Questões de Concurso
Comentadas para procurador jurídico
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Conforme a jurisprudência do STJ, julgue o item no que se refere ao bem de família.
Conforme a jurisprudência do STJ, julgue o item no que se refere ao bem de família.
Conforme a jurisprudência do STJ, julgue o item no que se refere ao bem de família.
Conforme a jurisprudência do STJ, julgue o item no que se refere ao bem de família.
A legitimidade para oposição da impenhorabilidade do bem de família é exclusiva do proprietário, isoladamente ou em litisconsórcio com moradores.
Com relação ao Poder Constituinte, julgue o item.
Com relação ao Poder Constituinte, julgue o item.
Com relação ao Poder Constituinte, julgue o item.
Com relação ao Poder Constituinte, julgue o item.
Com relação ao Poder Constituinte, julgue o item.
Não é menos válida a Constituição outorgada como resultado do exercício de um Poder Constituinte usurpado.
De acordo com a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o item quanto ao mandado de segurança.
De acordo com a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o item quanto ao mandado de segurança.
De acordo com a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o item quanto ao mandado de segurança.
De acordo com a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o item quanto ao mandado de segurança.
Por pressupor direito líquido e certo, o mandado de segurança é inadmissível quando, a partir das informações prestadas pela autoridade coatora, a matéria jurídica se tornar controvertida.
Julgue o item acerca da interpretação constitucional.
Julgue o item acerca da interpretação constitucional.
Julgue o item acerca da interpretação constitucional.
Julgue o item acerca da interpretação constitucional.
O judicial self‐restraint impõe que os julgadores, no exercício da jurisdição constitucional, adotem uma postura de autocontenção, o que importa dizer que, diante da literalidade de dadas disposições e da clareza de certos institutos, deve‐se abandonar uma margem de interpretação em benefício da objetividade da norma.
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