Questões de Concurso Comentadas para fiscal de posturas

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Q3590479 Português
Leia o texto para responder à questão:


Crianças condenadas à estagnação


    A probabilidade de um brasileiro nascer pobre e morrer pobre é alta. Menos de 2% das crianças cujos pais estão entre os 50% mais pobres do País alcançarão a renda dos 10% mais ricos. E o mais provável é que 66% delas ainda estejam na mesma faixa dos ascendentes quando chegarem à fase adulta da vida.

    Essas projeções são do recém-lançado Atlas da Mobilidade Social do Brasil, do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS). O estudo sobre mobilidade intergeracional traça um cenário bastante desolador, haja vista que a imobilidade social no País parece ser a regra.

    De acordo com o estudo, a mobilidade social é ainda difícil para as crianças do sexo feminino, negras e do Norte do País. Aliás, nos Estados dessa região, quase 80% das crianças cujos pais estão na metade mais pobre da população permanecerão nessa mesma situação na vida adulta.

    Tudo isso indica que o Brasil desonrou compromissos firmados com o seu povo por meio da Constituição federal de 1988, que afirma que “erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais” são objetivos fundamentais da República. E é essa mesma Constituição que diz aos brasileiros que a criança é uma prioridade absoluta.

    O ideal seria o país investir na primeira infância – inclusive para impedir que essas crianças, uma vez tornadas adultas, venham a depender, como os pais, de mais programas sociais. É nessa fase da vida que os estímulos adequados impactam a fase adulta, em educação, saúde, trabalho, renda, violência e redução da desigualdade. Apesar disso, o Brasil não alcançou nem mesmo a meta de colocar 50% das crianças de zero a 3 anos na creche. No ano passado, só cerca de 40% delas estavam matriculadas.

    Se o País não cuida bem das crianças menores, tampouco cuida das maiores, dos adolescentes e dos jovens. Os indicadores de educação apontam que a qualidade do ensino brasileiro é baixa, com desempenho pífio em avaliações nacionais e internacionais. E o ensino profissionalizante não é uma prioridade.

    O Brasil terá de fazer escolhas para romper esse ciclo. Se nada mudar, o País e milhões dos seus cidadãos estarão condenados a futuro algum.


(Opinião. Em: https://www.estadao.com.br/opiniao, 20.06.2025. Adaptado)
Na passagem do 6° parágrafo – Se o País não cuida bem das crianças menores, tampouco cuida das maiores, dos adolescentes e dos jovens. –, os termos destacados expressam, correta e respectivamente, sentido de
Alternativas
Q3590478 Português
Leia o texto para responder à questão:


Crianças condenadas à estagnação


    A probabilidade de um brasileiro nascer pobre e morrer pobre é alta. Menos de 2% das crianças cujos pais estão entre os 50% mais pobres do País alcançarão a renda dos 10% mais ricos. E o mais provável é que 66% delas ainda estejam na mesma faixa dos ascendentes quando chegarem à fase adulta da vida.

    Essas projeções são do recém-lançado Atlas da Mobilidade Social do Brasil, do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS). O estudo sobre mobilidade intergeracional traça um cenário bastante desolador, haja vista que a imobilidade social no País parece ser a regra.

    De acordo com o estudo, a mobilidade social é ainda difícil para as crianças do sexo feminino, negras e do Norte do País. Aliás, nos Estados dessa região, quase 80% das crianças cujos pais estão na metade mais pobre da população permanecerão nessa mesma situação na vida adulta.

    Tudo isso indica que o Brasil desonrou compromissos firmados com o seu povo por meio da Constituição federal de 1988, que afirma que “erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais” são objetivos fundamentais da República. E é essa mesma Constituição que diz aos brasileiros que a criança é uma prioridade absoluta.

    O ideal seria o país investir na primeira infância – inclusive para impedir que essas crianças, uma vez tornadas adultas, venham a depender, como os pais, de mais programas sociais. É nessa fase da vida que os estímulos adequados impactam a fase adulta, em educação, saúde, trabalho, renda, violência e redução da desigualdade. Apesar disso, o Brasil não alcançou nem mesmo a meta de colocar 50% das crianças de zero a 3 anos na creche. No ano passado, só cerca de 40% delas estavam matriculadas.

    Se o País não cuida bem das crianças menores, tampouco cuida das maiores, dos adolescentes e dos jovens. Os indicadores de educação apontam que a qualidade do ensino brasileiro é baixa, com desempenho pífio em avaliações nacionais e internacionais. E o ensino profissionalizante não é uma prioridade.

    O Brasil terá de fazer escolhas para romper esse ciclo. Se nada mudar, o País e milhões dos seus cidadãos estarão condenados a futuro algum.


(Opinião. Em: https://www.estadao.com.br/opiniao, 20.06.2025. Adaptado)
Considere as passagens:

•  O estudo sobre mobilidade intergeracional traça um cenário bastante desolador... (2° parágrafo)
•  Os indicadores de educação apontam que a qualidade do ensino brasileiro é baixa, com desempenho pífio em avaliações nacionais e internacionais. (6° parágrafo)

Os termos destacados significam, correta e respectivamente:
Alternativas
Q3590477 Português
Leia o texto para responder à questão:


Crianças condenadas à estagnação


    A probabilidade de um brasileiro nascer pobre e morrer pobre é alta. Menos de 2% das crianças cujos pais estão entre os 50% mais pobres do País alcançarão a renda dos 10% mais ricos. E o mais provável é que 66% delas ainda estejam na mesma faixa dos ascendentes quando chegarem à fase adulta da vida.

    Essas projeções são do recém-lançado Atlas da Mobilidade Social do Brasil, do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS). O estudo sobre mobilidade intergeracional traça um cenário bastante desolador, haja vista que a imobilidade social no País parece ser a regra.

    De acordo com o estudo, a mobilidade social é ainda difícil para as crianças do sexo feminino, negras e do Norte do País. Aliás, nos Estados dessa região, quase 80% das crianças cujos pais estão na metade mais pobre da população permanecerão nessa mesma situação na vida adulta.

    Tudo isso indica que o Brasil desonrou compromissos firmados com o seu povo por meio da Constituição federal de 1988, que afirma que “erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais” são objetivos fundamentais da República. E é essa mesma Constituição que diz aos brasileiros que a criança é uma prioridade absoluta.

    O ideal seria o país investir na primeira infância – inclusive para impedir que essas crianças, uma vez tornadas adultas, venham a depender, como os pais, de mais programas sociais. É nessa fase da vida que os estímulos adequados impactam a fase adulta, em educação, saúde, trabalho, renda, violência e redução da desigualdade. Apesar disso, o Brasil não alcançou nem mesmo a meta de colocar 50% das crianças de zero a 3 anos na creche. No ano passado, só cerca de 40% delas estavam matriculadas.

    Se o País não cuida bem das crianças menores, tampouco cuida das maiores, dos adolescentes e dos jovens. Os indicadores de educação apontam que a qualidade do ensino brasileiro é baixa, com desempenho pífio em avaliações nacionais e internacionais. E o ensino profissionalizante não é uma prioridade.

    O Brasil terá de fazer escolhas para romper esse ciclo. Se nada mudar, o País e milhões dos seus cidadãos estarão condenados a futuro algum.


(Opinião. Em: https://www.estadao.com.br/opiniao, 20.06.2025. Adaptado)
O termo destacado está empregado em sentido figurado em:
Alternativas
Q3590476 Português
Leia o texto para responder à questão:


Crianças condenadas à estagnação


    A probabilidade de um brasileiro nascer pobre e morrer pobre é alta. Menos de 2% das crianças cujos pais estão entre os 50% mais pobres do País alcançarão a renda dos 10% mais ricos. E o mais provável é que 66% delas ainda estejam na mesma faixa dos ascendentes quando chegarem à fase adulta da vida.

    Essas projeções são do recém-lançado Atlas da Mobilidade Social do Brasil, do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS). O estudo sobre mobilidade intergeracional traça um cenário bastante desolador, haja vista que a imobilidade social no País parece ser a regra.

    De acordo com o estudo, a mobilidade social é ainda difícil para as crianças do sexo feminino, negras e do Norte do País. Aliás, nos Estados dessa região, quase 80% das crianças cujos pais estão na metade mais pobre da população permanecerão nessa mesma situação na vida adulta.

    Tudo isso indica que o Brasil desonrou compromissos firmados com o seu povo por meio da Constituição federal de 1988, que afirma que “erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais” são objetivos fundamentais da República. E é essa mesma Constituição que diz aos brasileiros que a criança é uma prioridade absoluta.

    O ideal seria o país investir na primeira infância – inclusive para impedir que essas crianças, uma vez tornadas adultas, venham a depender, como os pais, de mais programas sociais. É nessa fase da vida que os estímulos adequados impactam a fase adulta, em educação, saúde, trabalho, renda, violência e redução da desigualdade. Apesar disso, o Brasil não alcançou nem mesmo a meta de colocar 50% das crianças de zero a 3 anos na creche. No ano passado, só cerca de 40% delas estavam matriculadas.

    Se o País não cuida bem das crianças menores, tampouco cuida das maiores, dos adolescentes e dos jovens. Os indicadores de educação apontam que a qualidade do ensino brasileiro é baixa, com desempenho pífio em avaliações nacionais e internacionais. E o ensino profissionalizante não é uma prioridade.

    O Brasil terá de fazer escolhas para romper esse ciclo. Se nada mudar, o País e milhões dos seus cidadãos estarão condenados a futuro algum.


(Opinião. Em: https://www.estadao.com.br/opiniao, 20.06.2025. Adaptado)
A conclusão do texto sugere que
Alternativas
Q3590475 Português
Leia o texto para responder à questão:


Crianças condenadas à estagnação


    A probabilidade de um brasileiro nascer pobre e morrer pobre é alta. Menos de 2% das crianças cujos pais estão entre os 50% mais pobres do País alcançarão a renda dos 10% mais ricos. E o mais provável é que 66% delas ainda estejam na mesma faixa dos ascendentes quando chegarem à fase adulta da vida.

    Essas projeções são do recém-lançado Atlas da Mobilidade Social do Brasil, do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS). O estudo sobre mobilidade intergeracional traça um cenário bastante desolador, haja vista que a imobilidade social no País parece ser a regra.

    De acordo com o estudo, a mobilidade social é ainda difícil para as crianças do sexo feminino, negras e do Norte do País. Aliás, nos Estados dessa região, quase 80% das crianças cujos pais estão na metade mais pobre da população permanecerão nessa mesma situação na vida adulta.

    Tudo isso indica que o Brasil desonrou compromissos firmados com o seu povo por meio da Constituição federal de 1988, que afirma que “erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais” são objetivos fundamentais da República. E é essa mesma Constituição que diz aos brasileiros que a criança é uma prioridade absoluta.

    O ideal seria o país investir na primeira infância – inclusive para impedir que essas crianças, uma vez tornadas adultas, venham a depender, como os pais, de mais programas sociais. É nessa fase da vida que os estímulos adequados impactam a fase adulta, em educação, saúde, trabalho, renda, violência e redução da desigualdade. Apesar disso, o Brasil não alcançou nem mesmo a meta de colocar 50% das crianças de zero a 3 anos na creche. No ano passado, só cerca de 40% delas estavam matriculadas.

    Se o País não cuida bem das crianças menores, tampouco cuida das maiores, dos adolescentes e dos jovens. Os indicadores de educação apontam que a qualidade do ensino brasileiro é baixa, com desempenho pífio em avaliações nacionais e internacionais. E o ensino profissionalizante não é uma prioridade.

    O Brasil terá de fazer escolhas para romper esse ciclo. Se nada mudar, o País e milhões dos seus cidadãos estarão condenados a futuro algum.


(Opinião. Em: https://www.estadao.com.br/opiniao, 20.06.2025. Adaptado)
As informações do texto permitem concluir que
Alternativas
Q3590474 Português
Leia a tira para responder à questão.

Q1_2.png (721×253)

(Bill Waterson, “O Melhor de Calvin”. https://cultura.estadao.com.br/quadrinhos, 04.04.2025)

Considerando a interlocução com o uso do pronome “Você”, as informações do segundo quadrinho admitem a reescrita:

Alternativas
Q3580321 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o Art. 14, da Lei Complementar n.º 30/2010, para utilizar a Transferência do Direito de Construir em edificação com índice de aproveitamento superior ao básico, o proprietário deverá apresentar, no protocolo municipal, requerimento com os seguintes documentos:
Alternativas
Q3580316 Legislação Municipal
Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Biguaçu (Lei Complementar n.º 53/2012), é vedada a prestação de serviços gratuitos por servidores públicos municipais a órgãos ou unidades da Administração Municipal, salvo em situações expressamente previstas. Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das exceções permitidas por lei: 
Alternativas
Q3580315 Direito Urbanístico
"Para fins de obtenção da __________, o requerente deverá apresentar, no momento do pedido de Alvará de Construção, requerimento assinado, especificando a quantidade de metros quadrados excedentes a serem adquiridos e se pretende parcelar ou não o valor".

Assinale a alternativa que corretamente preenche a lacuna no excerto:
Alternativas
Q3580314 Legislação Municipal
Com base na Lei Orgânica do Município de Biguaçu, analise as afirmativas:

I.Constituem patrimônio do município os bens de uso comum do povo, como estradas municipais, ruas e praças.

II.São bens do município apenas os imóveis urbanos e terrenos não destinados a serviços públicos.

III.Os bens dominiais são aqueles que constituem o patrimônio do município como objeto de direito pessoal ou real.


É correto o que se afirma em: 
Alternativas
Q3580312 Direito Ambiental
"A função das __________ é preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas. Essas áreas são compostas majoritariamente por __________, conforme estabelecido pela Lei n.º 12.651/2012."

Assinale a alternativa que correta e respectivamente preenche as lacunas no excerto:
Alternativas
Q3580310 Direito Urbanístico
Conforme o art. 25, da Lei Complementar n.º 273/2023, compete à Secretaria de Planejamento a organização da infraestrutura urbana subterrânea sob bens públicos municipais para implantação, instalação, passagem e exploração de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços de infraestrutura urbana. São considerados serviços de infraestrutura urbana para a finalidade deste Decreto: 
Alternativas
Q3580308 Edificações
Com base na NBR 5674:2024 − Manutenção de edificações − Requisitos para o sistema de gestão de manutenção, analise as afirmativas a seguir sobre a previsão orçamentária anual:

I.O sistema de manutenção deve possuir mecanismos capazes de prever os recursos financeiros necessários para a realização dos serviços de manutenção em período futuro definido.

II.As previsões orçamentárias devem restringir-se a valores fixos, sem margem de erro, para garantir o controle financeiro rigoroso.

III.As previsões orçamentárias não precisam prever recursos para serviços corretivos, pois esses são tratados como exceções não programadas.


É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3580307 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Com base na Lei Complementar n.º 273/2023, analise as alternativas que seguem a respeito de fiscalização e assinale a correta:
Alternativas
Q3580304 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Com base no Plano Diretor de Biguaçu, assinale a alternativa que apresenta uma diretriz da Política Municipal de Mobilidade Urbana (PMU): 
Alternativas
Q3580303 Direito Urbanístico
Com base no Plano Diretor do Município de Biguaçu, analise as afirmativas a seguir sobre a Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC): 
Alternativas
Q3580302 Legislação Municipal
Com base na Lei Complementar n.º 273/2023, que trata dos cuidados nas obras e intervenções de engenharia, analise as afirmativas a seguir:

I.A sinalização de advertência de riscos a terceiros é obrigatória em caso de escavações, obras ou demolições, devendo ser providenciada pelo interessado.
II.A preparação de reboco ou argamassas nas vias públicas é sempre proibida, independentemente de qualquer condição.
III.Os espaços públicos deverão ser limpos e desobstruídos imediatamente após a conclusão das respectivas obras.

É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3580298 Direito Urbanístico
Com base na Lei Complementar n.º 291/2024, que institui a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Município de Biguaçu, analise as afirmativas a seguir:

I.Considera-se pavimento toda construção entre pisos da edificação com até 3,50 m de altura, desconsiderando os pisos intermediários.
II.O pé-direito do pavimento térreo poderá ultrapassar o limite de 6 m, desde que isso não implique acréscimo de novo pavimento.
III.Em edificações do tipo galpão, qualquer pé-direito superior a 3,50 m será contabilizado como um novo pavimento.

Com base nas disposições legais, é correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3580297 Legislação Municipal
De acordo com a Lei Complementar n.º 53/2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Biguaçu, o servidor efetivo e estável terá direito à concessão da Licença-Prêmio remunerada:
Alternativas
Q3580296 Meio Ambiente
Associe a segunda coluna de acordo com a primeira, que relaciona tipos de áreas especiais do município de Biguaçu com suas respectivas funções urbanas e ambientais:

Primeira coluna: áreas especiais
1.AEIS − Área Especial de Interesse Social 2.AEIA − Área Especial de Interesse Ambiental 3.AEEE − Área Especial de Eixo Estruturante

Segunda coluna: função urbana ou ambiental

(__)Vias com potencial de alta densidade populacional e atividade econômica.
(__)Áreas com parâmetros específicos para moradia digna da população de baixa renda.
(__)Áreas protegidas para garantia do meio ambiente equilibrado.

Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas: 
Alternativas
Respostas
421: C
422: B
423: E
424: B
425: D
426: A
427: E
428: E
429: D
430: E
431: D
432: E
433: E
434: E
435: D
436: C
437: B
438: C
439: D
440: C