santa Maria Madalena - RJ Prova: IBADE - 2016 - Câmara de Santa Maria Madalena - RJ - Procurador Jurídico |

Q740981 Direito Constitucional

Acerca dos direitos políticos, é correto afirmar:

A

o alistamento e o voto são facultativos para os analfabetos e os maiores de sessenta e cinco anos.

B

o alistamento eleitoral é obrigatório para os maiores de dezesseis anos.

C

podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.

D

a idade mínima de 18 anos é uma das condições de elegibilidade para o cargo de Vereador.

E

a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto indireto e aberto, com valor igual para todos.

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Q740980

Ano: 2016 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Santa Maria Madalena - RJ Prova: IBADE - 2016 - Câmara de Santa Maria Madalena - RJ - Procurador Jurídico |

Q740980 Legislação Federal

É competente para julgar mandado de segurança impetrado contra ato do Presidente da Câmara Municipal que prejudicou o direito dos vereadores de votar regularmente as matérias em tramitação na Câmara Municipal:

A

Tribunal Regional Federal.

B

o Juízo de 1a Instância da Justiça Estadual

C

Tribunal de Justiça

D

o Juízo de 1^a Instância da Justiça Federal.

E

Tribunal Regional Eleitoral.

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Q740979

Ano: 2016 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Santa Maria Madalena - RJ Prova: IBADE - 2016 - Câmara de Santa Maria Madalena - RJ - Procurador Jurídico |

Q740979 Direito Processual Penal

Indique o meio de prova que prescinde de autorização judicial para a sua produção.

A

Gravação ambiental

B

Interceptação de conversa telefônica

C

Transcrição de dados constantes de aplicativo tipo Whatsapp constante em aparelho celular apreendido

D

Interceptação de dados de telemática

E

Quebra do sigilo de dados de informática

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Q740978

Ano: 2016 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Santa Maria Madalena - RJ Prova: IBADE - 2016 - Câmara de Santa Maria Madalena - RJ - Procurador Jurídico |

Q740978 Direito Constitucional

As comissões parlamentares de inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos nos regimentos das respectivas Casas, serão criadas:

A

pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em conjunto ou separadamente, mediante requerimento de um quinto de seus membros, para a apuração de fato indeterminado e por prazo certo.

B

pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em conjunto ou separadamente, mediante requerimento de um terço de seus membros, para a apuração de fato determinado e por prazo incerto.

C

pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em conjunto ou separadamente, mediante requerimento de um terço de seus membros, para a apuração de fato determinado e por prazo certo.

D

pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal , se paradamente, me diante requerimento de um quinto de seus membros, para a apuração de fato determinado e por prazo incerto.

E

pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em conjunto, mediante requerimento de um terço de seus membros, para a apuração de fato indeterminado e por prazo incerto.

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Q740977

Ano: 2016 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Santa Maria Madalena - RJ Prova: IBADE - 2016 - Câmara de Santa Maria Madalena - RJ - Procurador Jurídico |

Q740977 Direito Constitucional

A proposta de emenda constitucional será discutida em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver:

A

14 votos no Senado Federal e 86 votos na Câmara dos Deputados.

B

54 votos no Senado Federal e 342 votos na Câmara dos Deputados.

C

41 votos no Senado Federal e 257 votos na Câmara dos Deputados.

D

os votos da maioria, presente a maioria absoluta dos componentes, em cada uma das Casas Legislativas.

E

49 votos no Senado Federal e 308 votos na Câmara dos Deputados.

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Q740971

Ano: 2016 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Santa Maria Madalena - RJ Prova: IBADE - 2016 - Câmara de Santa Maria Madalena - RJ - Procurador Jurídico |

Q740971 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro

Compete ao Prefeito, conforme a Lei Orgânica de Santa Maria Madalena, entre outras atribuições:

A

encaminhar á Câmara, até 15 de abril, a prestação de contas, bem como os balanços do exercício findo.

B

apresentar, semestralmente, à Câmara, relatório circunstanciado sobre o estado das obras e dos serviços municipais.

C

colocar à disposição, dentro de quinze dias de sua requisição, as quantias que devem ser despendidas de uma só vez, e, até o dia vinte de cada mês os recursos correspondentes à sua dotação orçamentária.

D

prestar à Câmara, dentro de dez dias, as informações pela mesma solicitada, salvo prorrogação, a seu pedido e por prazo determinado, em face da complexibilidade da matéria ou da dificuldade de obtenção, nas respectivas fontes, de dados necessários ao atendimento do pedido.

E

contrair empréstimos e realizar operações e créditos, independentemente de autorização da Câmara.

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Q740970

Ano: 2016 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Santa Maria Madalena - RJ Prova: IBADE - 2016 - Câmara de Santa Maria Madalena - RJ - Procurador Jurídico |

Q740970 Direito Administrativo

A Administração Pública direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos Poderes do Município, obedecerá aos princípio s da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, interesse coletivo e, também, ao seguinte:

A

os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, sendo vedados aos estrangeiros.

B

haverá limite máximo de idade para a inscrição em concurso público, constituindo-se , entretanto, em requisito de acessibilidade ao cargo ou emprego a possibilidade de permanência por cinco anos no seu efetivo exercício.

C

o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período.

D

a classificação em concurso público, dentro do número de vagas obrigatoriamente fixado no respectivo edital, assegura o provimento no cargo no prazo máximo de cento e vinte dias, contados da homologação do resultado.

E

a revisão geral da remuneração dos servidores públicos far-se-á em datas alternadas, nos termos da lei.

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Q740969

Ano: 2016 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Santa Maria Madalena - RJ Prova: IBADE - 2016 - Câmara de Santa Maria Madalena - RJ - Procurador Jurídico |

Q740969 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro

Ao Município de Santa Maria Madalena compete prover de tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população, cabendo-lhe, privativamente, dentre outras, as seguintes atribuições:

A

elaborar o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado.

B

proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.

C

zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.

D

preservar as florestas a fauna e a flora.

E

cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência;

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Q740968

Ano: 2016 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Santa Maria Madalena - RJ Prova: IBADE - 2016 - Câmara de Santa Maria Madalena - RJ - Procurador Jurídico |

Q740968 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro

Acerca dos direitos individuais e coletivos previstos na Lei Orgânica do Município de Santa Maria Madalena, pode-se afirmar que:

A

são gratuitos para os que percebem até 2 (dois) salários mínimos, os desempregados e para os reconhecidamente pobres, na forma da Lei, o sepultamento e os procedimentos a ele necessários.

B

todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos, desde que haja autorização.

C

ao jurisdicionado é assegurada a preferência no julgamento da ação de inconstitucionalidade, do “habeas data”, do mandado de injunção, da ação popular, da ação indenizatória por erro judiciário e da ação de alimentos.

D

o mandado de segurança poderá ser impetrado em face de registro ou de banco de dados ou cadastro de entidades públicas ou de caráter público.

E

creche e pré-escola são entidades de prestação de serviços às crianças, para o atendimento das necessidades biopsicossociais, na faixa de 0 a 5 anos.

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Q740967

Ano: 2016 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Santa Maria Madalena - RJ Prova: IBADE - 2016 - Câmara de Santa Maria Madalena - RJ - Procurador Jurídico |

Q740967 Direito Constitucional

O Município de Santa Maria Madalena integra a União indissolúvel da República Federativa do Brasil e tem como fundamentos:

A

erradicar a pobreza e a marginalidade e reduziras desigualdades sociais na área urbana e na área rural.

B

assegurar a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

C

contribuir para o desenvolvimento estadual e nacional.

D

o pluralismo político.

E

promover o bem comum, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

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Q740966

Ano: 2016 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Santa Maria Madalena - RJ Prova: IBADE - 2016 - Câmara de Santa Maria Madalena - RJ - Procurador Jurídico |

Q740966 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro

No que tange ao Processo Disciplinar, nos termos da Lei Complementar n° 002, de 15 de agosto de 2003, é correto afirmar que:

A

o inquérito administrativo não obedecerá ao princípio do contraditório, nos termos da lei.

B

é vedado ao servidor o direito de acompanhar o processo pessoalmente.

C

o prazo para a conclusão cio processo disciplinar não excederá 90 (noventa) dias, contados da data de publicação do ato que constituir a comissão, admitida a sua prorrogação por igual prazo, quando as circunstâncias o exigirem.

D

o depoimento será prestado oralmente e reduzido a termo, facultado a testemunha trazê-lo por escrito.

E

no caso de mais de um acusado, cada um deles será ouvido separadamente, e, sempre que divergirem em suas declarações sobre fatos ou circunstâncias, será promovida a acareação entre eles.

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Q740962

Ano: 2016 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Santa Maria Madalena - RJ Prova: IBADE - 2016 - Câmara de Santa Maria Madalena - RJ - Procurador Jurídico |

Q740962 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro

Dentre os requisitos básicos para investidura em cargo público, conforme a Lei Complementar n° 002, de 15 de agosto de 2003, elenca-se a(o):

A

nacionalidade brasileira, sendo vedada a estrangeira.

B

inaptidão fisica e mental,

C

idade mínima de vinte e um anos.

D

quitação com as obrigações militares e eleitorais.

E

nível de escolaridade de nível superior.

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Q740961

Ano: 2016 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Santa Maria Madalena - RJ Prova: IBADE - 2016 - Câmara de Santa Maria Madalena - RJ - Procurador Jurídico |

Q740961 Noções de Informática

Texto associado

Um lojista utiliza o MS Office Excel 2013 para controle de suas faturas. Considere a planilha a seguir que contém, na coluna A, o nome do cliente, na coluna B, o valor da fatura e, na coluna C, a situação da fatura

(“PG", caso tenha sido paga).

Se o lojista quiser saber a quantia recebida a partir da soma das faturas pagas, qual das fórmulas a seguir deve digitar na célula C8?

A

=SOMASE(C2:C6; "PG";B2:B6)

B

=CONTA(C2:C6: "PG";B2:B6)

C

=CONTA SE(B2:B6; "PG" ;C2:C6)

D

=PROCV(C2:C6: "PG":B2:B6)

E

=SOMA(B2:B6: "PG":C2:C6)

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Q740960

Ano: 2016 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Santa Maria Madalena - RJ Prova: IBADE - 2016 - Câmara de Santa Maria Madalena - RJ - Procurador Jurídico |

Q740960 Noções de Informática

Uma grande inovação trazida pela constante evolução da computação é a Computação em Nuvem ou Cloud Computing. Essa tendência vem se popularizando porque uma de suas características é o fato de o usuário:

A

não necessitar de acesso à internet para acessar aplicações e dados.

B

precisar instalar um programa cliente em seu computador ou dispositivo móvel.

C

não precisar se preocupar com medidas de segurança, uma vez que a nuvem não é suscetível a vírus.

D

poder acessar as aplicações independente do seu sistema operacional ou do equipamento usado.

E

ter garantido o backup automático dos dados armazenados no seu computador.

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Q740959

Ano: 2016 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Santa Maria Madalena - RJ Prova: IBADE - 2016 - Câmara de Santa Maria Madalena - RJ - Procurador Jurídico |

Q740959 Noções de Informática

Com o surgimento da Web, a sociedade se deparou com as pragas virtuais que podem causar danos irreparáveis a dados e sistemas. Para evitar tais pragas, qual das seguintes recomendações deve ser adotada?

A

Manter os documentos importantes na pasta Documentos do computador.

B

Manter as configurações de segurança do computador no nível mais baixo.

C

Evitar a realização de backups periódicos.

D

Atualizar constantemente o sistema operacional e os softwares instalados.

E

Separar os arquivos em diferentes pastas.

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