Questões de Concurso Comentadas para câmara de santana de parnaíba - sp

Foram encontradas 412 questões

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Q2042533 Segurança e Transporte
Quando da seleção do parceiro, deve-se levar em conta 
Alternativas
Q2042532 Segurança e Transporte
Um bom sistema de segurança apresenta funções básicas, como as listadas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a. 
Alternativas
Q2042530 Segurança e Transporte
A respeito dos uniformes dos guardas e seguranças patrimoniais na iniciativa privada, analise as afirmativas a seguir:
I. O uniforme do vigilante é obrigatório e de uso exclusivo em serviço, devendo possuir características que garantam a sua ostensividade.
II. O uniforme será adequado às condições climáticas do lugar onde o vigilante prestar serviço e de modo a não prejudicar o perfeito exercício de suas atividades profissionais.
III. O modelo de uniforme especial dos vigilantes não será aprovado pelo Ministério da Justiça quando semelhante aos utilizados pelas Forças Armadas e Forças Auxiliares.
Assinale
Alternativas
Q2042529 Segurança e Transporte
Fazer a gestão patrimonial significa os benefícios listados nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a. 
Alternativas
Q2042528 Segurança e Transporte
Uma instituição que menospreza a gestão da segurança patrimonial pode sofrer consequências desastrosas, tais como as listadas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a. 
Alternativas
Q2042526 Segurança e Transporte
Nas alternativas a seguir estão etapas da aplicação da gestão de segurança patrimonial, à exceção de uma. Assinale-a. 
Alternativas
Q2042525 Direito Urbanístico
A fim de bem atuar em Direito Urbanístico, deve o profissional abordá-lo com os vieses listados nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a. 
Alternativas
Q2042524 Direito Urbanístico
A Lei 13.089/15, que estabeleceu metas para os Municípios nos últimos anos, no que tange a regiões de alta densidade populacional, é chamada de 
Alternativas
Q2042523 Direito Urbanístico

Os aspectos reunidos no Direito Urbanístico representam os direitos listados nas opções a seguir, à exceção de uma.


Assinale-a. 

Alternativas
Q2042522 Direito Urbanístico
O Direito Urbanístico se manifesta de duas formas, a saber: 
Alternativas
Q2042521 Direito Urbanístico

Em relação ao Direito Urbanístico, analise as afirmativas a seguir:


I. Sendo o direito urbanístico disciplina em formação, seus princípios ainda não estão totalmente consolidados.


II. Considerando sua relação próxima com o Direito Administrativo, é correto afirmar que os princípios deste são aplicáveis à atividade urbanística.


III. Dada a tendência de aquisição de autonomia pelo direito urbanístico, já são a ele reconhecíveis princípios e características particulares.


Assinale 

Alternativas
Q2042520 Direito Financeiro
A despesa obrigatória de caráter continuado estabelece para o ente da federação a obrigação legal de sua execução.
É admitida sua criação mediante lei, medida provisória ou ato administrativo normativo, sendo exigido 
Alternativas
Q2042519 Direito Financeiro
As despesas com pessoal ativo e inativo da União dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios devem obedecer aos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Os gastos do ente da Federação com os ativos, os inativos e os pensionistas considerados como despesa total com pessoal compreendem 
Alternativas
Q2042518 Direito Financeiro

A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias deve conter o anexo de metas fiscais, um importante documento a ser utilizado como parâmetro para possibilitar a manutenção do equilíbrio entre receitas e despesas.


O anexo em questão deve 

Alternativas
Q2042517 Direito Financeiro
A Lei de Responsabilidade Fiscal é o diploma que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, mediante ações que previnam riscos e corrijam os desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas.
De ampla abrangência, ela deve ser observada sem exceção por 
Alternativas
Q2042516 Direito Financeiro
Para que o orçamento tenha efetividade, faz-se necessário o seu acompanhamento e controle, tendo em vista o interesse geral em observar a melhor aplicação dos recursos públicos.
A fiscalização orçamentária exercida pelo Congresso Nacional que trata do cumprimento das metas, resultados, eficiência e eficácia da gestão dos recursos públicos é um meio de controle relativo ao aspecto 
Alternativas
Q2042515 Direito Constitucional
Câmara dos Vereadores de determinado Município ajuizou ação contra a União pedindo que esta liberasse os repasses do Fundo de Participação do Município (FPM) que tinham sido retidos. Considerando a legitimidade processual da Câmara e o pedido formulado, a ação deverá ser julgada
Alternativas
Q2042514 Direito Constitucional
Como baliza constitucional em matéria orçamentária, não é permitida a realização de despesas ou a assunção de obrigações diretas que excedam os créditos orçamentários ou adicionais.
Considerando tal regra e a possibilidade de o Estado financiar suas despesas de capital mediante receitas de operações de crédito, é correto afirmar que 
Alternativas
Q2042513 Direito Financeiro
Por meio das emendas feitas à Lei Orçamentária Anual (LOA), os parlamentares podem opinar ou influir na alocação de recursos públicos em função de compromissos políticos que assumiram durante seu mandato. Para serem aprovadas, as emendas devem indicar os recursos necessários, admitidos apenas os provenientes de anulação de despesa, dentre as quais admitem-se incluídas as que incidam sobre 
Alternativas
Q2042512 Direito Constitucional
A forma de atuação de Municípios com mais de 20 mil habitantes ou do Distrito Federal no ordenamento do espaço urbano ocorre a partir de atos legais que versam sobre programas e projetos específicos.
A legislação sobre matéria urbanística pode ser produzida mediante o(s) seguinte(s) diploma normativo: 
Alternativas
Respostas
221: B
222: B
223: D
224: C
225: C
226: B
227: A
228: D
229: C
230: A
231: D
232: A
233: C
234: B
235: D
236: C
237: D
238: C
239: D
240: B