Questões de Concurso Comentadas para fiscal municipal

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Q2145456 Direito Tributário
Em relação à repartição de receitas tributárias prevista na Constituição Federal, do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em seus territórios, pertencem aos Municípios o percentual de: 
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Q2145455 Direito Constitucional
Não se pode pensar em gestão tributária sem, antes, entender os princípios constitucionais Tributários. É, principalmente na Constituição Federal que encontramos os princípios que regulamentam o dia a dia das pessoas, que define a organização administrativa, financeira e política do Estado. Tais princípios são essenciais para que as relações de todos os ramos do direito aconteçam de forma excelente. Quando a constituição federal estabelece que “Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte”, faz referência a qual princípio tributário? 
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Q2145454 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
A legislação tributária do Município de PIÊN compreende as leis, os decretos e as normas complementares que versam, no todo ou em parte, sobre os tributos de sua competência e as relações jurídicas a eles pertinentes. São normas complementares das leis e dos decretos:
I - Os atos normativos expedidos pelas autoridades administrativas, tais como Portarias, Circulares, Instruções, Avisos e Ordens de Serviço, expedidas pelo titular da Fazenda Municipal e demais autoridades administrativas encarregadas da aplicação da Lei, conforme legislação específica de organização administrativa.
II - As decisões dos órgãos singulares ou coletivos de jurisdição administrativa a que a lei atribua eficácia normativa.
III - Os convênios celebrados pelo Município com a União, Estado, Distrito Federal ou outros Municípios.
IV - As práticas reiteradamente observadas pelas autoridades administrativas.

De acordo com as afirmativas, assinale a alternativa CORRETA.
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Q2145453 Legislação Federal
O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, tem como fato gerador a prestação de serviços. Em conformidade com a Lei Complementar nº 116 de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, assinale a alternativa que indica alíquota mínima do referido imposto. 
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Q2145452 Direito Tributário
Em relação as normas gerais de direito tributário, assinale a alternativa CORRETA.
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Q2145451 Direito Tributário
Em determinadas situações, os contribuintes podem ter que comprovar sua situação fiscal ou lei poderá exigir que a prova da quitação de determinado tributo, quando exigível, seja feita por certidão negativa. Uma vez requerida pelo contribuinte a certidão de regularidade fiscal, seja negativa ou positiva com efeitos de negativa. Assinale a alternativa que indica o prazo que a Administração Tributária está obrigada a fornecer.
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Q2145450 Direito Tributário
Constitui dívida ativa tributária a proveniente de crédito dessa natureza, regularmente inscrita na repartição administrativa competente, depois de esgotado o prazo fixado, para pagamento, pela lei ou por decisão final proferida em processo regular. O termo de inscrição da dívida ativa, autenticado pela autoridade competente, indicará obrigatoriamente:
I - O nome do devedor, exceto dos co-responsáveis, bem como, sempre que possível, o domicílio ou a residência de um e de outros.
II - A quantia devida e a maneira de calcular os juros de mora acrescidos.
III - A origem e natureza do crédito, mencionada especificamente a disposição da lei em que seja fundado.
IV - Sendo caso, o número do processo administrativo de que se originar o crédito.

De acordo com as afirmativas, assinale a alternativa CORRETA.
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Q2145449 Direito Tributário
Assinale a alternativa que indica o pagamento que a população faz à prefeitura para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização dos imóveis. 
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Q2145448 Direito Tributário
Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
I - Instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida, independentemente da denominação jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos.
II - Cobrar tributos em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei que os houver instituído ou aumentado.
III - Utilizar tributo com efeito de confisco.
IV - Exigir ou aumentar tributo por meio de Lei.

De acordo com as afirmativas, assinale a alternativa CORRETA.
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Q2128859 Conhecimentos Gerais
No final de 2022 a inflação começou a subir em todo o mundo e também deu um susto em todos nós brasileiros. Porém nós já vivemos tempos mais difíceis, só para se ter uma ideia, em março de 1990 a inflação no Brasil chegou a 84,3% ao mês (Fonte: FGV). Quem era o Presidente da República naquela ocasião?
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Q2128858 Conhecimentos Gerais
Com quatro mulheres concorrendo ao cargo de Presidente da República, as eleições de 2022 superaram todas as outras desde a redemocratização do Brasil em quantidade de candidatas. Todas as alterativas apresentam candidatas que disputaram a Cadeira do Palácio do Planalto no último pleito, EXCETO:
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Q2128856 Conhecimentos Gerais
A Guerra do Contestado, travada na divisa do Paraná com Santa Catarina também tinha um cunho messiânico, ou seja, possuía um forte apelo religioso. Pouco tempo antes desse conflito, outro movimento, com um apelo religioso ainda mais fervoroso ocorreu no interior da Bahia, foi necessária a intervenção de tropas federais para exterminar uma comunidade liderada por um religioso denominado Antônio Conselheiro. Como esse evento histórico ficou conhecido?
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Q2128844 Português
Leia atentamente o texto a seguir, escrito pelo cronista brasileiro Paulo Mendes Campos, para responder a questão.

“Bar é um objeto que se gasta como camisa, isto é, depois de certo tempo de uso é sempre necessário comprar uma camisa nova e mudar de bar. É preciso escolher bem o nosso bar, pois tão desagradável quanto tomar um bonde errado é tomar um bar errado. O homem que toma o bar errado pode gerar sérios aborrecimentos ou ser a vítima deles. Não escrevo este artigo no bar. Não entendo pessoas que bebem para escrever. A bebida consola; o homem bebe; logo, o homem precisa ser consolado. A dramaticidade fundamental do destino é o penhor dos fabricantes do veneno. Porque o álcool é um veneno mortal. Um veneno mortal que consola e... degrada o homem. Mas outro escritor católico, o gordo, sutil e sedento G. K. Chesterton, nega que o álcool degrade o homem: o homem degrada o álcool. Chesterton foi um louco que perdeu tudo, menos a razão; é claro, por isto mesmo, que a criatura humana é o princípio da degradação de todas as coisas sobre a Terra. O álcool é inocente. Só um típico alcoólico anônimo seria incapaz de entender a inocência do álcool e a inescrutável malícia dos homens. O homem bebe para disfarçar a humilhação terrestre; para ser consolado; para driblar a si mesmo; o homem bebe como o poeta escreve seus versos, o compositor faz uma sonata, o místico sai arrebatado pela janela do claustro, a adolescente adora cinema, o fiel se confessa, o neurótico busca o analista. Quem foge de si mesmo se encontra. Quem procura encontrar-se, se afasta de si mesmo. Não é paradoxo, é o imbricamento da natureza humana. E esta é uma espiral inflacionária cuja moeda, em desvalorização permanente, é a nossa precária percepção da realidade. Somos inflacionados pelo nosso próprio vazio: a reação nervosa da embriaguez parece encher-nos ou pelo menos atenuar a presença do espírito desesperado dentro do corpo perfeitamente disposto a possuir os bens terrestres e gozá-los. Espírito e corpo não se entendem: o primeiro conhece exaustivamente a morte, enquanto o segundo é imortal enquanto vive. Daí, essa tocata e fuga a repetir-se indefinidamente dentro de cada ser humano, este desequilíbrio que nos leva ao bar, à igreja, ao consultório do analista, às alcovas sexuais, à arte, à ciência, à ambição de mando e dinheiro, a tudo. As fugas e fantasias da natureza humana são tantas, e tão arraigadas, que se confundem com a própria natureza humana. Não seria possível definir o homem como um animal que nasce, alimenta-se, pensa, reproduz e morre; o que interessa no homem é o que sobra; o fundamental nele é o supérfluo. É preciso beber. A natureza deu-nos a embriaguez natural do sono. Oito horas de sono não bastam. É preciso estar bêbedo – de vinho, poesia, religião. É preciso estar bêbedo de todas as mentiras vitais (a expressão é de Ibsen): de poder, de luxo, de luxúria, de bondade, de satanismo, de idealismo, de Deus, de violência, de humildade, de loucura, de qualquer coisa. O álcool é tão só a modalidade primária e comum da embriaguez. O bar é a primeira instância da causa do homem”. (“Por que bebemos tanto assim”, de Paulo Mendes Campos, com adaptações).
Em relação ao escritor G. K. Chesterton, mencionado no texto, pode-se presumir, com base na interpretação do texto, que ele:
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Q2128843 Português
Leia atentamente o texto a seguir, escrito pelo cronista brasileiro Paulo Mendes Campos, para responder a questão.

“Bar é um objeto que se gasta como camisa, isto é, depois de certo tempo de uso é sempre necessário comprar uma camisa nova e mudar de bar. É preciso escolher bem o nosso bar, pois tão desagradável quanto tomar um bonde errado é tomar um bar errado. O homem que toma o bar errado pode gerar sérios aborrecimentos ou ser a vítima deles. Não escrevo este artigo no bar. Não entendo pessoas que bebem para escrever. A bebida consola; o homem bebe; logo, o homem precisa ser consolado. A dramaticidade fundamental do destino é o penhor dos fabricantes do veneno. Porque o álcool é um veneno mortal. Um veneno mortal que consola e... degrada o homem. Mas outro escritor católico, o gordo, sutil e sedento G. K. Chesterton, nega que o álcool degrade o homem: o homem degrada o álcool. Chesterton foi um louco que perdeu tudo, menos a razão; é claro, por isto mesmo, que a criatura humana é o princípio da degradação de todas as coisas sobre a Terra. O álcool é inocente. Só um típico alcoólico anônimo seria incapaz de entender a inocência do álcool e a inescrutável malícia dos homens. O homem bebe para disfarçar a humilhação terrestre; para ser consolado; para driblar a si mesmo; o homem bebe como o poeta escreve seus versos, o compositor faz uma sonata, o místico sai arrebatado pela janela do claustro, a adolescente adora cinema, o fiel se confessa, o neurótico busca o analista. Quem foge de si mesmo se encontra. Quem procura encontrar-se, se afasta de si mesmo. Não é paradoxo, é o imbricamento da natureza humana. E esta é uma espiral inflacionária cuja moeda, em desvalorização permanente, é a nossa precária percepção da realidade. Somos inflacionados pelo nosso próprio vazio: a reação nervosa da embriaguez parece encher-nos ou pelo menos atenuar a presença do espírito desesperado dentro do corpo perfeitamente disposto a possuir os bens terrestres e gozá-los. Espírito e corpo não se entendem: o primeiro conhece exaustivamente a morte, enquanto o segundo é imortal enquanto vive. Daí, essa tocata e fuga a repetir-se indefinidamente dentro de cada ser humano, este desequilíbrio que nos leva ao bar, à igreja, ao consultório do analista, às alcovas sexuais, à arte, à ciência, à ambição de mando e dinheiro, a tudo. As fugas e fantasias da natureza humana são tantas, e tão arraigadas, que se confundem com a própria natureza humana. Não seria possível definir o homem como um animal que nasce, alimenta-se, pensa, reproduz e morre; o que interessa no homem é o que sobra; o fundamental nele é o supérfluo. É preciso beber. A natureza deu-nos a embriaguez natural do sono. Oito horas de sono não bastam. É preciso estar bêbedo – de vinho, poesia, religião. É preciso estar bêbedo de todas as mentiras vitais (a expressão é de Ibsen): de poder, de luxo, de luxúria, de bondade, de satanismo, de idealismo, de Deus, de violência, de humildade, de loucura, de qualquer coisa. O álcool é tão só a modalidade primária e comum da embriaguez. O bar é a primeira instância da causa do homem”. (“Por que bebemos tanto assim”, de Paulo Mendes Campos, com adaptações).
No trecho “Bar é um objeto que se gasta como camisa, isto é, depois de certo tempo…”, a expressão “isto é” poderia ser substituída, sem alterar substancialmente o sentido do texto, por: 
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Q2128842 Português
Leia atentamente o texto a seguir, escrito pelo cronista brasileiro Paulo Mendes Campos, para responder a questão.

“Bar é um objeto que se gasta como camisa, isto é, depois de certo tempo de uso é sempre necessário comprar uma camisa nova e mudar de bar. É preciso escolher bem o nosso bar, pois tão desagradável quanto tomar um bonde errado é tomar um bar errado. O homem que toma o bar errado pode gerar sérios aborrecimentos ou ser a vítima deles. Não escrevo este artigo no bar. Não entendo pessoas que bebem para escrever. A bebida consola; o homem bebe; logo, o homem precisa ser consolado. A dramaticidade fundamental do destino é o penhor dos fabricantes do veneno. Porque o álcool é um veneno mortal. Um veneno mortal que consola e... degrada o homem. Mas outro escritor católico, o gordo, sutil e sedento G. K. Chesterton, nega que o álcool degrade o homem: o homem degrada o álcool. Chesterton foi um louco que perdeu tudo, menos a razão; é claro, por isto mesmo, que a criatura humana é o princípio da degradação de todas as coisas sobre a Terra. O álcool é inocente. Só um típico alcoólico anônimo seria incapaz de entender a inocência do álcool e a inescrutável malícia dos homens. O homem bebe para disfarçar a humilhação terrestre; para ser consolado; para driblar a si mesmo; o homem bebe como o poeta escreve seus versos, o compositor faz uma sonata, o místico sai arrebatado pela janela do claustro, a adolescente adora cinema, o fiel se confessa, o neurótico busca o analista. Quem foge de si mesmo se encontra. Quem procura encontrar-se, se afasta de si mesmo. Não é paradoxo, é o imbricamento da natureza humana. E esta é uma espiral inflacionária cuja moeda, em desvalorização permanente, é a nossa precária percepção da realidade. Somos inflacionados pelo nosso próprio vazio: a reação nervosa da embriaguez parece encher-nos ou pelo menos atenuar a presença do espírito desesperado dentro do corpo perfeitamente disposto a possuir os bens terrestres e gozá-los. Espírito e corpo não se entendem: o primeiro conhece exaustivamente a morte, enquanto o segundo é imortal enquanto vive. Daí, essa tocata e fuga a repetir-se indefinidamente dentro de cada ser humano, este desequilíbrio que nos leva ao bar, à igreja, ao consultório do analista, às alcovas sexuais, à arte, à ciência, à ambição de mando e dinheiro, a tudo. As fugas e fantasias da natureza humana são tantas, e tão arraigadas, que se confundem com a própria natureza humana. Não seria possível definir o homem como um animal que nasce, alimenta-se, pensa, reproduz e morre; o que interessa no homem é o que sobra; o fundamental nele é o supérfluo. É preciso beber. A natureza deu-nos a embriaguez natural do sono. Oito horas de sono não bastam. É preciso estar bêbedo – de vinho, poesia, religião. É preciso estar bêbedo de todas as mentiras vitais (a expressão é de Ibsen): de poder, de luxo, de luxúria, de bondade, de satanismo, de idealismo, de Deus, de violência, de humildade, de loucura, de qualquer coisa. O álcool é tão só a modalidade primária e comum da embriaguez. O bar é a primeira instância da causa do homem”. (“Por que bebemos tanto assim”, de Paulo Mendes Campos, com adaptações).
Na parte final do texto, ao referir-se a “Ibsen”, o autor dá a entender que se trata: 
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Q2128841 Português
Leia atentamente o texto a seguir, escrito pelo cronista brasileiro Paulo Mendes Campos, para responder a questão.

“Bar é um objeto que se gasta como camisa, isto é, depois de certo tempo de uso é sempre necessário comprar uma camisa nova e mudar de bar. É preciso escolher bem o nosso bar, pois tão desagradável quanto tomar um bonde errado é tomar um bar errado. O homem que toma o bar errado pode gerar sérios aborrecimentos ou ser a vítima deles. Não escrevo este artigo no bar. Não entendo pessoas que bebem para escrever. A bebida consola; o homem bebe; logo, o homem precisa ser consolado. A dramaticidade fundamental do destino é o penhor dos fabricantes do veneno. Porque o álcool é um veneno mortal. Um veneno mortal que consola e... degrada o homem. Mas outro escritor católico, o gordo, sutil e sedento G. K. Chesterton, nega que o álcool degrade o homem: o homem degrada o álcool. Chesterton foi um louco que perdeu tudo, menos a razão; é claro, por isto mesmo, que a criatura humana é o princípio da degradação de todas as coisas sobre a Terra. O álcool é inocente. Só um típico alcoólico anônimo seria incapaz de entender a inocência do álcool e a inescrutável malícia dos homens. O homem bebe para disfarçar a humilhação terrestre; para ser consolado; para driblar a si mesmo; o homem bebe como o poeta escreve seus versos, o compositor faz uma sonata, o místico sai arrebatado pela janela do claustro, a adolescente adora cinema, o fiel se confessa, o neurótico busca o analista. Quem foge de si mesmo se encontra. Quem procura encontrar-se, se afasta de si mesmo. Não é paradoxo, é o imbricamento da natureza humana. E esta é uma espiral inflacionária cuja moeda, em desvalorização permanente, é a nossa precária percepção da realidade. Somos inflacionados pelo nosso próprio vazio: a reação nervosa da embriaguez parece encher-nos ou pelo menos atenuar a presença do espírito desesperado dentro do corpo perfeitamente disposto a possuir os bens terrestres e gozá-los. Espírito e corpo não se entendem: o primeiro conhece exaustivamente a morte, enquanto o segundo é imortal enquanto vive. Daí, essa tocata e fuga a repetir-se indefinidamente dentro de cada ser humano, este desequilíbrio que nos leva ao bar, à igreja, ao consultório do analista, às alcovas sexuais, à arte, à ciência, à ambição de mando e dinheiro, a tudo. As fugas e fantasias da natureza humana são tantas, e tão arraigadas, que se confundem com a própria natureza humana. Não seria possível definir o homem como um animal que nasce, alimenta-se, pensa, reproduz e morre; o que interessa no homem é o que sobra; o fundamental nele é o supérfluo. É preciso beber. A natureza deu-nos a embriaguez natural do sono. Oito horas de sono não bastam. É preciso estar bêbedo – de vinho, poesia, religião. É preciso estar bêbedo de todas as mentiras vitais (a expressão é de Ibsen): de poder, de luxo, de luxúria, de bondade, de satanismo, de idealismo, de Deus, de violência, de humildade, de loucura, de qualquer coisa. O álcool é tão só a modalidade primária e comum da embriaguez. O bar é a primeira instância da causa do homem”. (“Por que bebemos tanto assim”, de Paulo Mendes Campos, com adaptações).
Logo após a oração “Espírito e corpo não se entendem”, o autor emprega o sinal de pontuação denominada “dois-pontos”. Nesse caso, a função exercida pelos “dois-pontos” é a de introduzir: 
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Q2128840 Português
Leia atentamente o texto a seguir, escrito pelo cronista brasileiro Paulo Mendes Campos, para responder a questão.

“Bar é um objeto que se gasta como camisa, isto é, depois de certo tempo de uso é sempre necessário comprar uma camisa nova e mudar de bar. É preciso escolher bem o nosso bar, pois tão desagradável quanto tomar um bonde errado é tomar um bar errado. O homem que toma o bar errado pode gerar sérios aborrecimentos ou ser a vítima deles. Não escrevo este artigo no bar. Não entendo pessoas que bebem para escrever. A bebida consola; o homem bebe; logo, o homem precisa ser consolado. A dramaticidade fundamental do destino é o penhor dos fabricantes do veneno. Porque o álcool é um veneno mortal. Um veneno mortal que consola e... degrada o homem. Mas outro escritor católico, o gordo, sutil e sedento G. K. Chesterton, nega que o álcool degrade o homem: o homem degrada o álcool. Chesterton foi um louco que perdeu tudo, menos a razão; é claro, por isto mesmo, que a criatura humana é o princípio da degradação de todas as coisas sobre a Terra. O álcool é inocente. Só um típico alcoólico anônimo seria incapaz de entender a inocência do álcool e a inescrutável malícia dos homens. O homem bebe para disfarçar a humilhação terrestre; para ser consolado; para driblar a si mesmo; o homem bebe como o poeta escreve seus versos, o compositor faz uma sonata, o místico sai arrebatado pela janela do claustro, a adolescente adora cinema, o fiel se confessa, o neurótico busca o analista. Quem foge de si mesmo se encontra. Quem procura encontrar-se, se afasta de si mesmo. Não é paradoxo, é o imbricamento da natureza humana. E esta é uma espiral inflacionária cuja moeda, em desvalorização permanente, é a nossa precária percepção da realidade. Somos inflacionados pelo nosso próprio vazio: a reação nervosa da embriaguez parece encher-nos ou pelo menos atenuar a presença do espírito desesperado dentro do corpo perfeitamente disposto a possuir os bens terrestres e gozá-los. Espírito e corpo não se entendem: o primeiro conhece exaustivamente a morte, enquanto o segundo é imortal enquanto vive. Daí, essa tocata e fuga a repetir-se indefinidamente dentro de cada ser humano, este desequilíbrio que nos leva ao bar, à igreja, ao consultório do analista, às alcovas sexuais, à arte, à ciência, à ambição de mando e dinheiro, a tudo. As fugas e fantasias da natureza humana são tantas, e tão arraigadas, que se confundem com a própria natureza humana. Não seria possível definir o homem como um animal que nasce, alimenta-se, pensa, reproduz e morre; o que interessa no homem é o que sobra; o fundamental nele é o supérfluo. É preciso beber. A natureza deu-nos a embriaguez natural do sono. Oito horas de sono não bastam. É preciso estar bêbedo – de vinho, poesia, religião. É preciso estar bêbedo de todas as mentiras vitais (a expressão é de Ibsen): de poder, de luxo, de luxúria, de bondade, de satanismo, de idealismo, de Deus, de violência, de humildade, de loucura, de qualquer coisa. O álcool é tão só a modalidade primária e comum da embriaguez. O bar é a primeira instância da causa do homem”. (“Por que bebemos tanto assim”, de Paulo Mendes Campos, com adaptações).
No trecho em que o autor se refere à “inescrutável malícia dos homens”, poder-se-ia substituir o adjetivo “inescrutável”, sem prejuízo ao sentido pretendido pelo autor, por:
Alternativas
Respostas
501: C
502: B
503: E
504: A
505: A
506: D
507: C
508: E
509: B
510: E
511: A
512: D
513: E
514: D
515: C
516: E
517: D
518: B
519: B
520: E