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Julgue as afirmações abaixo com base nas incumbências da União, estabelecidas pelo artigo n°9 da Lei n° 9.394/96:
(__) - Elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com o Ministério da Educação e Comissão Permanente de Avaliação da Educação Pública da Câmara dos Deputados;
(__) - Assegurar, em colaboração com os sistemas de ensino, processo nacional de avaliação das instituições e dos cursos de educação profissional técnica e tecnológica;
(__) - Assegurar processo nacional de avaliação das instituições de educação superior, com a cooperação dos sistemas que tiverem responsabilidade sobre este nível de ensino;
(__) - Elaborar o Estatuto da Aprendizagem, destinado à identificação, cadastramento e atendimento, na educação básica e na educação superior, de alunos com altas habilidades ou superdotação.
Considerando-se (V) como Verdadeiro e (F) como Falso, a sequência CORRETA das proposições acima é:
O artigo n° 2 da Lei n° 8.069/90 afirma:
“Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.”
Em seu parágrafo único também determina que, em casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente o ECA a:
Com base no artigo n° 15 da Lei n° 9.394/96, leia e responda.
Os ___________________ assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público.
A lacuna deve ser preenchida CORRETAMENTE pela alternativa:
Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a competência geral da educação básica, extraída da BNCC, citada a seguir:
Agir pessoal e coletivamente com autonomia, responsabilidade, flexibilidade, resiliência e determinação, tomando decisões com base em: