Questões de Concurso
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Considerando que a comunicação da EFD ICMS-IPI à SEFAZ/AL pode ser entendida como o processo de produção e circulação das mercadorias na cadeia mercantil de vendas, julgue o item que se segue.
O contribuinte que for obrigado a emitir NF-e será credenciado
pela administração tributária da unidade federada a qual estiver
jurisdicionado, ainda que não utilize sistema eletrônico de
processamento de dados.
Considerando que a comunicação da EFD ICMS-IPI à SEFAZ/AL pode ser entendida como o processo de produção e circulação das mercadorias na cadeia mercantil de vendas, julgue o item que se segue.
É vedado o credenciamento, para emissão de NF-e, de
contribuinte que não utilize sistema eletrônico de
processamento de dados, não podendo este contribuinte ser
credenciado por terceiros.
Considerando que a comunicação da EFD ICMS-IPI à SEFAZ/AL pode ser entendida como o processo de produção e circulação das mercadorias na cadeia mercantil de vendas, julgue o item que se segue.
As unidades federadas são autorizadas a estabelecer a
obrigatoriedade da utilização da NF-e, a qual será fixada por
intermédio de protocolo ICMS, que será dispensado na
hipótese de contribuinte não inscrito no cadastro do ICMS de
uma única unidade federada.