Questões de Concurso Comentadas para TST

Q263328

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TST Prova: FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q263328 Direito do Trabalho

Na hipótese de sucessão de empresas que não pertencem ao mesmo grupo econômico, a responsabilidade pelas obrigações trabalhistas quando mantidos os contratos de trabalho, inclusive sobre as obrigações contraídas à época em que os empregados trabalhavam para a empresa sucedida, incidem sobre a

A

empresa sucessora.

B

empresa sucedida.

C

empresa sucedida e empresa sucessora, solidariamente.

D

pessoa dos sócios da empresa sucessora.

E

pessoa dos sócios da empresa sucedida.

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Q263327

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TST Prova: FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q263327 Direito Administrativo

Considere as seguintes descrições de condutas:

I. deixar de prestar contas quando esteja obrigado a fazê-lo;

II. perceber vantagem econômica para intermediar a liberação ou aplicação de verba pública de qualquer natureza; e

III. frustrar a licitude de processo licitatório ou dispensá-lo indevidamente.

São condutas descritas na Lei nº 8.429/92, como caracterizadoras de atos de improbidade administrativa que, respectivamente,

A

causam prejuízo ao erário; atentam contra os princípios da Administração Pública e importam enriquecimento ilícito.

B

importam enriquecimento ilícito; causam prejuízo ao erário e atentam contra os princípios da Administração Pública.

C

atentam contra os princípios da Administração Pública; causam prejuízo ao erário e importam enriquecimento ilícito.

D

atentam contra os princípios da Administração Pública; importam enriquecimento ilícito e causam prejuízo ao erário.

E

causam prejuízo ao erário; importam enriquecimento ilícito e atentam contra os princípios da Administração Pública.

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Q263326

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TST Prova: FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q263326 Direito Administrativo

Nos termos da Lei nº 9.784/99, que cuida de processo administrativo no âmbito da Administração Federal direta e indireta, seus preceitos também se aplicam aos órgãos

A

dos Poderes Legislativo e Judiciário de todos os entes da Federação, quando no desempenho de suas funções legislativa e jurisdicional.

B

dos Poderes Legislativo e Judiciário da União, quando no desempenho de suas funções legislativa e jurisdicional.

C

dos Poderes Legislativo e Judiciário de todos os entes da Federação, quando no desempenho de função administrativa.

D

dos Poderes Legislativo e Judiciário da União, quando no desempenho de função administrativa.

E

do Poder Legislativo de todos os entes da Federação, quando no desempenho de todas suas funções, mas não aos órgãos do Poder Judiciário.

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Q263325

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TST Prova: FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q263325 Direito Administrativo

A licença para capacitação, a licença para tratar de interesses particulares e a licença para o desempenho de mandato classista, no regime da Lei nº 8.112/90, dão-se, respectivamente,

A

com remuneração, sem remuneração e com remuneração.

B

sem remuneração, sem remuneração e sem remuneração.

C

com remuneração, sem remuneração e sem remuneração.

D

com remuneração, com remuneração e com remuneração.

E

sem remuneração, com remuneração e com remuneração.

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Q263324

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TST Prova: FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q263324 Direito Administrativo

Pelo regime da Lei no 8.666/93, é motivo suficiente para que a Administração deva restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro de um contrato administrativo, dentre outros, haver situação na qual

A

o particular contratado não realize o lucro previsto em seus cálculos iniciais.

B

esteja caracterizado fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual.

C

a Administração unilateralmente determine a supressão do objeto de uma reforma de edifício que implique redução de 40% em relação ao valor inicial.

D

a continuidade do contrato se veja ameaçada por problemas financeiros do particular contratado.

E

comprove-se que o valor oferecido pelo particular contratado na licitação era inexequível.

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Q263323

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TST Prova: FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q263323 Direito Administrativo

NÃO se configura hipótese de dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 8.666/93,

A

não acudir interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas.

B

a contratação de remanescente de obra, serviço ou fornecimento, em consequência de rescisão contratual, independentemente da ordem de classificação da licitação anterior, mas aceitas as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive quanto ao preço, devidamente corrigido.

C

a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.

D

a possibilidade de comprometimento da segurança nacional, nos casos estabelecidos em decreto do Presidente da República, ouvido o Conselho de Defesa Nacional.

E

a contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, ou de instituição dedicada à recuperação social do preso, desde que a contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos.

Q263322

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TST Prova: FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q263322 Direito Administrativo

Pelo atributo de auto executoriedade do ato administrativo,

A

o destinatário do ato administrativo pode executá-lo, independentemente da intervenção do agente administrativo ou do Poder Judiciário.

B

as normas legais de Direito administrativo são consideradas de aplicabilidade imediata.

C

o mérito dos atos administrativos discricionários não pode ser apreciado pelo Poder Judiciário.

D

o ato impõe-se ao seu destinatário, independentemente de sua concordância.

E

cabe à Administração pô-lo em execução, independentemente de intervenção do Poder Judiciário.

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Q263321

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TST Prova: FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q263321 Direito Administrativo

Exemplifica adequadamente o exercício de poder disciplinar por agente da administração a

A

interdição de restaurante por razão de saúde pública.

B

prisão de criminoso efetuada por policial, mediante o devido mandado judicial.

C

aplicação de penalidade administrativa a servidor público que descumpre seus deveres funcionais.

D

aplicação de multa de trânsito.

E

emissão de ordem a ser cumprida pelos agentes subordinados.

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Q263320

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TST Prova: FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q263320 Direito Constitucional

Sobre os direitos Políticos previstos na Constituição Federal de 1988, considere:

I. O Prefeito de um determinado Município pretende concorrer à reeleição nas eleições deste ano de 2012 e, para tanto, será obrigado a se desincompatibilizar, renunciando ao seu mandato seis meses antes do pleito.

II. A inelegibilidade do cônjuge no território de jurisdição do titular não é afastada com a dissolução do vínculo conjugal no curso do mandato.

III. O cancelamento da naturalização de um indivíduo por decisão do Presidente da República ensejará a perda dos seus direitos políticos.

Está correto o que se afirma APENAS em

A

II.

B

I e II.

C

II e III.

D

I e III.

E

I.

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Q263318

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TST Prova: FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q263318 Direito Constitucional

A Presidente da República Federativa do Brasil, no exercício de suas funções, pretende delegar uma de suas atribuições expressamente previstas na Constituição Federal de 1988. Nesta hipótese, poderá a Presidente da República delegar sua competência privativa para

A

conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei, ao Presidente do Congresso Nacional.

B

prover Cargos Públicos federais na forma da Lei, a um dos Ministros de Estado.

C

nomear e exonerar os Ministros de Estado, ao Procurador-Geral da República.

D

convocar o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, ao Advogado Geral da União.

E

enviar ao Congresso Nacional o plano plurianual, o projeto de lei de diretrizes orçamentárias e as propostas de orçamento previstos na Constituição a um dos Ministros de Estado.

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Q263317

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TST Prova: FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q263317 Direito Constitucional

Considere a seguinte norma constitucional prevista no artigo 5º , XV, da Constituição Federal de 1988:

É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.

Trata-se de norma de eficácia

A

plena.

B

limitada.

C

contida.

D

exaurida.

E

absoluta.

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Q263316

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TST Prova: FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q263316 Direito Constitucional

No tocante aos direitos sociais, estabelecidos na Constituição Federal de 1988, aplica-se, dentre outros, aos servidores ocupantes de cargo público, o direito

A

à assistência gratuita aos filhos e dependentes, desde o nascimento até 5 anos de idade em creches e pré-escolas.

B

ao fundo de garantia do tempo de serviço.

C

à jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.

D

ao aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei.

E

à remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.

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Q263315

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TST Prova: FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q263315 Direito Constitucional

É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios

A

definir critérios de outorga de direitos de uso de recursos hídricos.

B

exercer monopólio estatal sobre o comércio de minérios nucleares e seus derivados, atendidos os princípios e condições previstos na Constituição Federal.

C

executar os serviços de polícia marítima.

D

fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar.

E

explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão os serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.

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Q263314

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TST Prova: FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q263314 Direito Constitucional

Xisto é Juiz do Trabalho em uma determinada cidade do Estado de São Paulo e é acusado de crime de responsabilidade. Neste caso, Xisto será processado e julgado, originariamente,

A

pelo Tribunal Regional Federal da área de sua jurisdição.

B

pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

C

pelo Tribunal Regional do Trabalho da área de sua jurisdição.

D

pelo Superior Tribunal de Justiça.

E

pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

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Q263313

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TST Provas: FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Área Administrativa | FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Contabilidade | FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Medicina do Trabalho | FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Análise de Sistemas | FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação | FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Taquigrafia |

Q263313 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

A deliberação referente à aprovação de Instruções Normativas é ato de competência do Tribunal Pleno e pertence à classe

A

dos atos regimentais.

B

das emendas regimentais.

C

dos regulamentos gerais.

D

das resoluções.

E

das resoluções administrativas.

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Q263312

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TST Provas: FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Área Administrativa | FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Contabilidade | FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Taquigrafia |

Q263312 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

O quórum para funcionamento do Tribunal Pleno, do Órgão Especial, da Seção Especializada em Dissídios Coletivos e da Seção de Dissídios Individuais plena é, respectivamente,

A

14, 11, 8 e 5 Ministros.

B

14, 11, 8 e 8 Ministros.

C

11, 8, 8 e 11 Ministros.

D

11, 11, 8 e 8 Ministros.

E

14, 8, 5 e 11 Ministros.

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Q263311

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TST Provas: FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Área Administrativa | FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Contabilidade | FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Medicina do Trabalho | FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Análise de Sistemas | FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação | FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Taquigrafia |

Q263311 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

Presidir audiência de conciliação e instrução de dissídio coletivo de competência originária do TST compete

A

ao Presidente.

B

ao Vice-Presidente.

C

ao Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho.

D

a Ministro Presidente de Turma.

E

a qualquer Ministro do TST.

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Q263310

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TST Provas: FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Área Administrativa | FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Contabilidade | FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Medicina do Trabalho | FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Análise de Sistemas | FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação | FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Taquigrafia |

Q263310 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

Na data da sessão marcada para a eleição do Presidente do TST, um dos Ministros ficou impossibilitado de comparecer. Nesse caso, o Ministro ausente pode votar, desde que

A

o voto seja pelo sistema aberto e ele o faça por qualquer meio de comunicação hábil.

B

nomeie o Presidente do TST seu procurador, com poderes para realizar esse ato.

C

nomeie qualquer Ministro do TST seu procurador, com poderes para realizar esse ato.

D

registre esse ato em cartório.

E

envie carta ao Presidente do TST, na qual anexará seu voto em invólucro à parte, fechado e rubricado.

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Q263309

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TST Provas: FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Área Administrativa | FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Contabilidade | FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Medicina do Trabalho | FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Análise de Sistemas | FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação | FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Taquigrafia |

Q263309 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

O afastamento concedido ao Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a critério do Órgão Especial, sem prejuízo de vencimentos e vantagens, poderá ser fundamentado

A

com a posse em cargos de direção em órgãos dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

B

em requisição para afastamento para tratar de assuntos de interesse particular.

C

com a participação em missão da Organização das Nações Unidas.

D

em candidatura a cargo eletivo do Poder Legislativo.

E

pela frequência em cursos, pelo prazo máximo de dois anos.

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Q263308

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TST Provas: FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Área Administrativa | FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Contabilidade |

Q263308 Português

Texto associado

As decisões mais graves são sempre difíceis: os que devem tomar tais decisões medem essas decisões pelos mais variados critérios, avaliam essas decisões conforme algum interesse em vista.

Evitam-se as viciosas repetições da frase acima substituindo-se os elementos sublinhados, na ordem dada, por:

A

as devem tomar - medem-nas - avaliam-nas

B

devem tomá-las - lhes medem - as avaliam

C

lhes devem tomar - medem-nas - avaliam-nas

D

devem as tomar - medem-lhes - avaliam-lhes

E

devem tomar-lhes - as medem - as avaliam

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