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Q1695390 Conhecimentos Gerais
Leia a seguinte notícia: “Para alertar a população sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce para combater a doença, o Município de Porto Mauá aderiu à campanha do Maio Vermelho. Fazendo parte da campanha, os profissionais da área da Unidade Básica de Saúde da sede do Município estiveram realizando ações de conscientização e exames preventivos para a população mauaense, visto que os casos diagnosticados no início podem ser curados”. (Texto adaptado. Fonte: www.portomaua.rs.gov.br, de 31/05/2019). A campanha Maio Vermelho é dedicada para conscientizar, prevenir e lutar contra uma doença que atinge lábios, língua e mucosas da cavidade oral, podendo afetar ossos, músculos e outros tecidos dessa região. É o quinto tumor mais frequente em homens e o décimo segundo em mulheres. No site do INCA, no Brasil em 2018, foram 11.200 novos casos diagnosticados em homens e 3.200 novos casos em mulheres. Que doença é essa?
Alternativas
Q1695389 Conhecimentos Gerais
É um exame voluntário, gratuito e destinado a jovens e adultos que não tiveram oportunidade de concluir seus estudos na idade apropriada para cada nível de ensino (fundamental e médio), realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Em 2019, as provas aconteceram no dia 25 de agosto. Trata-se do:
Alternativas
Q1695388 Conhecimentos Gerais
Em 2018, a Prefeitura de Porto Mauá promoveu uma campanha de recolhimento de equipamentos eletrônicos antigos, quebrados ou em desuso. Sabe-se que, se descartado incorretamente, esse tipo de material pode provocar contaminação do solo, do ar e da água, já que possui substâncias químicas em sua composição. (Fonte: www.portomaua.rs.gov.br de 18/07/2018). Como é classificado o tipo de lixo que se refere a resíduos gerados pelo descarte de produtos eletroeletrônicos que não funcionam mais ou que estão muito superados?
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Q1695372 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Considerando o Código Tributário do Município, associe a Coluna 1 à Coluna 2, relacionando as modalidades da obrigação tributária à respectiva situação de origem.
Coluna 1 1. Obrigação tributária principal. 2. Obrigação tributária acessória.
Coluna 2 ( ) Pelo simples fato de inobservância dessa modalidade, converte-se na outra modalidade relativamente à penalidade pecuniária. ( ) Surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou da penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente. ( ) Decorre da legislação tributária e tem por objetos a prática ou a abstração de atos nela previstas, no interesse da Fazenda Municipal.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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Q1695371 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre o adicional por tempo de serviço, ao qual o servidor faz jus a partir do momento em que completa o tempo necessário, qual o percentual e periodicidade previstos, respectivamente, no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município?
Alternativas
Q1695369 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Alcides ficou com algumas limitações físicas após sofrer um acidente de motocicleta. Retornará ao serviço mediante autorização médica, onde será investido em outro cargo devido à sua condição física atual. Considerando apenas as informações aqui relatadas e o disposto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1695367 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em relação à saúde, quanto à competência do Município em promover as ações previstas na Lei Orgânica, analise as afirmações a seguir, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Formar a consciência sanitária individual nas primeiras idades, através do ensino fundamental. ( ) Combater as moléstias específicas, contagiosas ou infectocontagiosas. ( ) Apoiar as iniciativas de combate ao uso de tóxicos. ( ) Estimular órgãos e grupos que se dedicam à recuperação de dependentes ao uso de drogas.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q1695365 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Na Lei Orgânica, constam como bens públicos de uso especial, EXCETO:
Alternativas
Q1695364 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre as competências privativas do Município, no exercício de sua autonomia, analise as assertivas a seguir, considerando a Lei Orgânica:
I. Instituir e arrecadar os tributos de sua competência, e fixar e cobrar tarifas e preços públicos, com a obrigação de prestar contas e publicar balancetes nos prazos fixados em Lei. II. Exigir ou aumentar tributos sem lei que o estabeleça. III. Elaborar o orçamento, estimando a receita e fixando a despesa, com base em planejamento adequado. IV. Conceder aumento de vencimento e salários aos servidores municipais que não incidam em sua gestão.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q1249230 Arquivologia
Durante o ciclo de vida de um documento a última etapa é conhecida como “Arquivo Permanente”, sendo também o termo “destinação final” bem conhecido na arquivologia. Nesta fase há 02 (duas) formas que regem como determinado documento deve encerrar seu ciclo de vida num determinado período. Marque a alternativa que corresponda a estas 02 formas.
Alternativas
Q1249229 Arquivologia
Assinale a alternativa que complete corretamente o trecho a seguir:

“No que tange a noções de arquivo, um item extremamente importante é a Tabela de Temporalidade, cujos principais objetivos são...”
Alternativas
Q1249228 Redação Oficial
O “fecho” das comunicações oficiais tem por finalidade arrematar o texto bem como saudar ao destinatário. Supondo que um documento seja destinado à autoridade de hierarquia superior à do remetente, assinale qual “fecho” deverá ser empregado
Alternativas
Q1249226 Direito Constitucional
Segundo o que dispõe a Constituição Federal em seu artigo 39, os valores do subsídio e da remuneração dos cargos e empregos públicos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário serão publicados:
Alternativas
Q1249225 Direito Constitucional
Ananias é servidor público federal estável e por uma suposta falta grave cometida o mesmo acabou sendo demitido mediante processo administrativo instaurado. Posteriormente, Ananias conseguiu por sentença judicial invalidar a sua demissão. Porém, Sandra, outra servidora pública federal estável acabou ocupando a vaga de Ananias. Sendo assim, marque a alternativa correta sobre como ficará a situação de Ananias segundo o que dispõe a Constituição Federal.
Alternativas
Q1249224 Direito Administrativo
Atendendo a uma recomendação do Ministério Público, determinada prefeitura resolveu extinguir alguns departamentos na Secretaria de Habitação, pois os mesmos estavam apenas servindo como “cabide de empregos”. As atribuições, competências e responsabilidades destes departamentos foram conferidas a outro departamento já existente dentro desta Secretaria. A técnica administrativa utilizada neste caso para extinguir os departamentos é conhecida como____________________.
Alternativas
Q1249223 Redação Oficial
Thereza é Secretária Municipal de Assistência Social e está redigindo um ofício destinado a outra autoridade da Administração Pública convidando-a para um evento que ocorrerá no dia das crianças. Após finalizar a digitação do documento, Thereza notou que as páginas não estavam numeradas. Sendo assim, assinale a alternativa que corresponda ao modo correto de como as páginas do ofício deverão ser numeradas.
Alternativas
Q1249222 Legislação Municipal
Segundo a Lei Orgânica do Município de Baixo Guandu/ES, uma legislatura tem duração de quanto tempo?
Alternativas
Q1249221 Legislação Municipal
As assertivas a seguir versam sobre a competência municipal segundo o artigo 7° da Lei Orgânica de Baixo Guandu/ES:

I. Organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão serviços de iluminação pública.
II. Manter exclusivamente e as suas expensas serviços de educação pré-escolar, ensino fundamental e serviços de atendimento à saúde da população.
III. Garantir a efetividade dos direitos públicos subjetivos.
IV. Conceder licença para localização, instalação e funcionamento de estabelecimentos industriais, comerciais e de serviços, exceto o exercício de comércio eventual ou ambulante.

Assinale a(s) alternativas(s) que não está(ão) elencada(s) no referido dispositivo.
Alternativas
Q1248931 Direito Administrativo
Sobre a Desapropriação por Utilidade Pública, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1248930 Direito Financeiro
Conforme disposto na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 – Da Garantia e Da Contragarantia, Controle E Fiscalização, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
I. É nula a garantia concedida acima dos limites fixados pelo Senado Federal. II. O ente da Federação cuja dívida tiver sido honrada pela União ou por Estado, em decorrência de garantia prestada em operação de crédito, terá suspenso o acesso a novos créditos ou financiamentos até a total liquidação da mencionada dívida. III. Quando honrarem dívida de outro ente, em razão de garantia prestada, a União e os Estados poderão condicionar as transferências constitucionais ao ressarcimento daquele pagamento. IV. É vedado às entidades da administração indireta, inclusive suas empresas controladas e subsidiárias,conceder garantia, ainda que com recursos de fundos.
Alternativas
Respostas
2141: B
2142: B
2143: B
2144: B
2145: C
2146: E
2147: C
2148: D
2149: B
2150: D
2151: A
2152: D
2153: D
2154: B
2155: C
2156: B
2157: A
2158: C
2159: C
2160: D