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Considerando a situação hipotética em que um indivíduo — Flávio — tenha sido preso em flagrante delito, após ter danificado, mediante pauladas, viatura policial, julgue o item subseqüente.
Nesse caso, ocorreu o delito de dano a bem público, de ação
penal pública incondicionada, devendo a autoridade policial
instaurar o inquérito policial de ofício.
Julgue o item que se segue, relativo ao crime contra a administração pública.
Aquele que oferece ou promete vantagem indevida a
oficial de justiça para que retarde o ato de intimação
comete o crime de corrupção ativa.
Julgue o item que se segue, relativo ao crime contra a administração pública.
Segundo a lei penal, podem constituir sujeitos ativos do
crime de falso testemunho o perito, o tradutor, o
intérprete ou a testemunha que figurem em processo
judicial.
Julgue o item que se segue, relativo ao crime contra a administração pública.
A falta eventual de funcionário público ao serviço
caracteriza o delito intitulado abandono de função.
Armando e Sérgio deviam a quantia de R$ 500,00 a Paulo, porém se recusavam a pagar. No dia marcado para o acerto de contas, Armando e Sérgio, com o ânimo de matar, compareceram ao local do encontro com Paulo portando armas de fogo, emprestadas por Mário, que sabia para qual finalidade elas seriam usadas. Armando e Sérgio atiraram contra Paulo, ferindo-o mortalmente.
Com relação à situação hipotética apresentada acima, julgue o item seguinte.
Armando, Sérgio e Mário são sujeitos ativos do crime
perpetrado, sendo os dois primeiros co-autores, e Mário,
partícipe.
A proteção dos direitos humanos e sua efetividade na vida social constituem atualmente preocupações do Estado e de suas instituições. Acerca desse tema, julgue o item que se segue.
O Estado, por interesse social, pode impor ao proprietário a
perda do seu imóvel.
A proteção dos direitos humanos e sua efetividade na vida social constituem atualmente preocupações do Estado e de suas instituições. Acerca desse tema, julgue o item que se segue.
Um cidadão com residência em Porto Alegre pode ajuizar ação
popular contra ato do governador de Roraima, em defesa do
patrimônio deste estado.
A proteção dos direitos humanos e sua efetividade na vida social constituem atualmente preocupações do Estado e de suas instituições. Acerca desse tema, julgue o item que se segue.
O Ministério Público tem atribuição de ajuizar ações civis
públicas para defender direitos coletivos e difusos.
Quanto aos direitos políticos e de acordo com a Constituição da República, julgue o item subseqüente.
A criação de um partido político depende de aprovação do
Poder Legislativo.
Quanto aos direitos políticos e de acordo com a Constituição da República, julgue o item subseqüente.
O menor de dezoito anos de idade pode ser eleito para cargo
dos Poderes Executivo ou Legislativo.
Acerca das atribuições do chefe do Poder Executivo da União e dos estados, julgue o item a seguir.
O presidente da República não tem competência para editar
medida provisória que tipifique determinada conduta como
crime.
Acerca das atribuições do chefe do Poder Executivo da União e dos estados, julgue o item a seguir.
O presidente da República tem liberdade para escolher os
ministros do Supremo Tribunal Federal, sem a interferência de
qualquer outro poder.
Acerca das atribuições do chefe do Poder Executivo da União e dos estados, julgue o item a seguir.
O governador tem poderes para criar, por decreto, cargos
públicos estaduais no âmbito do Poder Executivo, desde que os
gastos com pessoal não ultrapassem os limites constitucionais
e legais.
Com o auxílio do texto acima e tendo em vista o cenário internacional contemporâneo, julgue o item que se segue.
Caso a expressão “na retina atônita” (ℓ.5) estivesse no plural,
o período apresentaria erro de concordância.
Cortado ao sul pela linha do Equador, a maior parte do território roraimense fica no hemisfério norte. O clima é equatorial, quente e úmido. Mais de 60% da área do estado é coberta pela floresta Amazônica.
No início da década de 80 do século passado, começaram os conflitos entre agricultores, garimpeiros e índios pelo uso da terra no estado. As riquezas minerais do território de Roraima atraíram milhares de pessoas de vários pontos do país, mas principalmente de Rondônia. Para proteger as terras indígenas, o governo federal interditou em 1982 uma área de 77.000 km2 , sendo 50.000 km2 em Roraima, para criar uma reserva.
Texto adaptado de Almanaque Abril 2003, p. 409 e
Nova Enciclopédia Barsa, p. 476.
A partir do texto acima, julgue o item que se segue, relativo a aspectos geográficos e históricos de Roraima.
A demarcação das terras indígenas em Roraima foi aplaudida
por fazendeiros e garimpeiros, conscientes de que a criação das
reservas protegia os índios e eliminava o foco de conflitos.
Cortado ao sul pela linha do Equador, a maior parte do território roraimense fica no hemisfério norte. O clima é equatorial, quente e úmido. Mais de 60% da área do estado é coberta pela floresta Amazônica.
No início da década de 80 do século passado, começaram os conflitos entre agricultores, garimpeiros e índios pelo uso da terra no estado. As riquezas minerais do território de Roraima atraíram milhares de pessoas de vários pontos do país, mas principalmente de Rondônia. Para proteger as terras indígenas, o governo federal interditou em 1982 uma área de 77.000 km2 , sendo 50.000 km2 em Roraima, para criar uma reserva.
Texto adaptado de Almanaque Abril 2003, p. 409 e
Nova Enciclopédia Barsa, p. 476.
A partir do texto acima, julgue o item que se segue, relativo a aspectos geográficos e históricos de Roraima.
Jazidas de ouro, cassiterita e pedras preciosas, entre outras
riquezas minerais, atraíram milhares de garimpeiros
clandestinos e acirraram conflitos pela posse da terra em
Roraima.
Cortado ao sul pela linha do Equador, a maior parte do território roraimense fica no hemisfério norte. O clima é equatorial, quente e úmido. Mais de 60% da área do estado é coberta pela floresta Amazônica.
No início da década de 80 do século passado, começaram os conflitos entre agricultores, garimpeiros e índios pelo uso da terra no estado. As riquezas minerais do território de Roraima atraíram milhares de pessoas de vários pontos do país, mas principalmente de Rondônia. Para proteger as terras indígenas, o governo federal interditou em 1982 uma área de 77.000 km2 , sendo 50.000 km2 em Roraima, para criar uma reserva.
Texto adaptado de Almanaque Abril 2003, p. 409 e
Nova Enciclopédia Barsa, p. 476.
A partir do texto acima, julgue o item que se segue, relativo a aspectos geográficos e históricos de Roraima.
Roraima abriga parte da maior reserva indígena brasileira, a
dos ianomâmis.
Cortado ao sul pela linha do Equador, a maior parte do território roraimense fica no hemisfério norte. O clima é equatorial, quente e úmido. Mais de 60% da área do estado é coberta pela floresta Amazônica.
No início da década de 80 do século passado, começaram os conflitos entre agricultores, garimpeiros e índios pelo uso da terra no estado. As riquezas minerais do território de Roraima atraíram milhares de pessoas de vários pontos do país, mas principalmente de Rondônia. Para proteger as terras indígenas, o governo federal interditou em 1982 uma área de 77.000 km2 , sendo 50.000 km2 em Roraima, para criar uma reserva.
Texto adaptado de Almanaque Abril 2003, p. 409 e
Nova Enciclopédia Barsa, p. 476.
A partir do texto acima, julgue o item que se segue, relativo a aspectos geográficos e históricos de Roraima.
Situado no extremo norte do Brasil, Roraima faz fronteira com
dois países: Venezuela e Guiana. Boa Vista, além de ser a
capital, é também o mais populoso município do estado.
Cortado ao sul pela linha do Equador, a maior parte do território roraimense fica no hemisfério norte. O clima é equatorial, quente e úmido. Mais de 60% da área do estado é coberta pela floresta Amazônica.
No início da década de 80 do século passado, começaram os conflitos entre agricultores, garimpeiros e índios pelo uso da terra no estado. As riquezas minerais do território de Roraima atraíram milhares de pessoas de vários pontos do país, mas principalmente de Rondônia. Para proteger as terras indígenas, o governo federal interditou em 1982 uma área de 77.000 km2 , sendo 50.000 km2 em Roraima, para criar uma reserva.
Texto adaptado de Almanaque Abril 2003, p. 409 e
Nova Enciclopédia Barsa, p. 476.
A partir do texto acima, julgue o item que se segue, relativo a aspectos geográficos e históricos de Roraima.
Embora mais da metade do território de Roraima esteja coberto
pela floresta Amazônica, seu clima é rigorosamente distinto
daquele que predomina nos demais estados da região Norte.
Cortado ao sul pela linha do Equador, a maior parte do território roraimense fica no hemisfério norte. O clima é equatorial, quente e úmido. Mais de 60% da área do estado é coberta pela floresta Amazônica.
No início da década de 80 do século passado, começaram os conflitos entre agricultores, garimpeiros e índios pelo uso da terra no estado. As riquezas minerais do território de Roraima atraíram milhares de pessoas de vários pontos do país, mas principalmente de Rondônia. Para proteger as terras indígenas, o governo federal interditou em 1982 uma área de 77.000 km2 , sendo 50.000 km2 em Roraima, para criar uma reserva.
Texto adaptado de Almanaque Abril 2003, p. 409 e
Nova Enciclopédia Barsa, p. 476.
A partir do texto acima, julgue o item que se segue, relativo a aspectos geográficos e históricos de Roraima.
Pelo que informa o texto, a maior parte do território roraimense
está situada no mesmo hemisfério em que se situa o restante do
país.
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