Na observância das medidas estabelecidas na NR 29, que abor...

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Q3995073
Segurança e Transporte Segurança do Trabalho , Técnicas Operacionais de Segurança ,
Ano: 2025 Banca: IDCAP Órgão: OGMOs - PE Prova: IDCAP - 2025 - OGMOs - PE - Trabalhador Portuário Avulso (TPA) - Categoria Estiva |
Q3995073 Segurança e Transporte
Na observância das medidas estabelecidas na NR 29, que aborda os requisitos de prevenção na segurança e saúde no trabalho portuário, a partir deste contexto, analise as afirmativas propostas:

I.Todo aparelho de içar deve dispor, no interior de sua cabine, de tabela de carga que possibilite ao operador o conhecimento da carga máxima em todas as suas condições de uso.
II.No local onde se realizam serviços de manutenção, inspeções ou montagens de correias transportadoras, aparelhos de içar e acessórios, a área deve ser isolada e sinalizada.
III.A circulação de empilhadeiras sobre cargas estivadas que formem saliências ou depressões, bem como sobre material não resistente, devem ser realizadas as manobras de maneira cautelosa.
IV.As máquinas e equipamentos de cais, a serem utilizadas na operação portuária no interior de embarcações, devem apresentar, de forma legível, sua capacidade máxima de carga e seu peso bruto.

É correto o que se afirma em:
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: A decisão saía da comparação literal das afirmativas com os itens 29.13.2, 29.13.5, 29.13.9 e 29.13.10 da NR 29. A III contraria a norma ao substituir a proibição da circulação de empilhadeiras nessas condições por mera cautela operacional, o que mantém corretas I, II e IV.

Tema central: NR 29 portuária
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque exclui a afirmativa II, mas a II reproduz o item 29.13.9 da NR 29: a área de manutenção, inspeção ou montagem deve ser isolada e sinalizada.
B
Certa
A alternativa B está certa porque reúne exatamente as assertivas compatíveis com a NR 29. A I corresponde ao item 29.13.10, que exige, no interior da cabine do aparelho de içar, tabela de carga para conhecimento da carga máxima nas condições de uso. A II corresponde ao item 29.13.9, que determina isolamento e sinalização da área onde ocorram manutenção, inspeções ou montagens de correias transportadoras, aparelhos de içar e acessórios. A IV corresponde ao item 29.13.2, que exige, nas máquinas e equipamentos de cais utilizados no interior de embarcações, indicação legível da capacidade máxima de carga e do peso bruto. A III fica fora porque o item 29.13.5 estabelece proibição expressa da circulação de empilhadeiras sobre cargas estivadas com saliências ou depressões, ou sobre material não resistente.
C
Errada
Está errada por dois motivos concretos: inclui a III, que contraria o item 29.13.5 da NR 29 ao trocar uma proibição por mera cautela operacional, e exclui I e IV, que estão de acordo com os itens 29.13.10 e 29.13.2.
D
Errada
Está errada porque considera correta apenas a III, justamente a afirmativa incompatível com a NR 29. Nessas condições de carga estivada irregular ou material não resistente, a circulação de empilhadeiras é proibida.
Pegadinha da questão
A pegadinha real foi substituir, na afirmativa III, um comando normativo de proibição expressa por uma ideia de permissão com cautela, o que muda materialmente o sentido da NR 29.
Dica para questões semelhantes
  • Em questão de NR, confira se o verbo normativo foi preservado: 'é proibida' não pode virar 'deve ser feita com cautela'.
  • Quando a banca cobra itens operacionais da norma, a correspondência literal entre obrigação, proibição e condição de uso costuma decidir a questão.
  • Se uma afirmativa reproduz exigências específicas da NR sobre identificação, isolamento ou sinalização, o critério é verificar se a norma torna isso obrigatório ou facultativo.

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