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Q111306 Direito Processual Civil - CPC 1973
NÃO têm capacidade postulatória para atuar na Justiça Comum
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Q111305 Direito Civil
Nas obrigações alternativas, quando a escolha couber ao credor e uma das prestações tornar-se impossível por culpa do devedor, o
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Q111304 Direito Civil
Paulo caminhava na calçada de uma via pública e foi abordado por João, José e Pedro. João e José tinham 22 anos de idade; Pedro tinha apenas 16 anos de idade. José e Pedro seguraram Paulo, enquanto João o agrediu a golpes de pau, causando-lhe ferimentos graves. Nesse caso,
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Q111303 Direito Civil
Considere as seguintes publicações:

I. Foto de criminoso foragido, condenado e procurado pela Justiça em locais públicos e em jornais de grande circulação.

II. Imagem de sambista em anúncio, com objetivo comercial, sem a sua autorização.

III. Imagem de grupo folclórico em jornal destinado à divulgação das atividades artísticas da cidade.

Cabe proibição, a requerimento da pessoa cuja imagem foi exposta, publicada ou utilizada e sem prejuízo da indenização que couber, APENAS em
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Q111302 Direito Civil
João ajuizou ação de cobrança contra José, com base em lei vigente na época do negócio jurídico que gerou a correspondente obrigação, e obteve ganho de causa. A sentença transitou em julgado no dia 18 de maio de 2008. No dia 18 de abril de 2010, foi publicada outra lei, que expressamente revogou a lei vigente na época do negócio jurídico que gerou a obrigação. Nesse caso,
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Q111301 Direito do Trabalho
As irmãs Cleodete e Carmina são empregadas da empresa F. Ambas pretendem requerer a conversão de 1/3 do período de férias em abono pecuniário. Neste caso, este requerimento é
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Q111300 Direito do Trabalho
O empregado, sujeito a controle de horário, remunerado à base de comissões, tem direito ao adicional de, no mínimo,
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Q111299 Direito do Trabalho
Simone trabalha na empresa X e é membro da CIPA. Considerando a grave crise econômica que a empresa está passando, a mesma extinguiu o estabelecimento, dispensando todos os funcionários, inclusive Simone. Neste caso,
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Q111296 Direito do Trabalho
Margarida e Hortência são empregadas da empresa FLOR. Hoje, na empresa, aconteceram dois fatos que foram motivos de muita tristeza e também de alegria. Margarida sofreu um aborto espontâneo e perdeu o filho que esperava. Já Hortência se casou com seu noivo, também empregado da empresa. Nestes casos, Margarida e Hortência terão os respectivos contratos de trabalho
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Q111294 Direito Processual do Trabalho
NÃO caberá Agravo de Instrumento da decisão que
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Q111293 Direito Processual do Trabalho
Em determinado processo, em fase de execução de sentença, foi proferida decisão em Embargos de Terceiros. A parte vencida nos embargos interpôs agravo de petição. O Tribunal Regional do Trabalho da 23a Região negou provimento ao agravo. Neste caso,
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Q111292 Direito Processual do Trabalho
Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, a decisão sobre novas condições de trabalho poderá também ser estendida a todos os empregados da mesma categoria profissional compreendida na jurisdição do Tribunal por solicitação, dentre outros, de 
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Q111291 Direito Processual do Trabalho
O jus postulandi das partes, estabelecido na Consolidação das Leis do Trabalho,
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Q111289 Segurança e Saúde no Trabalho
A instrução Normativa de Vigilância em Saúde do Trabalhador no SUS tem como objetivo
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Q111288 Segurança e Saúde no Trabalho
É considerada contraindicação para o trabalho em turnos:
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Q111287 Segurança e Saúde no Trabalho
Considerando o trabalho noturno e em turnos, é correto afirmar:
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Q111286 Segurança e Saúde no Trabalho
Considerando o trabalho noturno e em turnos, é correto afirmar:
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Q111285 Segurança e Saúde no Trabalho
Com base na NR-7, considerando as diretrizes e parâmetros para avaliação e acompanhamento da audição em trabalhadores expostos a níveis de pressão sonora elevados, são considerados sugestivos de
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Q111284 Segurança e Saúde no Trabalho
No Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP),
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Q111283 Segurança e Saúde no Trabalho
Considerando o método de Árvore de Causas como ins- trumento na prevenção de acidentes do trabalho, é correto afirmar:
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Respostas
2061: C
2062: E
2063: B
2064: D
2065: A
2066: E
2067: C
2068: B
2069: E
2070: C
2071: D
2072: A
2073: D
2074: C
2075: C
2076: E
2077: D
2078: A
2079: E
2080: B