A Portaria n. 314, de 28 de fevereiro de 2014, do Ministério...
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Ano: 2023
Banca:
Fundação CETAP
Órgão:
Prefeitura de Barcarena - PA
Prova:
Fundação CETAP - 2023 - Prefeitura de Barcarena - PA - Agente Comunitário de Saúde |
Q2647846
Direito Sanitário
Texto associado
As questões seguintes deverão ser resolvidas conforme os termos do Estatuto da Criança e do Adolescente:
A Portaria n. 314, de 28 de fevereiro de 2014, do Ministério da Saúde, determinou que os recursos orçamentários, de que trata esta Portaria, devem onerar o Programa de Trabalho 10.301.2015.20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família (Plano Orçamentário 0006 - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família) e correrão por conta do orçamento:
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