Questões de Concurso
Comentadas para delegado de polícia
Foram encontradas 6.076 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q650612
Direito Eleitoral
Com relação ao alistamento eleitoral, assinale a opção correta à luz
do Código Eleitoral.
Q650611
Direito Eleitoral
No que se refere às competências originária e privativa para
processar e julgar ações junto aos tribunais eleitorais e à
competência dos juízes eleitorais e das juntas eleitorais, assinale a
opção correta.
Q650610
Direito Ambiental
A responsabilidade civil por grave acidente ambiental ocorrido em
uma região de determinado estado da Federação será
Q650609
Direito Ambiental
As unidades de conservação
Q650608
Direito Ambiental
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
(Instituto Chico Mendes) é uma
Q650607
Direito Ambiental
A concessão florestal, prevista na Lei n.º 11.284/2006, é
Q650605
Direito Ambiental
Conforme previsto na CF, é necessária a realização de estudo
prévio de impacto ambiental antes da implantação de
empreendimentos e de atividades consideradas efetiva ou
potencialmente causadoras de degradação ambiental, que constitui
exigência que atende ao princípio do(a)
Q650604
Direito Ambiental
Determinada sociedade empresária pretende realizar, no
mar territorial que banha o município de Recife – PE, atividade
potencialmente causadora de significativa degradação ambiental.
Nessa situação, de acordo com a Lei Complementar n.º 140/2011,
o licenciamento ambiental dessa atividade será promovido pelo(a)
Q650603
Direito Ambiental
Considere que, em 1999, a União tenha criado, por decreto
presidencial, determinada unidade de conservação. Nessa situação,
de acordo com a CF, a União
Q650602
Direito Ambiental
O órgão consultivo e deliberativo responsável pelo SISNAMA e
pelo SNUC é o
Q650601
Direito Tributário
A repetição do indébito tributário refere-se à possibilidade de o
contribuinte requerer às autoridades fazendárias a devolução de
valores pagos indevidamente a título de tributo. A respeito desse
assunto, assinale a opção correta.
Q650600
Direito Tributário
A respeito da execução fiscal, assinale a opção correta.
Q650599
Direito Tributário
Considerando que lançamento é o procedimento pelo qual a
autoridade administrativa constitui o crédito tributário, assinale a
opção correta.
Q650598
Direito Tributário
No que diz respeito ao STN, assinale a opção correta.
Q650597
Direito Tributário
A respeito de responsabilidade tributária, assinale a opção correta.
Q650595
Direito Tributário
No que diz respeito aos institutos da prescrição e da decadência,
assinale a opção correta.
Q650594
Direito Tributário
Tendo como referência o disposto no CTN, assinale a opção
correta.
Q650593
Direito Tributário
De acordo com as disposições do CTN, é causa de extinção da
exigibilidade do crédito tributário
Q650592
Direito Empresarial (Comercial)
Considerando a legislação em vigor a respeito da responsabilidade
dos sócios nos diversos tipos societários, assinale a opção correta.
Q650591
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a opção que apresenta, respectivamente, as espécies
societárias que somente podem ser consideradas, a primeira, como
sociedade empresária e, a segunda, como sociedade simples, em
razão de expressa imposição legal.
Conheça nossos planos