Questões de Concurso Comentadas para advogado

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Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: FITO Prova: VUNESP - 2020 - FITO - Advogado |
Q1136617 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com o Estatuto da Fundação Instituto Tecnológico de Osasco, o regime jurídico do pessoal da FITO é o estatutário. Por isso, é correto afirmar que
Alternativas
Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: FITO Prova: VUNESP - 2020 - FITO - Advogado |
Q1136616 Direito Constitucional
De acordo com o princípio constitucional da acessibilidade aos cargos públicos, é correto afirmar que
Alternativas
Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: FITO Prova: VUNESP - 2020 - FITO - Advogado |
Q1136615 Direito Administrativo
De acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, uma fundação pública
Alternativas
Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: FITO Prova: VUNESP - 2020 - FITO - Advogado |
Q1136613 Direito Constitucional
Sobre o regime jurídico constitucional aplicável ao servidor público da administração fundacional, no exercício de mandato eletivo, é coreto afirmar que
Alternativas
Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: FITO Prova: VUNESP - 2020 - FITO - Advogado |
Q1136612 Direito Constitucional
No tocante à temática dos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: FITO Prova: VUNESP - 2020 - FITO - Advogado |
Q1136611 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta, quanto ao regramento constitucional estabelecido para o Poder Executivo federal.
Alternativas
Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: FITO Prova: VUNESP - 2020 - FITO - Advogado |
Q1136610 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União. Sobre o tema, é correto afirmar que
Alternativas
Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: FITO Prova: VUNESP - 2020 - FITO - Advogado |
Q1136608 Direito Constitucional
Compete exclusivamente à União:
Alternativas
Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: FITO Prova: VUNESP - 2020 - FITO - Advogado |
Q1136607 Direito Constitucional
Em relação à aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: FITO Prova: VUNESP - 2020 - FITO - Advogado |
Q1136606 Direito Constitucional
A Constituição Federal determina que a arguição de descumprimento de preceito fundamental decorrente da Constituição será apreciada pelo Supremo Tribunal Federal, na forma da lei. Sobre a matéria, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: FITO Prova: VUNESP - 2020 - FITO - Advogado |
Q1136605 Direito Constitucional
Sobre o instituto jurídico da ação direta de inconstitucionalidade, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: EBSERH Prova: VUNESP - 2020 - EBSERH - Advogado |
Q1136604 Direito Tributário
Sobre os poderes de fiscalização da Administração Tributária, pode-se afirmar corretamente:
Alternativas
Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: EBSERH Prova: VUNESP - 2020 - EBSERH - Advogado |
Q1136603 Direito Tributário
Sobre o processo administrativo tributário e seus atos, é correto afirmar, com base no Código Tributário Nacional:
Alternativas
Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: EBSERH Prova: VUNESP - 2020 - EBSERH - Advogado |
Q1136602 Direito Tributário
Em relação aos tratados e convenções internacionais sobre matéria tributária, dispõe o Código Tributário Nacional que estes:
Alternativas
Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: EBSERH Prova: VUNESP - 2020 - EBSERH - Advogado |
Q1136601 Direito Tributário
São tributos com caráter predominantemente extrafiscal:
Alternativas
Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: EBSERH Prova: VUNESP - 2020 - EBSERH - Advogado |
Q1136600 Direito Tributário
Muito se tem falado nas últimas décadas sobre a necessidade de uma reforma do sistema tributário nacional que permita reorganizar as competências tributárias dos entes federativos. A respeito da distribuição de competências tributárias, é correto afirmar, com base na Constituição Federal, que
Alternativas
Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: EBSERH Prova: VUNESP - 2020 - EBSERH - Advogado |
Q1136599 Direito Tributário
É correta a correlação entre o princípio jurídico da tributação e o dispositivo constitucional contida na alternativa:
Alternativas
Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: EBSERH Prova: VUNESP - 2020 - EBSERH - Advogado |
Q1136598 Direito Processual Penal
No que concerne ao regramento legal do habeas corpus previsto no CPP, é correto afirmar:
Alternativas
Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: EBSERH Prova: VUNESP - 2020 - EBSERH - Advogado |
Q1136597 Direito Processual Penal

Assinale a alternativa cujas informações preenchem, correta e respectivamente, as lacunas, nos termos do caput do art. 4° do CPP.


“A polícia judiciária será exercida _________ no território de suas respectivas circunscrições e terá por fim a apuração __________ ”.

Alternativas
Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: EBSERH Prova: VUNESP - 2020 - EBSERH - Advogado |
Q1136596 Direito Penal
O crime de roubo tem pena aumentada (CP, art. 157, § 2° e 2° A) se
Alternativas
Respostas
16021: B
16022: E
16023: A
16024: A
16025: B
16026: A
16027: A
16028: E
16029: A
16030: B
16031: D
16032: B
16033: E
16034: A
16035: B
16036: D
16037: C
16038: B
16039: C
16040: B