Questões de Concurso Comentadas para AVAREPREV-SP

Q1251482

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: AVAREPREV-SP Provas: VUNESP - 2020 - AVAREPREV-SP - Assistente Social | VUNESP - 2020 - AVAREPREV-SP - Contador | VUNESP - 2020 - AVAREPREV-SP - Supervisor de Recursos Humanos |

Q1251482 Português

Texto associado

Leia o texto para responder à questão.

O custo de pensar

Apesar de suas muitas diferenças, todas as espécies humanas têm em comum várias características que as definem. Os humanos têm o cérebro extraordinariamente grande em comparação com o de outros animais. Mamíferos pesando 60 quilos têm um cérebro com tamanho médio de 200 centímetros cúbicos. Os primeiros homens e mulheres, há 2,5 milhões de anos, tinham cérebros de cerca de 600 centímetros cúbicos. Sapiens modernos apresentam um cérebro de 1200 a 1400 centímetros cúbicos.

Que a evolução devesse selecionar cérebros maiores pode nos parecer óbvio. Somos tão apaixonados por nossa inteligência superior que presumimos que, em se tratando de capacidade cerebral, mais deve ser melhor. Mas, se fosse assim, a família dos felídeos também teria produzido gatos capazes de fazer cálculos, e porcos teriam a esta altura lançado seus próprios programas espaciais. Por que cérebros gigantes são tão raros no reino animal?

O fato é que um cérebro gigante é extremamente custoso para o corpo. Não é fácil de carregar, sobretudo quando envolvido por um crânio pesado. É mais difícil ainda de abastecer. No Homo sapiens, o cérebro equivale a 2 ou 3% do peso corporal, mas consome 25% da energia do corpo quando este está em repouso. Em comparação, o cérebro de outros primatas requer apenas 8% de energia em repouso. Os humanos arcaicos pagaram por seu cérebro grande de duas maneiras. Em primeiro lugar, passaram mais tempo em busca de comida. Em segundo lugar, seus músculos atrofiaram. Dificilmente pensaríamos que essa é uma boa estratégia para a sobrevivência na savana. Um chimpanzé não pode ganhar uma discussão com um Homo sapiens, mas pode parti-lo ao meio como uma boneca de pano.

Por mais de 2 milhões de anos, as redes neurais dos humanos continuaram se expandindo, mas, com exceção de algumas facas de sílex e varetas pontiagudas, os humanos tiraram muito pouco proveito disso. Então, o que impulsionou a evolução do enorme cérebro humano durante esses 2 milhões de anos? Francamente, nós não sabemos.

(Yuval Noah Harari. Sapiens: Uma Breve História da Humanidade, 2018. Adaptado)

No trecho do 1º parágrafo “Apesar de suas muitas diferenças, todas as espécies humanas têm em comum várias características que as definem”, a expressão destacada pode ser corretamente substituída por

A

Não obstante.

B

Visto.

C

Consoante.

D

Assim como.

E

Em virtude de.

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Q1251481

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: AVAREPREV-SP Provas: VUNESP - 2020 - AVAREPREV-SP - Assistente Social | VUNESP - 2020 - AVAREPREV-SP - Contador | VUNESP - 2020 - AVAREPREV-SP - Supervisor de Recursos Humanos |

Q1251481 Português

Texto associado

Leia o texto para responder à questão.

O custo de pensar

Apesar de suas muitas diferenças, todas as espécies humanas têm em comum várias características que as definem. Os humanos têm o cérebro extraordinariamente grande em comparação com o de outros animais. Mamíferos pesando 60 quilos têm um cérebro com tamanho médio de 200 centímetros cúbicos. Os primeiros homens e mulheres, há 2,5 milhões de anos, tinham cérebros de cerca de 600 centímetros cúbicos. Sapiens modernos apresentam um cérebro de 1200 a 1400 centímetros cúbicos.

Que a evolução devesse selecionar cérebros maiores pode nos parecer óbvio. Somos tão apaixonados por nossa inteligência superior que presumimos que, em se tratando de capacidade cerebral, mais deve ser melhor. Mas, se fosse assim, a família dos felídeos também teria produzido gatos capazes de fazer cálculos, e porcos teriam a esta altura lançado seus próprios programas espaciais. Por que cérebros gigantes são tão raros no reino animal?

O fato é que um cérebro gigante é extremamente custoso para o corpo. Não é fácil de carregar, sobretudo quando envolvido por um crânio pesado. É mais difícil ainda de abastecer. No Homo sapiens, o cérebro equivale a 2 ou 3% do peso corporal, mas consome 25% da energia do corpo quando este está em repouso. Em comparação, o cérebro de outros primatas requer apenas 8% de energia em repouso. Os humanos arcaicos pagaram por seu cérebro grande de duas maneiras. Em primeiro lugar, passaram mais tempo em busca de comida. Em segundo lugar, seus músculos atrofiaram. Dificilmente pensaríamos que essa é uma boa estratégia para a sobrevivência na savana. Um chimpanzé não pode ganhar uma discussão com um Homo sapiens, mas pode parti-lo ao meio como uma boneca de pano.

Por mais de 2 milhões de anos, as redes neurais dos humanos continuaram se expandindo, mas, com exceção de algumas facas de sílex e varetas pontiagudas, os humanos tiraram muito pouco proveito disso. Então, o que impulsionou a evolução do enorme cérebro humano durante esses 2 milhões de anos? Francamente, nós não sabemos.

(Yuval Noah Harari. Sapiens: Uma Breve História da Humanidade, 2018. Adaptado)

No trecho: “Que a evolução devesse selecionar cérebros maiores pode nos parecer óbvio. Somos tão apaixonados por nossa inteligência superior que presumimos que, em se tratando de capacidade cerebral, mais deve ser melhor” (2º parágrafo), os vocábulos destacados têm, respectivamente, sentidos equivalentes aos de

A

extraordinário; asseguramos.

B

evidente; supomos.

C

compreensível; constatamos.

D

saliente; pretendemos.

E

tangível; declaramos.

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Q1251480

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: AVAREPREV-SP Provas: VUNESP - 2020 - AVAREPREV-SP - Assistente Social | VUNESP - 2020 - AVAREPREV-SP - Contador | VUNESP - 2020 - AVAREPREV-SP - Supervisor de Recursos Humanos |

Q1251480 Português

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O custo de pensar

Apesar de suas muitas diferenças, todas as espécies humanas têm em comum várias características que as definem. Os humanos têm o cérebro extraordinariamente grande em comparação com o de outros animais. Mamíferos pesando 60 quilos têm um cérebro com tamanho médio de 200 centímetros cúbicos. Os primeiros homens e mulheres, há 2,5 milhões de anos, tinham cérebros de cerca de 600 centímetros cúbicos. Sapiens modernos apresentam um cérebro de 1200 a 1400 centímetros cúbicos.

Que a evolução devesse selecionar cérebros maiores pode nos parecer óbvio. Somos tão apaixonados por nossa inteligência superior que presumimos que, em se tratando de capacidade cerebral, mais deve ser melhor. Mas, se fosse assim, a família dos felídeos também teria produzido gatos capazes de fazer cálculos, e porcos teriam a esta altura lançado seus próprios programas espaciais. Por que cérebros gigantes são tão raros no reino animal?

O fato é que um cérebro gigante é extremamente custoso para o corpo. Não é fácil de carregar, sobretudo quando envolvido por um crânio pesado. É mais difícil ainda de abastecer. No Homo sapiens, o cérebro equivale a 2 ou 3% do peso corporal, mas consome 25% da energia do corpo quando este está em repouso. Em comparação, o cérebro de outros primatas requer apenas 8% de energia em repouso. Os humanos arcaicos pagaram por seu cérebro grande de duas maneiras. Em primeiro lugar, passaram mais tempo em busca de comida. Em segundo lugar, seus músculos atrofiaram. Dificilmente pensaríamos que essa é uma boa estratégia para a sobrevivência na savana. Um chimpanzé não pode ganhar uma discussão com um Homo sapiens, mas pode parti-lo ao meio como uma boneca de pano.

Por mais de 2 milhões de anos, as redes neurais dos humanos continuaram se expandindo, mas, com exceção de algumas facas de sílex e varetas pontiagudas, os humanos tiraram muito pouco proveito disso. Então, o que impulsionou a evolução do enorme cérebro humano durante esses 2 milhões de anos? Francamente, nós não sabemos.

(Yuval Noah Harari. Sapiens: Uma Breve História da Humanidade, 2018. Adaptado)

No contexto do segundo parágrafo, a ideia de que a família dos felídeos poderia ter produzido gatos capazes de fazer cálculos e de que os porcos poderiam lançar programas espaciais serve para

A

gerar um efeito cômico, ao destacar o absurdo da teoria da evolução.

B

mostrar a semelhança que existe entre as capacidades intelectuais humanas e animais.

C

argumentar que o cérebro teria aumentado em outras espécies caso fosse vantajoso.

D

apontar a falta de dados científicos sobre a evolução do cérebro em outros seres vivos.

E

exemplificar a inteligência de animais como os porcos e os da família dos felídeos.

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Q1251479

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: AVAREPREV-SP Provas: VUNESP - 2020 - AVAREPREV-SP - Assistente Social | VUNESP - 2020 - AVAREPREV-SP - Contador | VUNESP - 2020 - AVAREPREV-SP - Supervisor de Recursos Humanos |

Q1251479 Português

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Apesar de suas muitas diferenças, todas as espécies humanas têm em comum várias características que as definem. Os humanos têm o cérebro extraordinariamente grande em comparação com o de outros animais. Mamíferos pesando 60 quilos têm um cérebro com tamanho médio de 200 centímetros cúbicos. Os primeiros homens e mulheres, há 2,5 milhões de anos, tinham cérebros de cerca de 600 centímetros cúbicos. Sapiens modernos apresentam um cérebro de 1200 a 1400 centímetros cúbicos.

Que a evolução devesse selecionar cérebros maiores pode nos parecer óbvio. Somos tão apaixonados por nossa inteligência superior que presumimos que, em se tratando de capacidade cerebral, mais deve ser melhor. Mas, se fosse assim, a família dos felídeos também teria produzido gatos capazes de fazer cálculos, e porcos teriam a esta altura lançado seus próprios programas espaciais. Por que cérebros gigantes são tão raros no reino animal?

O fato é que um cérebro gigante é extremamente custoso para o corpo. Não é fácil de carregar, sobretudo quando envolvido por um crânio pesado. É mais difícil ainda de abastecer. No Homo sapiens, o cérebro equivale a 2 ou 3% do peso corporal, mas consome 25% da energia do corpo quando este está em repouso. Em comparação, o cérebro de outros primatas requer apenas 8% de energia em repouso. Os humanos arcaicos pagaram por seu cérebro grande de duas maneiras. Em primeiro lugar, passaram mais tempo em busca de comida. Em segundo lugar, seus músculos atrofiaram. Dificilmente pensaríamos que essa é uma boa estratégia para a sobrevivência na savana. Um chimpanzé não pode ganhar uma discussão com um Homo sapiens, mas pode parti-lo ao meio como uma boneca de pano.

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(Yuval Noah Harari. Sapiens: Uma Breve História da Humanidade, 2018. Adaptado)

De acordo com o autor, a ideia de que um cérebro maior é sempre melhor mostra-se

A

equivocada, pois um cérebro grande acarreta também um custo energético maior.

B

acertada, pois foi o tamanho do cérebro que diferenciou o ser humano dos outros animais, impulsionando sua evolução.

C

correta, visto que esta característica aumentou as chances de sobreviver na savana.

D

precipitada, embora o aumento do cérebro não tenha consequências negativas.

E

verdadeira, visto que a evolução tende a selecionar cérebros cada vez maiores.

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Q1251478

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: AVAREPREV-SP Provas: VUNESP - 2020 - AVAREPREV-SP - Assistente Social | VUNESP - 2020 - AVAREPREV-SP - Contador | VUNESP - 2020 - AVAREPREV-SP - Supervisor de Recursos Humanos |

Q1251478 Português

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O custo de pensar

Apesar de suas muitas diferenças, todas as espécies humanas têm em comum várias características que as definem. Os humanos têm o cérebro extraordinariamente grande em comparação com o de outros animais. Mamíferos pesando 60 quilos têm um cérebro com tamanho médio de 200 centímetros cúbicos. Os primeiros homens e mulheres, há 2,5 milhões de anos, tinham cérebros de cerca de 600 centímetros cúbicos. Sapiens modernos apresentam um cérebro de 1200 a 1400 centímetros cúbicos.

Que a evolução devesse selecionar cérebros maiores pode nos parecer óbvio. Somos tão apaixonados por nossa inteligência superior que presumimos que, em se tratando de capacidade cerebral, mais deve ser melhor. Mas, se fosse assim, a família dos felídeos também teria produzido gatos capazes de fazer cálculos, e porcos teriam a esta altura lançado seus próprios programas espaciais. Por que cérebros gigantes são tão raros no reino animal?

O fato é que um cérebro gigante é extremamente custoso para o corpo. Não é fácil de carregar, sobretudo quando envolvido por um crânio pesado. É mais difícil ainda de abastecer. No Homo sapiens, o cérebro equivale a 2 ou 3% do peso corporal, mas consome 25% da energia do corpo quando este está em repouso. Em comparação, o cérebro de outros primatas requer apenas 8% de energia em repouso. Os humanos arcaicos pagaram por seu cérebro grande de duas maneiras. Em primeiro lugar, passaram mais tempo em busca de comida. Em segundo lugar, seus músculos atrofiaram. Dificilmente pensaríamos que essa é uma boa estratégia para a sobrevivência na savana. Um chimpanzé não pode ganhar uma discussão com um Homo sapiens, mas pode parti-lo ao meio como uma boneca de pano.

Por mais de 2 milhões de anos, as redes neurais dos humanos continuaram se expandindo, mas, com exceção de algumas facas de sílex e varetas pontiagudas, os humanos tiraram muito pouco proveito disso. Então, o que impulsionou a evolução do enorme cérebro humano durante esses 2 milhões de anos? Francamente, nós não sabemos.

(Yuval Noah Harari. Sapiens: Uma Breve História da Humanidade, 2018. Adaptado)

A partir da leitura do texto, é correto afirmar que o cérebro humano moderno

A

representa uma vantagem em relação a outros animais, menos evoluídos do ponto de vista cerebral.

B

manteve um tamanho estável nos últimos 2,5 milhões de anos, apesar de ser extraordinariamente grande.

C

é proporcional ao de outros mamíferos, quando se consideram o peso corporal e o tamanho do crânio.

D

é cerca de seis vezes maior do que o de outros mamíferos, que têm menos de 2 milhões de anos de evolução.

E

aumentou ao longo da evolução, tornando-se significativamente maior do que o de outros mamíferos.

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Q1149641

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: AVAREPREV-SP Prova: VUNESP - 2020 - AVAREPREV-SP - Procurador Jurídico |

Q1149641 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Conforme disciplinado na Lei Municipal nº 938/2007, que trata do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Avaré, é correto afirmar que

A

a criação, a majoração ou a extensão de qualquer benefício sem a correspondente fonte de custeio, é uma das suas diretrizes.

B

o servidor efetivo requisitado pela União, pelo Estado, pelo Distrito Federal ou por outro Município não permanece filiado ao regime previdenciário de origem.

C

é dependente legal do segurado, o menor sob tutela que somente poderá ser equiparado a filho mediante apresentação do termo de tutela.

D

são dependentes presumidos do segurado, os pais, os avós e o irmão emancipado menor de 21 (vinte e um) anos de idade.

E

a inscrição dos dependentes do segurado é automática e ocorre quando da investidura no cargo ou função.

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Q1149640

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: AVAREPREV-SP Prova: VUNESP - 2020 - AVAREPREV-SP - Procurador Jurídico |

Q1149640 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Em relação à avaliação, apurar o interstício cumprido pelo servidor público municipal e proceder ao levantamento dos cargos vagos a serem preenchidos por promoção, de acordo com a Lei Complementar nº 126/2010, cabe

A

à Comissão de Gestão de Finanças Públicas.

B

ao Órgão de Recursos Humanos e Gestão de Pessoal.

C

à Chefia Imediata do servidor público municipal.

D

ao Chefe de Gabinete do Prefeito de Avaré.

E

à Secretaria de Administração Pública da Prefeitura de Avaré.

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Q1149639

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: AVAREPREV-SP Prova: VUNESP - 2020 - AVAREPREV-SP - Procurador Jurídico |

Q1149639 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

De acordo com as disposições contidas na Lei Municipal nº 315/95, no que diz respeito ao direito de petição, assinale a alternativa correta.

A

Caberá recurso em qualquer hipótese, ainda que a representação não for deferida ou conhecida.

B

O pedido de reconsideração não terá efeito suspensivo, sendo este efeito cabível exclusivamente no caso de recurso indeferido, na forma da lei.

C

Salvo disposição expressa em contrário, é de até 10 (dez) dias o prazo para interposição de pedidos de reconsideração e recursos.

D

Todos os recursos poderão ser renovados por uma vez, e terão efeitos suspensivo e devolutivo, sendo de 05 (cinco) anos o prazo prescricional do direito de pleitear administrativamente.

E

O pedido de reconsideração deverá ser dirigido à autoridade que houver expedido o ato ou proferido a decisão e somente será cabível quando contiver novos argumentos.

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Q1149638

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: AVAREPREV-SP Prova: VUNESP - 2020 - AVAREPREV-SP - Procurador Jurídico |

Q1149638 Direito Penal

De acordo com a Lei nº 9.983/00, o ato de suprimir ou reduzir contribuição social previdenciária e qualquer acessório de maneira dolosa corresponde ao crime de

A

sonegação de contribuição previdenciária.

B

apropriação indébita previdenciária.

C

peculato apropriação.

D

modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações.

E

estelionato previdenciário.

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Q1149637

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: AVAREPREV-SP Prova: VUNESP - 2020 - AVAREPREV-SP - Procurador Jurídico |

Q1149637 Direito Previdenciário

A respeito do salário de benefício, de acordo com a Lei nº 8.213/91, assinale a alternativa correta.

A

Todos os benefícios previdenciários concedidos pelo Regime Geral de Previdência Social são calculados de acordo com as regras do salário de benefício.

B

O fator previdenciário incide, de maneira obrigatória, na aposentadoria por idade e por tempo de contribuição.

C

O salário de benefício será superior ao salário de contribuição vigente no momento da aposentadoria, quando a média das 180 maiores contribuições ultrapassar esse valor.

D

Desde que observados determinados pressupostos legais, o segurado que preencher o requisito para a aposentadoria por tempo de contribuição poderá optar pela não incidência do fator previdenciário no cálculo de sua aposentadoria.

E

O salário de benefício do segurado que contribuir em razão de atividades concomitantes será calculado com base no valor da maior remuneração na data da concessão do benefício.

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Q1149636

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: AVAREPREV-SP Prova: VUNESP - 2020 - AVAREPREV-SP - Procurador Jurídico |

Q1149636 Direito Previdenciário

Suponha que determinado agente público preenche os pressupostos presentes na EC nº 20/98 para se aposentar com proventos integrais e paridade. Com base nessas informações, é correto afirmar que

A

a informação é incorreta e a concessão do benefício não pode ocorrer com integralidade e paridade, pois os benefícios não se encontram previstos no sistema constitucional.

B

a aposentadoria com proventos integrais corresponde, necessariamente, ao valor da última remuneração percebida pelo servidor em atividade.

C

os adicionais de insalubridade recebido pelo servidor em atividade se incorporarão ao seu benefício previdenciário.

D

caso o agente público passe para a inatividade, terá o direito à gratificação concedida aos servidores da ativa que possua a natureza de pro labore faciendo.

E

o servidor aposentado na última classe de determinada carreira não terá o direito de perceber proventos correspondentes aos da última classe da nova carreira, reestruturada por lei superveniente.

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Q1149635

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: AVAREPREV-SP Prova: VUNESP - 2020 - AVAREPREV-SP - Procurador Jurídico |

Q1149635 Direito Previdenciário

A respeito da contagem recíproca de tempo de serviço e da emissão de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), com base na Lei nº 8.213/91, assinale a alternativa correta.

A

É vedada, em qualquer situação, a emissão de CTC com o registro exclusivo de tempo de serviço, sem a comprovação de contribuição efetiva.

B

É admitida, a qualquer tempo, a desaverbação de tempo em regime próprio de previdência social da contagem do tempo necessário para a concessão de benefício no regime geral de previdência.

C

É admitida a contagem de tempo de serviço público com o de atividade privada, quando concomitantes.

D

É permitida a contagem recíproca de tempo de contribuição do RGPS por regime próprio de previdência social mediante a apresentação da carteira de trabalho com a respectiva anotação.

E

A CTC somente poderá ser emitida por regime próprio de previdência social para ex-servidor.

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Q1149633

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: AVAREPREV-SP Prova: VUNESP - 2020 - AVAREPREV-SP - Procurador Jurídico |

Q1149633 Direito Constitucional

. Suponha que o Prefeito do Município X apresente proposta de reforma da previdência no âmbito local, com o objetivo de adequar as disposições do regime próprio de previdência do funcionalismo ao texto constitucional vigente após a promulgação da EC nº 103/2009. A respeito dessa proposição, é correto afirmar que

A

poderá ser estabelecido por lei ordinária tempo de contribuição diferenciado para o gozo de aposentadoria para todos os integrantes do quadro da guarda municipal, diante do pressuposto de que esses agentes estão, necessariamente, sujeitos à situação de risco.

B

por meio de emenda à lei orgânica poderá ser estabelecida regra que admita a cumulação de benefícios decorrentes do regime próprio de previdência, ainda que os cargos não sejam cumuláveis na atividade.

C

por meio de emenda à lei orgânica não poderá ser definida regra que autorize à soma ao período de contribuição o período relativo às licenças-prêmio não gozadas pelo servidor em atividade.

D

a lei local não poderá conceder abono de permanência ao servidor que, tendo completado as exigências para a aposentadoria voluntária, opte por permanecer em atividade, em valor igual ao da sua contribuição previdenciária.

E

por meio de lei local é válida a criação de entidades autárquicas distintas para gerir a previdência dos servidores do poder executivo e do poder legislativo, em respeito ao princípio da separação dos poderes.

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Q1149632

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: AVAREPREV-SP Prova: VUNESP - 2020 - AVAREPREV-SP - Procurador Jurídico |

Q1149632 Direito Previdenciário

A respeito dos princípios aplicáveis à seguridade social, assinale a alternativa correta.

A

O princípio da solidariedade representa o dever de participação de todos os segmentos sociais no financiamento do sistema de seguridade social, autorizando a instituição de contribuições previdenciárias desvinculadas de qualquer contraprestação.

B

O princípio da equivalência de benefícios e serviços para as populações rurais e urbanas assegura uma identidade nos eventos sujeitos a cobertura, não impedindo que sejam estabelecidas regras distintas para o custeio.

C

O princípio da irredutibilidade dos benefícios assegura que, uma vez concedida a prestação, a renda mensal do beneficiário deve ser reajustada de forma a preservar o seu valor material.

D

O princípio da precedência da fonte de custeio não impede que o Poder Judiciário, com base no princípio da dignidade da pessoa humana, conceda a jurisdicionado benefício previdenciário sem prévia previsão legal.

E

O princípio da gestão democrática da seguridade social determina que a administração do sistema seja tripartite e conte com a participação exclusiva de representantes dos trabalhadores, empregadores e dos órgãos públicos.

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Q1149631

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: AVAREPREV-SP Prova: VUNESP - 2020 - AVAREPREV-SP - Procurador Jurídico |

Q1149631 Direito Constitucional

Com relação à competência legislativa em matéria previdenciária, assinale a alternativa correta.

A

A competência é comum da União, dos Estados, do Distrito-Federal e dos Municípios.

B

Os Estados não podem suplementar a legislação relativa ao Regime Geral de Previdência Social.

C

Os Municípios dispõem de competência para legislar sobre os seus Regimes Próprios de Previdência, respeitadas as disposições presentes na Constituição Federal.

D

A competência para legislar sobre seguridade social é concorrente entre União e Estados.

E

A União dispõe de competência privativa para legislar sobre previdência social.

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Q1149629

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: AVAREPREV-SP Prova: VUNESP - 2020 - AVAREPREV-SP - Procurador Jurídico |

Q1149629 Direito Processual do Trabalho

Hermes da Fonseca, foi demitido dos quadros de determinada empresa multinacional, e foi procurado por seu ex-empregador para firmar acordo extrajudicial. As partes pretendem obter a homologação judicial do acordo firmado e, para tanto, é preciso que apresentem

A

petição conjunta, sendo representadas por advogados comuns.

B

petição conjunta, sendo representadas por advogados diferentes.

C

petição individualizada, sendo representadas por advogados diferentes.

D

requerimento individual verbal, que será reduzido a termo pelos serventuários da Justiça do Trabalho.

E

petição conjunta, sem a necessidade de representação por advogados.

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Q1149628

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: AVAREPREV-SP Prova: VUNESP - 2020 - AVAREPREV-SP - Procurador Jurídico |

Q1149628 Direito Processual do Trabalho

Com relação ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica é correto afirmar que

A

da decisão que rejeitar o incidente cabe recurso ordinário e sua interposição deve se dar no prazo de 8 dias da sua intimação.

B

da decisão interlocutória que acolher o incidente na fase de cognição, não cabe recurso de imediato.

C

não tem efeito suspensivo, de modo que o processo continuará a ter seu curso inalterado.

D

na fase de execução, cabe agravo de petição, desde que haja garantia do juízo.

E

não pode ser instaurado originariamente do tribunal regional.

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Q1149627

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: AVAREPREV-SP Prova: VUNESP - 2020 - AVAREPREV-SP - Procurador Jurídico |

Q1149627 Direito Processual do Trabalho

José da Silva propôs reclamação trabalhista em face de seu empregador, e após a instrução processual, o Juízo entendeu por proferir sentença julgando procedente em parte a reclamatória. A Reclamada interpôs recurso de embargos declaratórios, os quais não foram acolhidos pelo Juízo. Em ato contínuo, a Reclamada interpôs Recurso Ordinário, que não foi conhecido pelo Juízo, por preclusão, vez que o Juízo entendeu que os embargos de declaração eram meramente procrastinatórios. Contra essa decisão é cabível:

A

Agravo de Petição, no prazo de 8 dias.

B

Recurso de Revista, no prazo de 8 dias.

C

Agravo de Instrumento, no prazo de 8 dias.

D

Embargos de declaração, no prazo de 5 dias.

E

Mandado de Segurança, no prazo de 15 dias.

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Q1149626

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: AVAREPREV-SP Prova: VUNESP - 2020 - AVAREPREV-SP - Procurador Jurídico |

Q1149626 Direito Processual do Trabalho

Apresentados os cálculos de liquidação pelo Exequente, o juízo deverá

A

abrir à parte executada prazo de oito dias para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos de discordância, sob pena de preclusão.

B

abrir à parte executada prazo de dez dias para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos de discordância, sob pena de preclusão.

C

abrir à parte executada prazo de oito dias para impugnação simples, sem a necessidade de indicação dos itens e valores objetos de discordância, sob pena de preclusão.

D

homologar os cálculos apresentados, facultando à executada a apresentação de impugnação quando da oposição de embargos a execução.

E

determinar a realização de perícia contábil, a fim de verificar se os cálculos da Exequente refletem precisamente a decisão judicial exequenda.

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Q1149625

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: AVAREPREV-SP Prova: VUNESP - 2020 - AVAREPREV-SP - Procurador Jurídico |

Q1149625 Direito Processual do Trabalho

Instaurada a audiência e não sendo frutífera a primeira tentativa conciliatória, o Juiz que conduzia a audiência na 1ª Vara do Trabalho de Avaré, entendeu por inverter o ônus da prova, determinando à Reclamada o ônus de fato constitutivo de direito. Nessa circunstância, é correto afirmar que a decisão

A

é válida, visto tratar-se de uma discricionariedade do Juízo.

B

é inválida, porque não existe hipótese em que o Juízo possa inverter o ônus da prova.

C

é válida, ainda que gere situação de extrema dificuldade para desincumbência do encargo.

D

é válida desde que fundamentada e proferida antes da abertura da instrução processual.

E

é inválida, porque a legislação é taxativa quanto ao ônus da prova do Reclamante, quando se trata de fato constitutivo de direito.

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