A respeito da demonstração das mutações do patrimônio líquido (DMPL) e da demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados (DLPA), julgue o item seguinte.  

De acordo com o disposto na Lei n.º 6.404/1976, a apresentação da DLPA dispensa a apresentação da DMPL. 

Considerando aspectos conceituais, classificatórios e normativos do balanço patrimonial, julgue o item a seguir, com base na legislação societária vigente (Lei n.º 6.404/1976) e nas normas contábeis brasileiras.  

O ativo não circulante abrange empréstimos a longo prazo, bens imobilizados e investimentos permanentes.  

A respeito do regime de competência, julgue o item subsequente.  

O regime de competência proporciona uma visão fiel da situação patrimonial e do desempenho econômico da organização. 

Julgue o item a seguir, relacionado a conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade.

São objetivos da contabilidade o estudo e o controle do patrimônio e de suas variações.

Com base no que a CF dispõe acerca da administração pública e dos servidores públicos, julgue o item subsequente. 

Os servidores efetivos ocupantes de cargo em comissão sujeitam-se ao Regime Geral de Previdência Social. 

Com base no que a CF dispõe acerca da administração pública e dos servidores públicos, julgue o item subsequente. 

As pessoas jurídicas de direito público concedentes de serviços públicos respondem, com exclusividade, pelos danos causados a terceiros por agentes integrantes das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras dos serviços públicos concedidos, ressalvado o direito de regresso nos casos de dolo ou culpa. 

Com base no que a CF dispõe acerca da administração pública e dos servidores públicos, julgue o item subsequente. 

A criação de fundação pública deve ser feita mediante lei, cabendo a lei complementar a definição das áreas de sua atuação. 

Acerca dos direitos sociais, políticos e de nacionalidade previstos na CF, julgue o item que se segue. 

É permitida a reaquisição da nacionalidade brasileira originária ainda que, por pedido do interessado, tenha sido determinada a sua perda por autoridade competente. 

Acerca dos direitos sociais, políticos e de nacionalidade previstos na CF, julgue o item que se segue. 

Para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos de idade, é facultativo o voto, mas obrigatório o alistamento eleitoral.

Acerca dos direitos sociais, políticos e de nacionalidade previstos na CF, julgue o item que se segue. 

O cancelamento da naturalização por sentença judicial transitada em julgado tem por consequência a cassação dos direitos políticos.  

No que se refere à classificação das Constituições e aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.  

Os direitos fundamentais de segunda geração identificam-se com as liberdades positivas ou concretas, materializando, segundo a doutrina consolidada, os direitos de igualdade. 

No que se refere à classificação das Constituições e aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.  

É livre a expressão da atividade científica e de comunicação, desde que observada prévia licença do órgão ou da autoridade competente. 

No que se refere à classificação das Constituições e aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.  

As garantias fundamentais caracterizam-se por sua natureza assecuratória e instrumental, destinando-se a possibilitar os meios adequados à fruição dos direitos fundamentais.  

Em relação ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI), julgue o item que se segue. 

No SEI, a funcionalidade Relacionar Processos aplica-se a processos que possuem alguma conexão temática ou complementaridade, e permite vincular processos distintos, mantendo a tramitação de cada processo independente da dos demais relacionados.