Questões de Concurso
Comentadas para fiscal de tributos - médio
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É correto afirmar sobre a colocação do pronome oblíquo átono na frase acima.
Desconsideradas as alterações de sentido, assinale a alternativa em que não aparece erro gramatical.
“O tempo vai passando, poeta.” 3º§
A vírgula nessa frase separa:
“[...] para lhe dar uma notícia grave: A Primavera chegou.” 1º§
O termo destacado exerce a seguinte função sintática:
A oração destacada nessa frase é classificada como:
A oração destacada transmite ideia de:
Com base no Código Tributário do Estado da Bahia, julgue os itens subsequentes.
I Nenhum procedimento fiscal será instaurado contra o consulente, a respeito da matéria consultada, desde a data de entrada da petição até o décimo dia após a ciência da decisão final da consulta.
II Fato gerador é a ocorrência, definida em lei, como necessária e suficiente, para motivar a incidência do tributo.
III A exigência de crédito tributário será feita por meio de notificação fiscal e auto de infração, observados os limites em reais para sua utilização, estabelecidos em regulamento.
IV É assegurado ao contribuinte, ou entidade representativa de classe de contribuintes, o direito de formular consulta sobre interpretação e aplicação da legislação tributária, em relação a fato determinado e de seu interesse mesmo sobre questão já resolvida por decisão administrativa ou judicial, em que o consulente figurou como parte ou interessado.
Estão certos apenas os itens
Com relação à competência tributária, julgue os itens subsequentes.
I O imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) é de competência dos municípios.
II O imposto de transmissão causa mortis e doação (ITCMD) é de competência dos municípios.
III O imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) é de competência dos municípios.
IV O imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI) é de competência dos municípios.
A quantidade de itens certos é igual a
Internet: <https://www.poder360.com.br> (com adaptações).
No que se refere à guerra entre Rússia e Ucrânia e aos vários aspectos relacionados a esse assunto, assinale a alternativa correta.