Questões de Concurso
Comentadas para defensor público
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Q690138
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a tutela de urgência:
Q690137
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a prova testemunhal, é correto afirmar que
Q690136
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre as respostas do réu, é correto afirmar:
Q690135
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Analise as proposições abaixo, a respeito dos recursos:
I. Os recursos impedem, em regra, a eficácia da decisão, salvo disposição legal ou decisão judicial em sentido contrário.
II. O recorrente pode desistir do recurso sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, mas a desistência não impede a análise de questão cuja repercussão geral já tenha sido reconhecida e daquela objeto de julgamento de recursos extraordinários ou especiais repetitivos.
III. Excetuados os embargos de declaração, o prazo para interpor os recursos e para responder-lhes é de quinze dias.
IV. Os embargos de declaração possuem efeito suspensivo da eficácia da decisão e do prazo para a interposição de outros recursos.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Os recursos impedem, em regra, a eficácia da decisão, salvo disposição legal ou decisão judicial em sentido contrário.
II. O recorrente pode desistir do recurso sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, mas a desistência não impede a análise de questão cuja repercussão geral já tenha sido reconhecida e daquela objeto de julgamento de recursos extraordinários ou especiais repetitivos.
III. Excetuados os embargos de declaração, o prazo para interpor os recursos e para responder-lhes é de quinze dias.
IV. Os embargos de declaração possuem efeito suspensivo da eficácia da decisão e do prazo para a interposição de outros recursos.
Está correto o que se afirma APENAS em
Q690134
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a nulidade dos atos processuais, é correto afirmar que
Q690133
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a competência,
Q690132
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre o direito processual intertemporal, o novo Código de Processo Civil
Q690131
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a petição inicial e seu indeferimento e a improcedência liminar do pedido é correto:
Q690130
Direito Civil
Sobre a cessão de crédito e a assunção de dívida, é correto afirmar:
Q690129
Legislação Federal
A respeito da proteção ao bem de família, é correto afirmar que:
Q690126
Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com a Lei nº 11.101/2005 (Lei de Falências):
Q690125
Direito Civil
A respeito dos alimentos, é correto afirmar que:
Q690124
Direito do Consumidor
De acordo com a jurisprudência dominante no Superior Tribunal de Justiça,
Q690121
Legislação Federal
A respeito da locação de imóveis urbanos, é correto afirmar que:
Q690120
Direito Civil
No direito das sucessões, o droit de saisine
Q690119
Direito Civil
De acordo com as disposições do Código Civil, a prescrição
Q690118
Direito Empresarial (Comercial)
Sobre os títulos de crédito, analise as afirmações abaixo:
I. De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a nota promissória vinculada a contrato de abertura de crédito não goza de autonomia em razão da iliquidez do título que a originou.
II. O cheque nominal, com ou sem a cláusula expressa “à ordem”, é transmissível por via de endosso, enquanto o cheque nominal com cláusula “não à ordem” somente pode ser transmitido pela forma de cessão.
III. O título de crédito emitido sem o preenchimento de requisito de forma que lhe retire a validade, acarreta a invalidade do negócio jurídico que lhe deu origem.
IV. Ao contrário da nota promissória, a duplicata é um título causal e, em regra, não goza de abstração.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a nota promissória vinculada a contrato de abertura de crédito não goza de autonomia em razão da iliquidez do título que a originou.
II. O cheque nominal, com ou sem a cláusula expressa “à ordem”, é transmissível por via de endosso, enquanto o cheque nominal com cláusula “não à ordem” somente pode ser transmitido pela forma de cessão.
III. O título de crédito emitido sem o preenchimento de requisito de forma que lhe retire a validade, acarreta a invalidade do negócio jurídico que lhe deu origem.
IV. Ao contrário da nota promissória, a duplicata é um título causal e, em regra, não goza de abstração.
Está correto o que se afirma APENAS em
Q690117
Direito Civil
Hugo, ao descobrir que sua filha precisava de uma cirurgia de urgência, emite ao hospital, por exigência deste, um cheque no
valor de cem mil reais. Após a realização do procedimento, Hugo descobriu que o valor comumente cobrado para a mesma cirurgia
é de sete mil reais. Agora, está sendo cobrado pelo cheque emitido e, não tendo a mínima condição de arcar com o
pagamento da cártula, procura a Defensoria Pública de sua cidade. Diante desta situação, é possível buscar judicialmente a
anulação do negócio com a alegação de vício do consentimento chamado de
Q690116
Direito Civil
A posse-trabalho
Q690114
Direito do Consumidor
De acordo com as disposições legais e jurisprudência dos Tribunais Superiores, o Código de Defesa do Consumidor se aplica
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