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Q255328
Português
Ao se substituir um elemento de determinado segmento do texto, o pronome foi empregado de modo INCORRETO em:
Q255327
Português
... eu mesmo em parte me inclinei a essa opinião.
O segmento grifado acima pode ser substituído, sem qualquer outra alteração na frase e sem prejuízo para a correção, por:
O segmento grifado acima pode ser substituído, sem qualquer outra alteração na frase e sem prejuízo para a correção, por:
Q255325
Português
O segmento cujo sentido está adequadamente expresso em outras palavras é:
Q255324
Português
Estas duas expressões assumem, no texto, um claro sentido de oposição:
Q255323
Português
Para Maquiavel, o homem
Q255322
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
De acordo com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Lei Complementar no 35/79), são vitalícios somente após dois anos de exercício os
Q255321
Legislação do Ministério Público
De acordo com a Lei Complementar no 75/93, que dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União, inclui-se dentre as prerrogativas institucionais dos membros do Ministério Público da União
Q255320
Legislação do Ministério Público
De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amapá (Lei Complementar Estadual no 0009/94), inclui-se dentre as atribuições do Colégio de Procuradores de Justiça a de
Q255319
Legislação do Ministério Público
De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amapá (Lei Complementar Estadual no 0009/94), no que se refere ao Procurador-Geral de Justiça, é correto afirmar:
Q255318
Legislação do Ministério Público
Considere:
I. O Procurador-Geral de Justiça.
II. A Corregedoria-Geral do Ministério Público.
III. Os Procuradores de Justiça.
IV. As Promotorias de Justiça.
V. A Comissão de Concurso.
VI. Os Centros de apoio Operacional.
De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei no 8.625/93), incluem-se dentre os Órgãos de Execução do Ministério Público, os indicados APENAS em
I. O Procurador-Geral de Justiça.
II. A Corregedoria-Geral do Ministério Público.
III. Os Procuradores de Justiça.
IV. As Promotorias de Justiça.
V. A Comissão de Concurso.
VI. Os Centros de apoio Operacional.
De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei no 8.625/93), incluem-se dentre os Órgãos de Execução do Ministério Público, os indicados APENAS em
Q255317
Legislação Estadual
NÃO se inclui dentre as funções institucionais do Ministério Público, segundo a Constituição do Estado do Amapá,
Q255316
Legislação do Ministério Público
O Procurador-Geral da República, chefe do Ministério Público da União,
Q255315
Legislação do Ministério Público
Integram a composição do Conselho Nacional do Ministé- rio Público, dentre outros,
Q255314
Direito Ambiental
Sobre os instrumentos de controle do acesso à biodiversidade do Estado do Amapá, disciplinados na Lei Estadual no 388/1997, é correto afirmar:
Q255313
Direito Ambiental
Sobre a ação civil pública por danos causados ao meio ambiente, é correto afirmar:
Q255312
Direito Ambiental
Sobre a responsabilidade penal prevista na Lei Federal no 9.605, de 12/02/1998, é INCORRETO afirmar que
Q255311
Direito Ambiental
A responsabilidade civil por dano ambiental
Q255310
Direito Ambiental
Sobre a Política de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado do Amapá, é INCORRETO afirmar que
Q255309
Direito Ambiental
Sobre o licenciamento ambiental, instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, a Lei Complementar no 140, de 08/12/2011, dispõe que
Q255308
Direito Ambiental
A criação de Unidades de Conservação, segundo a Lei Federal no 9.985, de 18/07/2000, depende de
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