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Com base na situação apresentada e considerando a inexistência de cláusulas contratuais específicas, além da sujeição do contrato às disposições da Lei de Concessões (nº 8.987/1995), assinale a alternativa correta.
Diante da situação apresentada e do disposto na Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar:
Acerca do caso hipotético, assinale a alternativa correta.
Considerando que havia uma investigação em curso no âmbito de um inquérito civil sobre as supostas ilicitudes praticadas pelo vereador Y, é correto afirmar que o vereador W
Tendo em vista a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca da laicidade do Estado e da liberdade religiosa, assinale a alternativa correta.
Tendo em vista o entendimento do Supremo Tribunal Federal, o Município não detém competência para
De acordo com o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Praia Grande (Lei Complementar nº 15/1992), é correto afirmar:
De acordo com o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Praia Grande (Lei Complementar nº 15/1992), é correto afirmar que Maurício
Com base na situação hipotética apresentada e no disposto na Lei Orgânica do município de Praia Grande, é correto afirmar:
Com base nas informações hipotéticas apresentadas e no disposto na Lei Orgânica do município de Praia Grande, assinale a alternativa correta.
• ... o país corre o risco de ver estruturas sociais debilitadas colapsarem. (1º parágrafo)
• Viver e fazer planos em um país majoritariamente idoso será, sem dúvidas, um desafio. (2º parágrafo)
• Não está velado, porém, que a maioria das vítimas é mulher e que os crimes envolvem de negligência a violência psicológica... (4º parágrafo)
Conforme o contexto em que estão empregados, os termos destacados significam, correta e respectivamente,