Questões de Concurso Comentadas para trabalhador braçal

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Q3994775
Português Morfologia ,
Ano: 2025 Banca: IDCAP Órgão: OGMOs - PE Prova: IDCAP - 2025 - OGMOs - PE - Trabalhador Portuário Avulso (TPA) - Categoria Capatazia |
Q3994775 Português
O mistério da jiboia-do-ribeira


Essa cobra é tão misteriosa que passou mais de 60 anos sem ser encontrada viva. Trata-se da jiboia-do-ribeira. Discreta e preciosa, essa serpente é tão rara e, naturalmente, camuflada que passou todo esse tempo pouco conhecida pela ciência. Ela vive no Vale do Ribeira, região no sul do estado de São Paulo. Durante pouco mais de seis décadas, tudo o que se sabia sobre ela vinha da análise de alguns animais mortos encontrados ao acaso. Mas isso começou mudar com a ajuda dos moradores da região!

Bem disfarçada


A jiboia-do-ribeira é maior até que muitos humanos adultos: pode medir até um metro e setenta centímetros! Apesar disso, ela é quase invisível na floresta, porque seus hábitos a ajudam a se esconder. Vive no alto das árvores e costuma sair para caçar ou para se reproduzir durante a noite.


Além disso, sua camuflagem é perfeita! Sua pele traz uma mistura de tons marrons e verde oliva, com losangos irregulares pretos e barriga amarela, que se confundem com os galhos e as folhas das árvores. E tem mais: ela rasteja bem devagar, o que a deixa ainda mais difícil de ser encontrada.


Sem veneno, com abraço


Ao contrário de cobras venenosas, como jararacas, cascavéis e corais-verdadeiras, a jiboia-do-ribeira não tem veneno. Para conseguir se alimentar, ela dá um "abraço apertado" em pequenos ratos e marsupiais (como os gambás) que se movem pelas copas das árvores à noite. Com um bote rápido, ela se enrola no corpo do animal até que ele pare de respirar e ela consiga comê-lo. É também desta forma que outras cobras da família das jiboias, como as sucuris e as suaçuboias, capturam suas presas.


Antes que desperte medo, vale sempre reforçar que a jiboia-do-ribeira não representa perigo para as pessoas. Ela prefere fugir a ter que se defender. Claro que, se você encontrar uma e não estiver na companhia de um especialista em cobras, o melhor é manter distância e só observar!


Parceria na proteção


Não foi por acaso que moradores do Vale do Ribeira encontraram uma jiboia-do-ribeira viva. O encontro foi resultado da parceria entre pesquisadores do Projeto Jiboia-do-Ribeira e moradores do bairro Guapiruvu, no município de Sete Barras, em São Paulo. Depois de conversas e palestras sobre a conservação da natureza e a importância dessa rara espécie, cinco moradores avistaram uma cobra diferente na estrada, e logo desconfiaram que poderia ser a tal espécie rara de que os pesquisadores tanto falavam. Acertaram em cheio! 


Desde esse encontro, os moradores passaram a ajudar os pesquisadores. Eles tiram fotos, avisam sobre encontros com animais e até participam do monitoramento na natureza com radiotransmissores. Esse trabalho conjunto entre cientistas e moradores é chamado ciência cidadã e tem sido essencial para desvendar os segredos dessa espécie.


Informação ajuda


Mesmo com tantos esforços, a jiboia-do-ribeira continua ameaçada de extinção. Ela depende de florestas bem conservadas para sobreviver, mas o desmatamento e a degradação vêm reduzindo seu hábitat. Além disso, quando as árvores não entrelaçam suas copas, as jiboias precisam descer até o chão para seguir seu caminho, e é aí que mora o perigo! As estradas que cortam a região representam risco de atropelamentos, uma das principais causas de morte da espécie nos últimos anos.


O Projeto Jiboia-do-Ribeira, em parceria com a comunidade do Vale, busca atrair cada vez mais pessoas interessadas em apoiar na conservação dessa rara serpente. Você não imagina o quanto pode ajudar contando a história do animal para seus amigos e familiares, além de sugerir que sigam o projeto Jiboia-do-Ribeira nas redes sociais.


A jiboia-do-ribeira é mais um exemplo de como a biodiversidade brasileira é única e precisa ser protegida. Assim como ela necessita das árvores para se abrigar, nós precisamos das florestas para manter a vida na Terra. Proteger a jiboia-do-ribeira é também proteger rios limpos, ar puro e um futuro mais equilibrado para todos os seres vivos.


https://chc.org.br/artigo/o-misterio-da-jiboia-do-ribeira/
Analise os trechos a seguir retirados do texto, e identifique a alternativa em que todos os vocábulos destacados pertencem à classe gramatical dos adjetivos.
Alternativas
Q3994774
Português Pontuação ,
Ano: 2025 Banca: IDCAP Órgão: OGMOs - PE Prova: IDCAP - 2025 - OGMOs - PE - Trabalhador Portuário Avulso (TPA) - Categoria Capatazia |
Q3994774 Português
O mistério da jiboia-do-ribeira


Essa cobra é tão misteriosa que passou mais de 60 anos sem ser encontrada viva. Trata-se da jiboia-do-ribeira. Discreta e preciosa, essa serpente é tão rara e, naturalmente, camuflada que passou todo esse tempo pouco conhecida pela ciência. Ela vive no Vale do Ribeira, região no sul do estado de São Paulo. Durante pouco mais de seis décadas, tudo o que se sabia sobre ela vinha da análise de alguns animais mortos encontrados ao acaso. Mas isso começou mudar com a ajuda dos moradores da região!

Bem disfarçada


A jiboia-do-ribeira é maior até que muitos humanos adultos: pode medir até um metro e setenta centímetros! Apesar disso, ela é quase invisível na floresta, porque seus hábitos a ajudam a se esconder. Vive no alto das árvores e costuma sair para caçar ou para se reproduzir durante a noite.


Além disso, sua camuflagem é perfeita! Sua pele traz uma mistura de tons marrons e verde oliva, com losangos irregulares pretos e barriga amarela, que se confundem com os galhos e as folhas das árvores. E tem mais: ela rasteja bem devagar, o que a deixa ainda mais difícil de ser encontrada.


Sem veneno, com abraço


Ao contrário de cobras venenosas, como jararacas, cascavéis e corais-verdadeiras, a jiboia-do-ribeira não tem veneno. Para conseguir se alimentar, ela dá um "abraço apertado" em pequenos ratos e marsupiais (como os gambás) que se movem pelas copas das árvores à noite. Com um bote rápido, ela se enrola no corpo do animal até que ele pare de respirar e ela consiga comê-lo. É também desta forma que outras cobras da família das jiboias, como as sucuris e as suaçuboias, capturam suas presas.


Antes que desperte medo, vale sempre reforçar que a jiboia-do-ribeira não representa perigo para as pessoas. Ela prefere fugir a ter que se defender. Claro que, se você encontrar uma e não estiver na companhia de um especialista em cobras, o melhor é manter distância e só observar!


Parceria na proteção


Não foi por acaso que moradores do Vale do Ribeira encontraram uma jiboia-do-ribeira viva. O encontro foi resultado da parceria entre pesquisadores do Projeto Jiboia-do-Ribeira e moradores do bairro Guapiruvu, no município de Sete Barras, em São Paulo. Depois de conversas e palestras sobre a conservação da natureza e a importância dessa rara espécie, cinco moradores avistaram uma cobra diferente na estrada, e logo desconfiaram que poderia ser a tal espécie rara de que os pesquisadores tanto falavam. Acertaram em cheio! 


Desde esse encontro, os moradores passaram a ajudar os pesquisadores. Eles tiram fotos, avisam sobre encontros com animais e até participam do monitoramento na natureza com radiotransmissores. Esse trabalho conjunto entre cientistas e moradores é chamado ciência cidadã e tem sido essencial para desvendar os segredos dessa espécie.


Informação ajuda


Mesmo com tantos esforços, a jiboia-do-ribeira continua ameaçada de extinção. Ela depende de florestas bem conservadas para sobreviver, mas o desmatamento e a degradação vêm reduzindo seu hábitat. Além disso, quando as árvores não entrelaçam suas copas, as jiboias precisam descer até o chão para seguir seu caminho, e é aí que mora o perigo! As estradas que cortam a região representam risco de atropelamentos, uma das principais causas de morte da espécie nos últimos anos.


O Projeto Jiboia-do-Ribeira, em parceria com a comunidade do Vale, busca atrair cada vez mais pessoas interessadas em apoiar na conservação dessa rara serpente. Você não imagina o quanto pode ajudar contando a história do animal para seus amigos e familiares, além de sugerir que sigam o projeto Jiboia-do-Ribeira nas redes sociais.


A jiboia-do-ribeira é mais um exemplo de como a biodiversidade brasileira é única e precisa ser protegida. Assim como ela necessita das árvores para se abrigar, nós precisamos das florestas para manter a vida na Terra. Proteger a jiboia-do-ribeira é também proteger rios limpos, ar puro e um futuro mais equilibrado para todos os seres vivos.


https://chc.org.br/artigo/o-misterio-da-jiboia-do-ribeira/
"Bem disfarçada, a jiboia-do-ribeira é maior até que muitos humanos adultos."
Quanto ao uso da vírgula no trecho acima, identifique a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q3994773
Português Ortografia ,
Ano: 2025 Banca: IDCAP Órgão: OGMOs - PE Prova: IDCAP - 2025 - OGMOs - PE - Trabalhador Portuário Avulso (TPA) - Categoria Capatazia |
Q3994773 Português
O mistério da jiboia-do-ribeira


Essa cobra é tão misteriosa que passou mais de 60 anos sem ser encontrada viva. Trata-se da jiboia-do-ribeira. Discreta e preciosa, essa serpente é tão rara e, naturalmente, camuflada que passou todo esse tempo pouco conhecida pela ciência. Ela vive no Vale do Ribeira, região no sul do estado de São Paulo. Durante pouco mais de seis décadas, tudo o que se sabia sobre ela vinha da análise de alguns animais mortos encontrados ao acaso. Mas isso começou mudar com a ajuda dos moradores da região!

Bem disfarçada


A jiboia-do-ribeira é maior até que muitos humanos adultos: pode medir até um metro e setenta centímetros! Apesar disso, ela é quase invisível na floresta, porque seus hábitos a ajudam a se esconder. Vive no alto das árvores e costuma sair para caçar ou para se reproduzir durante a noite.


Além disso, sua camuflagem é perfeita! Sua pele traz uma mistura de tons marrons e verde oliva, com losangos irregulares pretos e barriga amarela, que se confundem com os galhos e as folhas das árvores. E tem mais: ela rasteja bem devagar, o que a deixa ainda mais difícil de ser encontrada.


Sem veneno, com abraço


Ao contrário de cobras venenosas, como jararacas, cascavéis e corais-verdadeiras, a jiboia-do-ribeira não tem veneno. Para conseguir se alimentar, ela dá um "abraço apertado" em pequenos ratos e marsupiais (como os gambás) que se movem pelas copas das árvores à noite. Com um bote rápido, ela se enrola no corpo do animal até que ele pare de respirar e ela consiga comê-lo. É também desta forma que outras cobras da família das jiboias, como as sucuris e as suaçuboias, capturam suas presas.


Antes que desperte medo, vale sempre reforçar que a jiboia-do-ribeira não representa perigo para as pessoas. Ela prefere fugir a ter que se defender. Claro que, se você encontrar uma e não estiver na companhia de um especialista em cobras, o melhor é manter distância e só observar!


Parceria na proteção


Não foi por acaso que moradores do Vale do Ribeira encontraram uma jiboia-do-ribeira viva. O encontro foi resultado da parceria entre pesquisadores do Projeto Jiboia-do-Ribeira e moradores do bairro Guapiruvu, no município de Sete Barras, em São Paulo. Depois de conversas e palestras sobre a conservação da natureza e a importância dessa rara espécie, cinco moradores avistaram uma cobra diferente na estrada, e logo desconfiaram que poderia ser a tal espécie rara de que os pesquisadores tanto falavam. Acertaram em cheio! 


Desde esse encontro, os moradores passaram a ajudar os pesquisadores. Eles tiram fotos, avisam sobre encontros com animais e até participam do monitoramento na natureza com radiotransmissores. Esse trabalho conjunto entre cientistas e moradores é chamado ciência cidadã e tem sido essencial para desvendar os segredos dessa espécie.


Informação ajuda


Mesmo com tantos esforços, a jiboia-do-ribeira continua ameaçada de extinção. Ela depende de florestas bem conservadas para sobreviver, mas o desmatamento e a degradação vêm reduzindo seu hábitat. Além disso, quando as árvores não entrelaçam suas copas, as jiboias precisam descer até o chão para seguir seu caminho, e é aí que mora o perigo! As estradas que cortam a região representam risco de atropelamentos, uma das principais causas de morte da espécie nos últimos anos.


O Projeto Jiboia-do-Ribeira, em parceria com a comunidade do Vale, busca atrair cada vez mais pessoas interessadas em apoiar na conservação dessa rara serpente. Você não imagina o quanto pode ajudar contando a história do animal para seus amigos e familiares, além de sugerir que sigam o projeto Jiboia-do-Ribeira nas redes sociais.


A jiboia-do-ribeira é mais um exemplo de como a biodiversidade brasileira é única e precisa ser protegida. Assim como ela necessita das árvores para se abrigar, nós precisamos das florestas para manter a vida na Terra. Proteger a jiboia-do-ribeira é também proteger rios limpos, ar puro e um futuro mais equilibrado para todos os seres vivos.


https://chc.org.br/artigo/o-misterio-da-jiboia-do-ribeira/
"Ao contrário de cobras venenosas, como jararacas, cascavéis e corais-verdadeiras, a jiboia-do-ribeira não tem veneno."
"A jiboia-do-ribeira é maior até que muitos humanos adultos: pode medir até um metro e setenta centímetros."

Com base nas regras de acentuação dos vocábulos presentes no trecho, analise as afirmativas a seguir, marcando (V) as verdadeiras ou (F) as falsas:

(__)A palavra 'cascáveis' está grafada incorretamente, pois palavras paroxítonas formadas por ditongo aberto 'ei' não são mais acentuadas.
(__)O vocábulo 'contrário' leva acento por ser uma paroxítona terminada em ditongo crescente.
(__)Todas palavras proparoxítonas são acentuadas, por essa razão, a palavra 'centímetros' é acentuada.
(__)A palavra 'até' é acentuada, pois toda oxítona terminada em vogal é acentuada.

A sequência que preenche corretamente os parênteses é:
Alternativas
Q3993613
Direito do Trabalho Do trabalho em condições especiais ,
Ano: 2025 Banca: IDCAP Órgão: OGMORJ Prova: IDCAP - 2025 - OGMORJ - Trabalhador Portuário Avulso (TPA) - Categoria Capatazia |
Q3993613 Direito do Trabalho
A NR-29 estabelece as medidas de prevenção em Segurança e Saúde no trabalho portuário. Quanto ao campo de aplicação dessa norma, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q3993607
Segurança e Transporte Segurança do Trabalho ,
Ano: 2025 Banca: IDCAP Órgão: OGMORJ Prova: IDCAP - 2025 - OGMORJ - Trabalhador Portuário Avulso (TPA) - Categoria Capatazia |
Q3993607 Segurança e Transporte
De acordo com a Norma Regulamentadora nº 35 (NR-35) todo trabalho em altura deve ser planejado e organizado. No planejamento do trabalho devem ser adotadas, de acordo com a seguinte hierarquia:

I.Medidas para evitar o trabalho em altura, sempre que existir meio alternativo de execução.
II.Medidas que eliminem o risco de queda dos trabalhadores, na impossibilidade de execução do trabalho de outra forma.
III.Medidas que minimizem as consequências da queda, quando o risco de queda não puder ser eliminado.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3993606
Segurança e Transporte Segurança do Trabalho ,
Ano: 2025 Banca: IDCAP Órgão: OGMORJ Prova: IDCAP - 2025 - OGMORJ - Trabalhador Portuário Avulso (TPA) - Categoria Capatazia |
Q3993606 Segurança e Transporte
A NR-29 estabelece normas de segurança para o acesso a embarcações atracadas e fundeadas, garantindo condições adequadas de embarque e desembarque. Nesse contexto, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q3993605
Direito do Trabalho Do trabalho em condições especiais ,
Ano: 2025 Banca: IDCAP Órgão: OGMORJ Prova: IDCAP - 2025 - OGMORJ - Trabalhador Portuário Avulso (TPA) - Categoria Capatazia |
Q3993605 Direito do Trabalho
A Norma Regulamentadora nº 35 (NR-35) estabelece os requisitos e as medidas de prevenção para o trabalho em altura, envolvendo o planejamento, a organização e a execução, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com esta atividade. Essa NR, aplica-se a toda atividade, onde haja risco de queda, com diferença de nível acima de:
Alternativas
Q3993603
Segurança e Transporte Segurança do Trabalho ,
Ano: 2025 Banca: IDCAP Órgão: OGMORJ Prova: IDCAP - 2025 - OGMORJ - Trabalhador Portuário Avulso (TPA) - Categoria Capatazia |
Q3993603 Segurança e Transporte
De acordo com a NR-11, o armazenamento de materiais deve respeitar critérios que garantam a segurança no ambiente de trabalho. Sobre essas exigências, é INCORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q3993602
Direito do Trabalho Do trabalho em condições especiais ,
Ano: 2025 Banca: IDCAP Órgão: OGMORJ Prova: IDCAP - 2025 - OGMORJ - Trabalhador Portuário Avulso (TPA) - Categoria Capatazia |
Q3993602 Direito do Trabalho
No que se refere as medidas de prevenção em espaços confinados estabelecidas na Norma Regulamentadora nº 33 (NR-33), assinale V, para verdadeiro, e F, para falso, nas afirmativas a seguir:

(__)Devem ser adotadas medidas para eliminar ou controlar os riscos de incêndio ou explosão em trabalhos a quente, tais como solda, aquecimento, esmerilhamento, corte ou outros que liberem chama aberta, faísca ou calor.

(__)A organização deve elaborar e implementar procedimento com requisitos e critérios para seleção e uso de respiradores para uso rotineiro e em situações de emergência, em conformidade com os riscos respiratórios.

(__)Toda e qualquer entrada e trabalho em espaço confinado deve ser precedida da emissão da Permissão de Entrada e Trabalho − PET.



Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
Alternativas
Q3993601
Segurança e Saúde no Trabalho Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego ,
Ano: 2025 Banca: IDCAP Órgão: OGMORJ Prova: IDCAP - 2025 - OGMORJ - Trabalhador Portuário Avulso (TPA) - Categoria Capatazia |
Q3993601 Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com a NR 06, os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) devem ser comercializados ou utilizados somente com a indicação do Certificado de Aprovação (CA), expedido pelo órgão competente. No que diz respeito ao Certificado de Aprovação (CA), é CORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q3993600
Segurança e Saúde no Trabalho Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego ,
Ano: 2025 Banca: IDCAP Órgão: OGMORJ Prova: IDCAP - 2025 - OGMORJ - Trabalhador Portuário Avulso (TPA) - Categoria Capatazia |
Q3993600 Segurança e Saúde no Trabalho
Conforme estabelecido na Norma Regulamentadora nº 35 (NR-35), todo trabalho em altura deve ser realizado por trabalhador formalmente autorizado pela organização. Considera-se trabalhador autorizado para trabalho em altura aquele capacitado cujo estado de saúde foi avaliado, tendo sido considerado apto para executar suas atividades. A autorização para trabalho  em altura deve considerar:

I.As atividades que serão desenvolvidas pelo trabalhador.
II.A capacitação a que o trabalhador foi submetido.
III.A aptidão clínica para desempenhar as atividades.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3993599
Direito do Trabalho Do trabalho em condições especiais ,
Ano: 2025 Banca: IDCAP Órgão: OGMORJ Prova: IDCAP - 2025 - OGMORJ - Trabalhador Portuário Avulso (TPA) - Categoria Capatazia |
Q3993599 Direito do Trabalho
A Norma Regulamentadora nº 33 (NR-33) se aplica às organizações que possuem ou realizam trabalhos em espaços confinados. De acordo com essa NR considera-se espaço confinado qualquer área ou ambiente que atenda simultaneamente aos seguintes requisitos:

I.Não ser projetado para ocupação humana contínua.
II.Possuir meios limitados de entrada e saída.
III.Em que exista ou possa existir atmosfera perigosa.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3993597
Segurança e Transporte Segurança do Trabalho ,
Ano: 2025 Banca: IDCAP Órgão: OGMORJ Prova: IDCAP - 2025 - OGMORJ - Trabalhador Portuário Avulso (TPA) - Categoria Capatazia |
Q3993597 Segurança e Transporte
 A NR-11 estabelece normas de segurança para o transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais. Com relação às exigências da NR-11 para a operação de elevadores e equipamentos de movimentação de materiais, assinale V, para verdadeiro, e F, para falso, nas afirmativas a seguir:

(__)Os poços de elevadores e monta-cargas deverão ser cercados, solidamente, em toda sua altura, exceto as portas ou cancelas necessárias nos pavimentos.

(__)Quando a cabina do elevador não estiver ao nível do pavimento, a abertura deverá estar protegida por corrimão ou outros dispositivos convenientes.

(__)A carga máxima de trabalho dos equipamentos não precisa ser indicada, desde que o equipamento seja novo.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
Alternativas
Q3993595
Segurança e Transporte Segurança do Trabalho ,
Ano: 2025 Banca: IDCAP Órgão: OGMORJ Prova: IDCAP - 2025 - OGMORJ - Trabalhador Portuário Avulso (TPA) - Categoria Capatazia |
Q3993595 Segurança e Transporte
A NR-11 estabelece requisitos para o uso de escadas removíveis de madeira em processos manuais de movimentação de materiais, quando a utilização de processos mecanizados não for viável. Assim, em situações onde os processos mecanizados não podem ser empregados, é permitido o uso de escadas removíveis de madeira, desde que atendam às seguintes características:

I.Lance único de degraus com acesso a um patamar final.
II.Perfeitas condições de estabilidade e segurança, sendo substituída imediatamente a que apresente qualquer defeito.
III.Deverá ser reforçada, lateral e verticalmente, por meio de estrutura metálica ou de madeira que assegure sua estabilidade. 


É CORRETO o que se afirma em: 
Alternativas
Q3993594
Direito do Trabalho Do trabalho em condições especiais ,
Ano: 2025 Banca: IDCAP Órgão: OGMORJ Prova: IDCAP - 2025 - OGMORJ - Trabalhador Portuário Avulso (TPA) - Categoria Capatazia |
Q3993594 Direito do Trabalho
Conforme estabelecido na Norma Regulamentadora nº 12 (NR-12),o empregador deve adotar medidas de proteção para o trabalho em máquinas e equipamentos, capazes de resguardar a saúde e a integridade física dos trabalhadores. Nesse contexto, são consideradas medidas de proteção, a ser adotadas:

I.Medidas de proteção coletiva. II.Medidas administrativas ou de organização do trabalho. III.Medidas de proteção individual.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3993593
Direito Marítimo Lei nº 8.630 de 1993 (Revogada) e Lei nº 12.815 de 2013 - Lei dos Portos ,
Ano: 2025 Banca: IDCAP Órgão: OGMORJ Prova: IDCAP - 2025 - OGMORJ - Trabalhador Portuário Avulso (TPA) - Categoria Capatazia |
Q3993593 Direito Marítimo
Analise as afirmações a seguir e identifique as corretas:
De acordo com o Art. 8º da Lei nº 12.815/13, serão exploradas mediante autorização, precedida de chamada ou anúncio públicos e, quando for o caso, processo seletivo público, as instalações portuárias localizadas fora da área do porto organizado, compreendendo as seguintes modalidades:

I.Terminal de uso privado. II.Estação de transbordo de carga. III.Instalação portuária pública de pequeno porte. IV.Instalação portuária de turismo.

É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3993592
Direito Marítimo Lei nº 8.630 de 1993 (Revogada) e Lei nº 12.815 de 2013 - Lei dos Portos ,
Ano: 2025 Banca: IDCAP Órgão: OGMORJ Prova: IDCAP - 2025 - OGMORJ - Trabalhador Portuário Avulso (TPA) - Categoria Capatazia |
Q3993592 Direito Marítimo
A Lei nº 12.815/2013 organiza como os portos funcionam no Brasil. Segundo essa lei, um porto é considerado 'organizado' quando:
Alternativas
Q3993591
Direito Marítimo Lei nº 8.630 de 1993 (Revogada) e Lei nº 12.815 de 2013 - Lei dos Portos ,
Ano: 2025 Banca: IDCAP Órgão: OGMORJ Prova: IDCAP - 2025 - OGMORJ - Trabalhador Portuário Avulso (TPA) - Categoria Capatazia |
Q3993591 Direito Marítimo
A Lei nº 12.815/2013 fala sobre a organização e o funcionamento dos portos no Brasil. Segundo essa lei, qual é um dos principais objetivos do governo em relação aos portos organizados?
Alternativas
Q3993590
Direito Administrativo Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada] ,
Ano: 2025 Banca: IDCAP Órgão: OGMORJ Prova: IDCAP - 2025 - OGMORJ - Trabalhador Portuário Avulso (TPA) - Categoria Capatazia |
Q3993590 Direito Administrativo
Considere as afirmativas abaixo, relacionadas aos artigos 4º e 5º da Lei nº 12.815/2013, que tratam da concessão de portos organizados:

I.A concessão de bem público para a exploração do porto organizado sempre exigirá um contrato precedido de licitação.

II.O modo, a forma e as condições de como o porto organizado ou suas instalações serão explorados são elementos que não podem faltar nos contratos de concessão.

III.De acordo com o Artigo 5º, são essenciais aos contratos de concessão as cláusulas relativas aos direitos e deveres dos usuários, com as obrigações correlatas do contratado e as sanções respectivas.

É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3993589
Direito Marítimo Lei nº 8.630 de 1993 (Revogada) e Lei nº 12.815 de 2013 - Lei dos Portos ,
Ano: 2025 Banca: IDCAP Órgão: OGMORJ Prova: IDCAP - 2025 - OGMORJ - Trabalhador Portuário Avulso (TPA) - Categoria Capatazia |
Q3993589 Direito Marítimo
A Lei nº 12.815/2013 estabelece regras importantes sobre os portos no Brasil. De acordo com essa lei, quem tem a principal responsabilidade por garantir que as regras de uso e funcionamento de um porto organizado sejam cumpridas? 
Alternativas
Respostas
81: A
82: D
83: B
84: A
85: B
86: C
87: C
88: B
89: A
90: A
91: A
92: B
93: A
94: C
95: A
96: B
97: C
98: C
99: C
100: A
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