Questões de Concurso
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Q1136656
Direito do Trabalho
Assinale a alternativa correta quanto à estabilidade do
emprego.
Q1136655
Direito do Trabalho
De acordo com a CLT, quanto às normas de segurança e
medicina do trabalho nas empresas,
Q1136654
Direito do Trabalho
Assinale a alternativa correta sobre as férias do
empregado.
Q1136653
Direito Processual do Trabalho
Da decisão interlocutória que acolher ou rejeitar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos
termos da Consolidação das Leis do Trabalho,
Q1136652
Direito do Trabalho
Sobre a sucessão empresarial ou de empregadores prevista
na CLT, assinale a alternativa correta.
Q1136650
Direito Tributário
A entidade assistencial Bom Jesus aluga imóvel de sua
propriedade para uma empresa que explora atividade
econômica de produção de cachaça. O valor dos aluguéis
auferidos pela entidade sem fins lucrativos são utilizados
para compra de alimentos destinados aos assistidos.
Diante dessa situação hipotética, é correto afirmar que
Q1136649
Direito Tributário
Nos termos da Lei que disciplina o processamento da medida cautelar fiscal, o indeferimento da medida obsta a que a
Fazenda Pública intente a execução fiscal da Dívida Ativa,
se o juiz, no procedimento da medida cautelar fiscal, acolher
alegação de
Q1136648
Direito Tributário
Em sede de Execução Fiscal, nos termos da Lei
n° 6.830/80, o Juiz, depois de ouvida a Fazenda Pública,
poderá, de ofício, reconhecer a prescrição intercorrente
e decretá-la, uma vez transcorrido o prazo prescricional
que, nesse caso, é contado da data em que
Q1136647
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa que se encontra em consonância
com as disposições da Lei n° 12.153/2009.
Q1136646
Direito Tributário
Acerca da ação de consignação em pagamento, é correto
afirmar que
Q1136645
Direito Ambiental
A produtora de petróleo X contratou a empresa de transportes marítimos Y para transportar barris de petróleo do
Ceará até o Porto de Santos, no Estado de São Paulo.
Durante o transporte, o navio da transportadora Y teve o
casco quebrado, que resultou no derramamento de óleo
por toda a costa litorânea do país. Diante da situação hipotética, e considerando o previsto na legislação, bem
como o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta no que diz respeito à
responsabilização civil, administrativa e penal ambiental,
da produtora X, respectivamente.
Q1136643
Direito do Consumidor
A respeito da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre as relações de consumo relativas ao serviço de
fornecimento de serviços essenciais e sua interrupção,
assinale a alternativa correta.
Q1136642
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, é
dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente
Q1136641
Legislação Federal
Nos termos da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996,
são incumbências dos Estados e Municípios, no que diz
respeito à organização da educação nacional, respectivamente:
Q1136640
Direito Sanitário
São objetivos específicos do Sistema Único de Saúde
– SUS, dentro do que dispõe literalmente os termos da
Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, a
Q1136639
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com a regra geral do Processo Civil Coletivo,
a competência para processar e julgar ação civil pública é
Q1136638
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Conforme rol taxativo do CPC, no cumprimento de sentença, a Fazenda Pública poderá impugnar a execução,
mas não poderá arguir
Q1136637
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre o Juizado Especial Federal Cível, assinale a alternativa correta.
Q1136636
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a repercussão geral, conforme previsão no CPC,
assinale a alternativa correta.
Q1136635
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A decisão condenatória pode produzir hipoteca judiciária
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