Questões de Concurso
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Q56309
Arquitetura
As cores agem sobre as pessoas, proporcionando várias sensações que vão desde o bem estar até a apatia. Assim, é INCORRETO afirmar que cores
Q56308
Arquitetura
A temperatura, em °C, e a porcentagem de umidade do ar agradáveis para uma pessoa em repouso devem ser de:
Q56306
Arquitetura
Um tipo de caixilho termo-acústico que controla também a luminosidade é composto por perfis metálicos e dois vidros espaçados, formando uma câmara de ar onde se inserem elementos controladores de luz. Assim sendo, é correto afirmar que os perfis metálicos e os elementos controladores de luz devem ser, preferencialmente, de
Q49568
Direito Processual do Trabalho
Vindo a sofrer constrição em decorrência de execução processada em ação trabalhista, o proprietário de um bem ajuíza Embargos de Terceiro alegando não ter participado do quadro societário da empresa executada. Na hipótese de suas alegações serem rejeitadas, poderá interpor
Q49566
Direito Processual do Trabalho
Ação cujo objeto é desconstituir cláusula estabelecida em Convenção Coletiva que viola norma de proteção à segurança e à saúde do trabalhador:
Q49565
Direito do Trabalho
Quanto ao exercício do direito de greve, é correto afirmar:
Q49562
Direito Processual Penal
No que tange ao habeas corpus, considere as assertivas:
I. Não pode ser impetrado pelo Ministério Público em favor do acusado.
II. O juiz poderá ir ao local em que o paciente se encontre, se este não puder ser apresentado por motivo de doença.
III. Os juizes e tribunais não podem expedir, de ofício, ordem de habeas corpus.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
I. Não pode ser impetrado pelo Ministério Público em favor do acusado.
II. O juiz poderá ir ao local em que o paciente se encontre, se este não puder ser apresentado por motivo de doença.
III. Os juizes e tribunais não podem expedir, de ofício, ordem de habeas corpus.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
Q49561
Direito Processual Penal
A respeito dos recursos em geral no processo penal é correto afirmar:
Q49558
Direito Processual Penal
A respeito do acusado e de seu defensor, é correto afirmar que o
Q49557
Direito Constitucional
Também compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, os conflitos de
Q49556
Direito Processual Penal
Na ação penal privada subsidiária, oferecida a queixa,
Q49555
Direito Processual Penal
Dispõe o art. 5º, inciso XXXVII da Constituição da República Federativa do Brasil que "Não haverá juízo ou Tribunal de exceção; inciso LIII ? Ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente". Tais disposições consagram o princípio
Q49554
Direito do Consumidor
O emprego, na reparação de produtos, de peças ou componentes de reposição usados
Q49552
Direito Penal
A respeito dos crimes contra a Administração Pública, é correto afirmar:
Q49551
Direito Penal
Considere:
I. Estado de necessidade.
II. Estrito cumprimento de dever legal.
III. Obediência hierárquica.
IV. Exercício regular de um direito.
V. Legítima defesa putativa.
São excludentes da culpabilidade SOMENTE o que se considera em
I. Estado de necessidade.
II. Estrito cumprimento de dever legal.
III. Obediência hierárquica.
IV. Exercício regular de um direito.
V. Legítima defesa putativa.
São excludentes da culpabilidade SOMENTE o que se considera em
Q49550
Direito Penal
João, dirigindo um automóvel, com pressa de chegar ao seu destino, avançou com o veículo contra uma multidão, consciente do risco de ocasionar a morte de um ou mais pedestres, mas sem se importar com essa possibilidade. João agiu com
Q49549
Direito Penal
Dentre os elementos do fato típico, NÃO se inclui
Q49548
Direito Penal
Maria, enfermeira, por ordem do médico João, ministrou veneno ao paciente, supondo tratar-se de um medicamento, ocasionando-lhe a morte. Nesse caso,
Q49546
Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com o Código de Processo Civil, o Ministério Público
Q49544
Direito Processual Civil - CPC 1973
Dentre os Procedimentos Especiais previstos no Código de Processo Civil estão as Ações Possessórias. Com relação a essas ações é certo que
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