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'Empresas já leem nossas mentes e vão saber ainda mais com neurotecnologia', diz pesquisadora
Alguns anos atrás, a ideia de "ameaça à privacidade de pensamento" estava mais para 1984, de George Orwell, e para o terreno da ficção científica distópica. Para Nita Farahany, professora da Universidade Duke (EUA) que se especializou em pesquisar as consequências das novas tecnologias e suas implicações éticas, essa ameaça já é presente hoje e deve ser levada a sério.
A iraniana-americana lançou neste ano o livro The Battle for your Brain: Defending the Right to Think Freely in the Age of Neurotechnology ("A Batalha pelo seu Cérebro: Defendendo o Direito de Pensar Livremente na Era da Neurotecnologia", em tradução livre, sem edição brasileira). Mas como é possível ler o nosso cérebro? Bem, de fato ainda não existe — como na ficção — uma supermáquina que entra na cabeça de uma pessoa e entrega uma lista completa de ideias e conceitos. Na verdade, explica Farahany, as defesas da nossa privacidade de pensamento começaram a ser derrubadas sem a necessidade de examinar diretamente o cérebro. Isso foi possível com a vasta quantidade de dados pessoais compartilhada em redes sociais e outros apps, que é analisada por algoritmos e depois monetizada.
Hoje as companhias de tecnologia detêm informações importantes sobre nós: quem são nossos amigos, qual conteúdo gera emoção (e, importante, que tipo de emoção), as preferências políticas, em quais produtos clicamos, por onde circulamos ao longo do dia e algumas das transações financeiras. "Tudo isso está sendo usado por empresas para criar perfis muito precisos sobre quem somos e assim entender nossas preferências e nossos desejos", diz Farahany em entrevista à BBC News Brasil. "É importante as pessoas entenderem que elas já estão em um mundo onde mentes são lidas."
Outra fronteira do nosso funcionamento interno começa a ser explorada com a popularização de smartwatches (relógios inteligentes), que reúnem dados sobre batimento cardíaco, níveis de estresse, qualidade do sono e muito mais. Mas o avanço da neurotecnologia, com equipamentos em contato direto com a cabeça, leva tudo isso a um novo patamar, com mais dados e mais precisão. Ela explica que sensores cerebrais são justamente parecidos com sensores de frequência cardíaca encontrados nos smartwatches ou em anéis que medem a temperatura do corpo quando captam a atividade elétrica no cérebro. "E toda vez que você pensa, ou toda vez que sente algo, os neurônios disparam em seu cérebro, emitindo pequenas descargas elétricas. Padrões característicos podem ser usados para tirar conclusões", afirma. "Por exemplo, se você vê uma propaganda e sente alegria ou estresse ou raiva, tédio, envolvimento... todas essas reações podem ser captadas por meio da atividade elétrica em seu cérebro e decodificadas com a inteligência artificial mais avançada." Ou seja, esses sinais cerebrais transmitem o que sentimos, observamos, imaginamos ou pensamos. Farahany afirma que as pessoas precisam compreender e aceitar que o cérebro "não é inteiramente delas".
Essa situação leva a própria filosofia a questionar o conceito de livre arbítrio, ou seja, o poder de um indivíduo de optar por suas ações. "Imagine que você se proponha no começo da semana a não passar mais de uma hora por dia nas redes sociais. Aí você descobre no final que você gastou quatro horas por dia. O que aconteceu?", pondera a professora de Direito e Filosofia na Duke. "Se existem algoritmos projetados para te capturar quando você quer se desconectar, se existem notificações quando você fica muito tempo fora do celular, se você quer assistir a só um episódio da série e o próximo começa automaticamente, você usou seu livre arbítrio? São ferramentas e técnicas projetadas para prejudicar aquilo com que você se comprometeu."
Farahany, ao contrário do que se possa pensar, é uma grande entusiasta dos avanços da neurotecnologia. Ela enumera ao longo de The Battle for Your Brain uma longa lista de contextos em que o monitoramento cerebral poderia melhorar a humanidade e salvar vidas. "O que eu proponho é um equilíbrio. É tanto uma forma de as pessoas enxergarem os aspectos positivos da tecnologia, mas também de estarem protegidas contra os riscos mais significativos", diz. "Para chegar lá, é necessário mudar a forma como pensamos a nossa relação com a tecnologia. A tecnologia raramente é o problema. Quase sempre é o mau uso."
"Não se trata de encampar posições absolutas do tipo 'tudo isso é ruim' ou 'tudo isso é ótimo', mas tentar definir quais são as funcionalidades dessa tecnologia para o bem comum e quais são os riscos de uso indevido." (...)
Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/articles/c88jmpl902lo (Adaptado).
No 1º parágrafo, o acento grave indicativo de crase presente no excerto "ameaça à privacidade de pensamento" foi empregado, pois:
As questões seguintes deverão ser resolvidas conforme os termos do Estatuto da Criança e do Adolescente:
A Portaria n. 314, de 28 de fevereiro de 2014, do Ministério da Saúde, determinou que os recursos orçamentários, de que trata esta Portaria, devem onerar o Programa de Trabalho 10.301.2015.20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família (Plano Orçamentário 0006 - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família) e correrão por conta do orçamento:
As questões seguintes deverão ser resolvidas conforme os termos do Estatuto da Criança e do Adolescente:
A Portaria nº 1.024 - MS, de 21 de julho de 2015, estabelece que excepcionalmente, o ACS poderá manter vínculo direto com o Estado para exercício de suas funções no Município, desde que:
I. o referido ACS seja contabilizado no quantitativo máximo de ACS passível de contratação pelo respectivo Município nos termos da PNAB;
II. seja respeitado o quantitativo máximo de ACS passível de contratação pelo respectivo Município nos termos da PNAB;
III. mediante deliberação e aprovação da respectiva Comissão lntergestores Bipartite (CIB), com prévia comunicação à SAS/MS.
Estão corretos apenas os itens:
As questões seguintes deverão ser resolvidas conforme os termos do Estatuto da Criança e do Adolescente:
Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para:
I. casar-se e constituir união estável;
II. exercer direitos sexuais e reprodutivos;
III. exercer o direito à família e à convivência familiar e comunitária;
IV. exercer o direito à guarda, à tutela, à curatela e à adoção, como adotante ou adotando, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas.
Estão corretos apenas os itens:
As questões seguintes deverão ser resolvidas conforme os termos do Estatuto da Criança e do Adolescente:
Apenas não é considerado unidade ou equipamento de saúde no âmbito da Atenção Básica de acordo com a Portaria n. 2.436 - MS, de 21 de setembro de 2017 (Política Nacional de Atenção Básica):
As questões seguintes deverão ser resolvidas conforme os termos do Estatuto da Criança e do Adolescente:
Segundo a Lei n. 8.142/1990, o não atendimento . pelos Municípios, ou pelos Estados, ou pelo Distrito Federal, dos requisitos estabelecidos no artigo 4°, implicará em que os recursos concernentes sejam administrados, respectivamente:
As questões seguintes deverão ser resolvidas conforme os termos do Estatuto da Criança e do Adolescente:
O Comitê Nacional lnterinstitucional de Desprecarização do Trabalho no SUS, criado pela Portaria n. 2.430, de 23 de dezembro de 2003, pelo Ministério da Saúde, objetiva, exceto:
As questões seguintes deverão ser resolvidas conforme os termos do Estatuto da Criança e do Adolescente:
"Deixar o médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino fundamental, pré-escola ou creche, de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente" constitui infração administrativa com pena de:
As questões seguintes deverão ser resolvidas conforme os termos do Estatuto da Criança e do Adolescente:
As entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, assim como pelo planejamento e execução de programas de proteção e sócio-educativos destinados a crianças e adolescentes, em regime de, exceto:
Com base nas diretrizes apresentadas pelo Estatuto da Pessoa Idosa, resolva as questões seguintes:
As entidades de atendimento governamentais que descumprirem as determinações desta Lei ficarão sujeitas, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal de seus dirigentes ou prepostos, às seguintes penalidades, observado o devido processo legal:
I- advertência;
II- afastamento provisório de seus dirigentes;
III- afastamento definitivo de seus dirigentes;
IV- fechamento de unidade ou interdição de programa;
Estão corretos apenas os itens:
Com base nas diretrizes apresentadas pelo Estatuto da Pessoa Idosa, resolva as questões seguintes:
A garantia de prioridade compreende, exceto:
As questões seguintes deverão ser respondidas conforme os preceitos do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011.
Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de:
I- atenção secundária e terciária, urgência e emergência;
II- atenção psicossocial;
III- atenção ambulatorial especializada e hospitalar;
IV- vigilância em saúde.
Estão corretos:
As questões seguintes deverão ser respondidas conforme os preceitos do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011.
O acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica pressupõe, cumulativamente:
I- estar o usuário assistido por ações e serviços de saúde do SUS;
lI- ter o medicamento sido prescrito por profissional de saúde, no exercício regular de suas funções no SUS;
IlI- estar a prescrição em conformidade com a RENAME e os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas ou com a relação específica complementar estadual, distrital ou municipal de medicamentos;
IV- ter a dispensação ocorrido em unidades indicadas pela direção do SUS.
Completam corretamente o comando da questão apenas os itens:
De acordo com os dispositivos da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, responda as questões a seguir:
As populações indígenas devem ter acesso garantido ao SUS, em âmbito local, regional e de centros especializados, de acordo com suas necessidades, não compreendendo a atenção à saúde:
De acordo com os dispositivos da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, responda as questões a seguir:
O atendimento e a internação domiciliares serão realizados por equipes multidisciplinares que atuarão nos níveis da medicina:
I- preventiva.
lI- terapêutica.
III- reabilitadora.
Estão corretos apenas os itens:
Utilize as diretrizes da Portaria n. 2.355, de 10 de outubro de 2013, do Ministério da Saúde, que altera a fórmula de cálculo do teto máximo das Equipes de Saúde da Família, para responder as questões seguintes:
A fonte de dados populacionais utilizada da fórmula prevista nesta Portaria será a mesma vigente para o cálculo do recurso "per capita" definida pelo (___________) e publicada pelo Ministério da Saúde. Marque a alternativa que complete corretamente a lacuna do comando.
Utilize as diretrizes da Portaria n. 2.355, de 10 de outubro de 2013, do Ministério da Saúde, que altera a fórmula de cálculo do teto máximo das Equipes de Saúde da Família, para responder as questões seguintes:
Fica alterado o cálculo do teto máximo de Equipes de Saúde da Família, com ou sem os profissionais de saúde bucal, pelas quais o Município e o Distrito Federal poderão fazer jus ao recebimento de recursos financeiros específicos, o qual passará a ser obtido mediante a seguinte fórmula:
A Lei n.º 11.350, de 5 de outubro de 2006, e alterações, deverá ser utilizada para responder as questões.
Marque a alternativa com a expressão correta da definição seguinte: "as práticas político pedagógicas que decorrem das ações voltadas para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde, estimulando o autocuidado, a prevenção de doenças e a promoção da saúde individual e coletiva a partir do diálogo sobre a diversidade de saberes culturais, sociais e científicos e a valorização dos saberes populares, com vistas à ampliação da participação popular no SUS e ao fortalecimento do vínculo entre os trabalhadores da saúde e os usuários do SUS."
A Lei n.º 11.350, de 5 de outubro de 2006, e alterações, deverá ser utilizada para responder as questões.
O plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde deverá obedecer às seguintes diretrizes, exceto:
A Lei n.º 11.350, de 5 de outubro de 2006, e alterações, deverá ser utilizada para responder as questões.
No modelo de atenção em saúde fundamentado na assistência multiprofissional em saúde da família, desde que o Agente Comunitário de Saúde tenha concluído curso técnico e tenha disponíveis os equipamentos adequados, são atividades do Agente, em sua área geográfica de atuação, assistidas por profissional de saúde de nível superior, membro da equipe, exceto:
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