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Atenção: Leia atentamente o texto a seguir e responda as questões de 06 a 10:
Ao despontar a aurora, faça estas considerações prévias: encontrarei com um indiscreto, com um ingrato, com um insolente, com um mentiroso, com um invejoso, com um não-sociável. Tudo isso lhes ocorre por ignorância do bem e do mal. Mas eu, que observei que a natureza do bem é o belo, e que a do mal é o vergonhoso, e que a natureza do próprio pecador, que é meu parente, porque participa, não do mesmo sangue ou da mesma semente, mas da inteligência e de uma porção da divindade, não posso receber dano de nenhum deles, pois nenhum me cobrirá de vergonha; nem posso me aborrecer com meu parente nem odiá-lo. Pois, nascemos para colaborar, como os pés, as mãos, as pálpebras, os dentes, superiores e inferiores. Agir, pois, como adversários uns para com os outros é contrário à natureza. E é agir como adversário o fato de manifestar indignação e repulsa.
(AURÉLIO, Marco. Meditações. Tradução de Thainara Castro. – Brasília: Editora Kiron, 2011. Com adaptações)
A leitura do texto, sua estrutura e conteúdo permitem concluir que ele possui traços de:
Atenção: Leia atentamente o texto a seguir e responda as questões de 01 a 05:
Fonte <https://web.facebook.com/DepositodeTirinhas1/photos/a.485431841586215/1939919866137398/type=3&_rdc=1&_rdr>. Acesso em 24/02/2024.
“Mais um dia de novos desafios…”. O termo em destaque, nesse contexto em que aparece, deve ser classificado como:
Leia as opções abaixo:
I - Em regra, na contestação o réu não pode formular pretensões em face do autor, salvo a de que os pedidos por este formulados sejam julgados improcedentes.
II – A reconvenção não é uma nova ação;
III - A pretensão do réu reconvinte em face do autor reconvindo pode ser de natureza condenatória, constitutiva ou declaratória;
IV - A desistência da ação, ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito obsta ao prosseguimento do processo quanto à reconvenção.
Estão corretas as alternativas:
O endividamento público descontrolado, os gastos excessivos com pessoal engessando os orçamentos estatais e a concessão indiscriminada de vantagens fiscais sempre marcaram negativamente a administração pública brasileira, razão esta que levou à criação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Considerando o que dispõe esta Lei, veja as opções a seguir:
I - A Lei de Responsabilidade Fiscal tem natureza jurídica de lei nacional, aplicando-se simultaneamente aos Três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, inclusive às respectivas administrações públicas diretas e indiretas;
II - A Lei de Responsabilidade Fiscal não atinge o administrador público quanto aos serviços terceirizados, ficando este isento de qualquer responsabilidade;
III - A concessão ou ampliação de incentivo ou benefício do qual decorra renúncia de despesas deverá estar acompanhada de estimativa do impacto financeiro-orçamentário relativo ao exercício financeiro em que deva iniciar a sua vigência e aos três exercícios financeiros seguintes a este;
IV - A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que é necessário, para que haja a renúncia de receita, atender ao disposto na lei de diretrizes orçamentárias e, pelo menos, a demonstração, pelo proponente, de que a renúncia foi considerada na estimativa da receita da lei orçamentária anual e de que não afetará as metas de resultados fiscais previstos no anexo próprio da lei de diretrizes orçamentárias.
Estão corretas as alternativas:
I. Foro do seu domicílio ou de sua residência. II. Foro do lugar do fato em que se baseou a demanda. III. Foro do domicílio do agressor.
Estão CORRETOS:
I. Despacho do juiz que ordenar a citação em execução fiscal.
II. Qualquer ato inequívoco, salvo o extrajudicial, que importe em reconhecimento do débito pelo devedor.
III. Qualquer ato judicial que constitua em mora o devedor.
Estão CORRETOS:
( ) Serão assegurados à população negra a assistência técnica rural, a simplificação do acesso ao crédito agrícola e o fortalecimento da infraestrutura de logística para a comercialização da produção.
( ) O poder público elaborará e implementará políticas públicas capazes de promover o acesso da população negra à terra e às atividades de garimpo em terras indígenas.
( ) Para incentivar o desenvolvimento das atividades produtivas da população negra no campo, o poder público promoverá ações para viabilizar e ampliar o seu acesso ao financiamento agrícola.
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