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Q56858
Direito Processual Civil - CPC 1973
A citação NÃO poderá ser feita pelo correio
Q56857
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considere as seguintes afirmações:
I. Havendo litisconsórcio necessário o Juiz ordenará ao autor que promova a citação de todos os litisconsortes no prazo que assinar, sob pena de declarar extinto o processo.
II. Será unitário o litisconsórcio necessário quando o Juiz tiver de decidir a lide de modo uniforme para todas as partes.
III. Não pode o Juiz limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes.
IV. Os litisconsortes só poderão promover o andamento do processo em conjunto, sendo vedados os atos isolados.
V. Salvo disposição em contrário, os litisconsortes serão considerados em suas relações com a parte adversa como litigantes distintos, de modo que o reconhecimento da prescrição ou da decadência em relação a um não impõe a mesma solução em relação aos demais.
Sobre o litisconsórcio são corretas
I. Havendo litisconsórcio necessário o Juiz ordenará ao autor que promova a citação de todos os litisconsortes no prazo que assinar, sob pena de declarar extinto o processo.
II. Será unitário o litisconsórcio necessário quando o Juiz tiver de decidir a lide de modo uniforme para todas as partes.
III. Não pode o Juiz limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes.
IV. Os litisconsortes só poderão promover o andamento do processo em conjunto, sendo vedados os atos isolados.
V. Salvo disposição em contrário, os litisconsortes serão considerados em suas relações com a parte adversa como litigantes distintos, de modo que o reconhecimento da prescrição ou da decadência em relação a um não impõe a mesma solução em relação aos demais.
Sobre o litisconsórcio são corretas
Q56856
Direito Processual Civil - CPC 1973
Verifica-se a assistência litisconsorcial quando
Q56855
Direito Processual Civil - CPC 1973
Existindo convenção de arbitragem, o Juiz
Q56854
Direito Processual Civil - CPC 1973
São elementos que identificam a ação
Q56853
Direito Processual Civil - CPC 1973
Há substituição processual quando
Q56851
Direito Processual Civil - CPC 1973
Ocorrendo conflito negativo de competência, para as medidas urgentes
Q56849
Direito Processual Civil - CPC 1973
O princípio da inércia da jurisdição significa que
Q56848
Direito Processual Penal
A ação penal privada subsidiária da pública
Q56847
Direito Processual Penal
No processo penal,
Q56846
Direito Processual Penal
Em relação ao seqüestro de bens previsto no Código de Processo Penal, assinale a afirmação correta.
Q56844
Direito Processual Penal
A decisão que nega a restituição de coisa apreendida pode ser impugnada por
Q56843
Direito Processual Penal
A Justiça competente para julgar crime de furto cometido por particular de bem de propriedade do Banco Central é
Q56841
Direito Processual Penal
O Banco Central requer a participação como assistente do Ministério Público em processo por crime contra o Sistema Financeiro Nacional. O juiz
Q56840
Direito Penal
A conduta do funcionário público que, em razão da função exercida, exige, para si, vantagem indevida, sem, contudo, chegar a recebê-la, caracteriza, em tese,
Q56838
Direito Penal
Nos crimes contra a ordem tributária,
Q56837
Direito Penal
Os crimes culposos
Q56836
Direito Penal
Excluem a ilicitude e a imputabilidade, respectivamente,
Q56835
Direito Penal
O erro sobre a ilicitude do fato
Q56834
Direito Penal
O resultado é prescindível para a consumação nos crimes
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